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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
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GERENCIAMENTO E APOIO AO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA MACAMBIRA/ANICUNS – GOIÂNIA/GO
  
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Cliente: Prefeitura Municipal de Goiânia

Período: maio de 2005 - fevereiro de 2015

Descrição do Projeto

O Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, foi concebido pela Prefeitura de Goiânia para solucionar o problema ambiental decorrente da ocupação desordenada da área urbana do vale do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns. A Bacia Hidrográfica formada por esses dois cursos d’água drena cerca de 70% da área da urbana do Município. O Programa compreende reabilitação e implantação de sistemas de drenagem, incluindo recuperação de taludes e obras para controle de erosões e deslizamentos de margens, um parque linear com 25,1 km de extensão contínua e dois parques urbanos (35,5 ha), com áreas de lazer, recreação, conservação e educação ambiental, reassentamento de 1.136 famílias, regularização urbana e consolidação da infraestrutura dos bairros adjacentes e fortalecimento da gestão ambiental urbana. O custo do Programa foi de US$ 94,5 milhões, dos quais 60% financiados pelo BID.

Descrição dos Serviços

1. Apoio na Preparação do Programa e no Processo de Negociação de Empréstimo junto ao BID

  • Apoio à Unidade Executora do Programa (UEP) na elaboração e revisão de estudos e planos, emissão de pareceres e preparação de documentos necessários para a caracterização do Programa e atendimento às exigências do BID.
  • Apoio à UEP no processo de negociação do empréstimo junto ao BID, no planejamento das atividades inerentes à negociação com o Banco, no suporte técnico nas missões de orientação e análise, na preparação de documentos exigidos para a celebração do acordo de empréstimo, na verificação/checagem das ações de governo anteriores à assinatura dos acordos e na negociação final das condições contratuais.
  • Elaboração e/ou revisão dos produtos necessários para a negociação e andamento do contrato de empréstimo: Plano Operativo Anual; Aviso Geral de Aquisições; Marco Lógico; Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros; Manual Organizacional e Regulamento Operativo; Plano de Contas; Plano de Ações de Aquisição de Áreas, Remanejamento de População e Reinstalação de Atividades Econômicas; Desenvolvimento Institucional do Programa; Projetos Básicos Ambientais.
  • Apoio à UEP no processo de negociação junto ao BID e à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão durante a fase de execução do Programa para revisão das condições e do escopo do contrato de empréstimo, planejamento de atividades, suporte técnico nas missões e reuniões de negociação, preparação da documentação exigida e apoio durante a negociação final das condições contratuais.

2. Consolidação do Plano Gerencial do Programa

  • Explicitação e confirmação dos objetivos, metas e estratégias.
  • Macroplanejamento Físico e Econômico do Programa: metodologia de implantação; metas finais e intermediárias; lógica de interdependência das principais atividades; avaliação dos recursos técnicos necessários à implantação.
  • Orçamento de Referência para Usos e Fontes: estimativa dos principais custos, definição do grau de contingenciamento adequado ao nível de conhecimento do objeto, consolidação do perfil das fontes de recursos e desenvolvimento do fluxograma financeiro com revisões periódicas.
  • Plano de Aquisições e Programa de Contratações:desdobramento do Programa em quinhões de contratações coerentes com o universo supridor de diferentes fatores de implantação, definição das fronteiras e articulações dos quinhões em harmonia com a anatomia do Programa,definindo a extensão do objeto de cada contrato, a modalidade de contratação e as responsabilidades das partes contratantes.
  • Modelo Gerencial para Implantação:definição do inter-relacionamento das entidades intervenientes na implantação, da organização e origem dos players e stakeholders da implantação, das mobilizações próprias do empreendedor e das mobilizações contratadas, da delegação de atribuições e responsabilidades, e da sistemática de atuação de cada órgão da implantação.
  • Sistema Básico de Informações Gerenciais: padrões de controle da implantação, desenvolvimento das lógicas de fluxo de informações necessárias para o gerenciamento.
  • Estudo Básico de Risco: identificação e análise de impactos produzidos pelas obras e formas de mitigação.
  • Diretrizes do Plano de Qualidade dos trabalhos.

3. Detalhamento do Modelo Operacional do Programa

  • Detalhamento dos procedimentos operacionais para execução do Programa, abrangendo: critérios para licitações e contratações; fluxo operacional; fluxo financeiro de recursos; normas e procedimentos para a catalogação e arquivamento da documentação técnica, administrativa e financeira; modelos, padrões e minutas de documentos, como formulários para o fluxo financeiro do Programa, editais, termos de referências e contratos.
  • Definição dos procedimentos de programação, acompanhamento e controle físico e financeiro de projetos, estudos, obras e ações, incluindo a definição dos indicadores de resultados; procedimentos nas visitas técnicas de supervisão das obras e projetos; fluxos de informação, indicando responsáveis por seu fornecimento, periodicidade e meios de transmissão e de processamento.

4. Concepção e Implantação do Sistema de Informações Gerenciais

  • Concepção, implantação e operação de sistema informatizado gráfico e analítico para processamento e organização das informações relevantes para a implantação do Programa.
  • Definição da sistemática de armazenamento, localização e rastreamento de documentos do Programa com base em disciplinas e/ou assuntos.
  • Apoio no georreferenciamento de informações de imóveis localizados nas áreas de influência direta dos parques lineares e parques ambientais urbanos previstos no Programa, com atualização de dados, inclusive cartoriais, nas bases cadastrais do Município.

5. Planejamento e Programação Física e Financeira

  • Elaboração, em conjunto com a UEP, da Estrutura Analítica do Programa para o planejamento e acompanhamento da implantação, e do Plano de Contas, estabelecendo a codificação contábil das contas de receitas e despesas do Programa.
  • Consolidação, em consonância com a UEP, das programações físicas e financeiras da implantação dos componentes e ações do Programa, incluindo as de projetos, de obras, de monitoramento e controle financeiro e ambiental e sociais previstas no Plano de Ações de Aquisição de Áreas, Remanejamento de População e Reinstalação de Atividades Econômicas.
  • Atualização das programações, planejamento e macroplanejamento da implantação sempre que necessário.

6. Coordenação da Elaboração dos Projetos

  • Levantamento dos projetos básicos e documentos técnicos elaborados previamente à assinatura do contrato de empréstimo para serem detalhados em nível executivo.
  • Planejamento e programação, em conjunto com a UEP e empresas projetistas e consultoras contratadas, das atividades de elaboração dos projetos em nível básico e executivo.
  • Acompanhamento e controle da elaboração dos projetos.
  • Apoio técnico na elaboração de projetos, detalhes executivos e estudos técnicos complementares.
  • Criação e operação do arquivo técnico do Programa.
  • Gerenciamento, supervisão e acompanhamento do desenvolvimento de projetos de equipamentos urbanos previstos no Programa: projetos executivos de engenharia incluindo fundações, estruturas de concreto e/ou metálicas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, cabeamento estruturado e rede lógica, segurança e combate a incêndio, comunicação visual e projetos complementares de engenharia para equipamentos para equipamentos nas áreas de educação e saúde.
  • Gerenciamento, supervisão e acompanhamento do desenvolvimento de projetos dos projetos básicos e executivos dos parques lineares e parques ambientais urbanos previstos no Programa.

7. Apoio às Licitações e Contratações

  • Preparação de documentos técnicos para a elaboração de editais visando a contratação de serviços de consultoria, incluindo especificações técnicas, termos de referência, cronogramas de execução e desembolso, orçamentos e minutas.
  • Acompanhamento dos processos licitatórios.
  • Apoio à UEP na celebração de contratos de obras e serviços.

8. Apoio no Licenciamento Ambiental

  • Apoio à UEP na obtenção de licenças de instalação e de operação, no acompanhamento da elaboração de estudos, planos e projetos necessários à obtenção das licenças e no acompanhamento dos processos na Agência Municipal de Meio Ambiente, no Ministério Público e na Delegacia estadual do Meio Ambiente.

9. Acompanhamento e Controle Físico e Financeiro

  • Acompanhamento e controle da implantação física e financeira das obras, projetos e ações do Programa.
  • Visitas periódicas aos canteiros de obras para verificação do andamento das obras e do cumprimento das medidas de proteção e mitigação ambiental.
  • Acompanhamento do cumprimento das cláusulas do contrato de empréstimo com o BID.
  • Preparação da documentação necessária às auditorias do BID e dos órgãos de controle e fiscalização;
  • Elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento e controle físico-financeiro do Programa, propondo medidas corretivas em caso de ocorrência de desvios.

10.Controle do Fluxo Financeiro

  • Acompanhamento dos processos de medições mensais de obras, fornecimentos e serviços.
  • Apoio na preparação da documentação necessária para instrução dos processos de pagamento e no encaminhamento da documentação necessária à liberação dos recursos para pagamento das contratadas.
  • Acompanhamento dos pagamentos de faturas e preparação das correspondentes prestações parciais de contas dos recursos aplicados.
  • Elaboração das solicitações de desembolso ao BID e respectivas prestações de contas.
  • Subsídio à UEP na análise de eventuais riscos de mercado e de perdas cambiais.

11. Supervisão das Obras

  • Apoio à UEP para coordenação da elaboração pelas construtoras de planos de qualidade na execução das obras.
  • Apoio à UEP na análise dos planejamentos executivos das obras elaborados pelas construtoras.
  • Acompanhamento técnico na vrificação da execução das obras, à luz dos planos de qualidade e planejamentos aprovados.
  • Apoio à fiscalização das obras por meio de inspeções periódicas nos locais de implantação.
  • Apoio à UEP no controle e verificação do processo de medição das obras e encaminhamento das mesmas para os setores responsáveis pelo pagamento.

12. Monitoramento Ambiental

  • Monitoramento da execução dos projetos definidos durante a fase de licenciamento ambiental e acompanhamento das ações para liberação de áreas para mitigação de impactos ambientais das obras.

13. Apoio na Administração de Contratos

  • Apoio à UEP no acompanhamento do cumprimento dos contratos de obras e serviços e na análise das solicitações de alterações.

14. Apoio Técnico em Estudos e Obras

  • Análise de documentos e emissão de pareceres técnicos para aprovação pelo BID.
  • Elaboração de estudos técnicos para avaliação de imóveis localizados na área de influência do parque linear.
  • Acompanhamento e avaliação físico-financeira de alterações dos projetos originais.
  • Fornecimento de suporte técnico durante a execução das obras e estudos.
  • Orientação técnica e supervisão para a elaboração do as built e avaliação dos documentos apresentados pelas empresas responsáveis pelas obras.

15. Elaboração de Relatórios

  • Elaboração de relatório inicial do Programa e de relatórios periódicos de progresso.

16. Transferência de Tecnologia

  • Transferência da tecnologia utilizada durante a execução dos trabalhos e do arquivo técnico e administrativo do Programa para a equipe da Prefeitura.


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