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CONSULTORIA DE GERENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL DO RECIFE – FINANCIADO PELO BIRD
  
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Cliente: Empresa de Urbanização do Recife – URB

Período: agosto de 2010 - setembro de 2014

Descrição do Projeto

O Projeto Capibaribe Melhor, executado pela Prefeitura de Recife com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, foi desenvolvido com o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores de 36 bairros localizados na bacia do Rio Capibaribe com a criação e recuperação da infraestrutura física de saneamento, macrodrenagem, acessos e mobilidade, além de ações de educação sanitária e ambiental e promoção do trabalho e renda, entre outras. O pacote de obras incluiu a retificação e revestimento de 11 canais, pavimentação e drenagem de ruas, implantação de saneamento integrado em 21 áreas pobres, recuperação de dois parques (Caiara e Santana) e criação de um terceiro (Apipucos), e construção de duas pontes. O investimento no Projeto foi de US$ 46,8 milhões, dos quais 70% financiados pelo BIRD.

Descrição dos Serviços

1. Apoio à Coordenação e Diretoria Técnica

  • Revisões do Plano Operativo Anual (POA) para o período 2009/2012, que incorporou valores em dólares até o limite previsto no acordo de empréstimo, e para o período 2009/2014.
  • Revisão e acompanhamento do cronograma financeiro do acordo.
  • Revisão/atualização do Manual de Operações do Projeto (MOP).
  • Elaboração do Termo de Referência (TR) para contratação de consultoria para Monitoramento e Avaliação do Projeto.
  • Elaboração dos Relatórios Semestrais de Progresso do Projeto para aprovação do BIRD.
  • Elaboração da proposta de Revisão da Matriz de Indicadores do Projeto para aprovação do BIRD.
  • Elaboração de minuta de Carta Consulta à Cofiex para negociação de financiamento adicional ao acordo de empréstimo.

2. Apoio nas Áreas Institucional e Financeira

  • Elaboração de Relatório de Movimentação da Conta Designada do Projeto.
  • Preparação de documentos para contratação de manutenção do Sistema de Planejamento e Gerenciamento do Projeto (SPGP).
  • Suporte técnico e assessoramento no treinamento de técnicos da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) no cadastramento dos dados no SPGP; na análise da possibilidade de migração do Módulo Financeiro para o Sistema Financeiro da Prefeitura dos Relatórios IFR, SOE; e na conciliação bancária.
  • Participação direta na produção dos Relatórios Financeiros Interinos e Conciliação da Conta Designada para apresentação ao BIRD a cada trimestre.
  • Elaboração de TR para contratação de auditoria externa.
  • Elaboração de Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras do Projeto para atendimento à auditoria independente.
  • Apoio na revisão do TR para contratação de Serviços de Não-Consultoria para Desenvolvimento do Sistema Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso para a URB.
  • Reformulação das especificações técnicas do Sistema Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso com atualização da estimativa de custo para o fornecimento e implantação do sistema.

3. Apoio nas Atividades de Desenvolvimento Socioeconômico

  • Elaboração e/ou revisão de TR para contratação de: i) implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social para as ações de dois contratos financiados pela Caixa; ii) elaboração do Plano de Comunicação Social do Projeto; iii) elaboração do Plano de Gestão dos Parques de Apipucos, Caiara e Santana; e iv) elaboração do Plano de Gestão do Reassentamento.
  • Revisão do Projeto de Trabalho Técnico Social para requalificação de 11 canais e construção de um conjunto habitacional para reassentamento das famílias atingidas; e para urbanização de assentamentos precários e construção de habitações do Projeto Capibaribe Melhor-PAC 2.
  • Consolidação do Plano de Desapropriação e Reassentamento Involuntário.
  • Comparação do mapa de selagem do cadastramento geral das áreas atingidas com os desenhos georreferenciados para compatibilização dos selos com endereços da lista dos moradores removidos.
  • Elaboração do cálculo de custo para contratação de empresa para execução do Plano de Comunicação Social.
  • Treinamento de técnicos da UGP para análise das propostas para contratação de empresa para atualização e implementação do Plano de Desapropriação e Reassentamento Involuntário.

4. Colaboração nos Processos de Aquisições

  • Elaboração dos documentos para solicitação de proposta para os processos de seleção de consultoria para: i) elaboração e implementação do Plano de Gestão do Reassentamento; ii) elaboração do Plano de Comunicação Social; iii) elaboração dos Planos de Gestão dos Parques Apipucos, Caiara e Santana.
  • Revisão final do texto de solicitação de proposta para contratação de consultoria para desenvolvimento e implementação de um Sistema de Monitoramento para a Prefeitura do Recife.

5. Apoio à Assessoria Jurídica do Projeto

  • Elaboração dos termos do convênio entre Emlurb e URB para implementação do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais do Recife – Etapa Bacia do Capibaribe.
  • Apoio jurídico às desapropriações de imóveis junto aos órgãos competentes municipais, estaduais e· federais.
  • Elaboração de laudos de avaliações de imóveis e terrenos.

6. Apoio às Atividades na Área de Engenharia

  • Elaboração e/ou revisão de TR para contratação de: (i) definição de alternativas de recuperação do Açude Apipucos; (ii) serviços de engenharia e arquitetura para análise, revisão e atualização dos projetos básicos existentes e elaboração dos projetos executivos de urbanização integrada da comunidade Caranguejo/Tabaiares no âmbito do PAC 2; iii) serviços de consultoria para Supervisão e Fiscalização das Obras de Urbanização de Assentamentos Precários – PAC 2.
  • Relatório Técnico sobre a execução das obras de estaqueamento nas bordas do Lago de Apipucos (Projeto Parque Apipucos).
  • Levantamento dos serviços excedentes da obra de melhorias das instalações do Centro Público de Promoção do Trabalho e Renda na Região Política e Administrativa localizado na Comunidade Caranguejo/Tabaiares.
  • Atualização dos orçamentos para contratação das obras de urbanização integrada da Comunidade Caranguejo/Tabaiares e das localidades Vila São João (margem direita e esquerda do Rio Capibaribe), Ayrton Senna, Santa Marta, Detran, Barbalho, Vila União, Skylab e Caetés, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e melhorias na rede de abastecimento d'água e nas unidades sanitárias das habitações.
  • Elaboração dos Planos de Ataque para execução das obras: do Conjunto Habitacional Casarão do Barbalho; e da requalificação de onze canais inseridos na área do Projeto.
  • Análise dos Projetos Arquitetônicos dos Conjuntos Habitacionais Detran, ltapiranga, Vila União, Apipucos, Lemos Torres e São Pedro.
  • Análise e parecer dos Relatórios Técnicos Preliminares e dos projetos executivos de infraestrutura e de acessibilidade das áreas críticas e não críticas das Unidades de Esgotamento 39 e 40.
  • Apoio à fiscalização da URB Recife nas obras dos sistemas viários A, B e C e ponte/viaduto sobre o Rio Capibaribe lputinga/Monteiro e elaboração de relatórios mensais de apoio à fiscalização das obras.
  • Parecer técnico sobre a metodologia de escoramento para a execução da Ponte Viaduto lputinga/Monteiro.
  • Análise/parecer sobre a Planilha de Serviços Excedentes apresentada pela empresa contratada para construção das obras dos subsistemas viários A, B e C e ponte/viaduto.
  • Elaboração do Diagnóstico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Vila São João e Vila União, no bairro de lputinga, com detalhamento das intervenções necessárias à reativação dos sistemas com custos atualizados.


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