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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
Portfólio
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DA EXECUÇÃO DE OBRAS, BEM COMO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA CDHU (LOTE 6)
  
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Cliente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo

Período: setembro de 2008 - abril de 2013

Descrição do Projeto

Desde que iniciou suas atividades, a CDHU já construiu e comercializou 550 mil moradias para famílias de baixa renda em todo o Estado de São Paulo. Os serviços contratados abrangeram empreendimentos em municípios na Baixada Santista e Taubaté, incluindo: Projetos (54 empreendimentos, 20.597 unidades habitacionais); Planejamento e Obras (69 empreendimentos, 12.308 unidades habitacionais); Trabalho Social (28.878 famílias atendidas, sendo 7.855 no Programa Serra do Mar e 21.023 no Pós-Ocupação); Viabilização Financeira (104 empreendimentos, 32.161 unidades habitacionais atendidas e 15.772 viabilizadas); Regularização Fundiária (65 empreendimentos, 13.444 unidades habitacionais); Atividades Ambientais e de Sustentabilidade (5 empreendimentos, 6.057 unidades habitacionais); Atividade Emergencial em São Luiz do Paraitinga (obras de infraestrutura e construção de 150 moradias); e Atividade Especial de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar (5 empreendimentos, 3.594 unidades habitacionais).

Descrição dos Serviços 

1. Planejamento

  • Análise técnica e fundiária dos processos de seleção e obtenção de terrenos, em conformidade com critérios técnicos, urbanísticos e as determinações legais.
  • Programação financeira da produção e das ações de obras e serviços necessários para a implementação do atendimento habitacional dos programas, projetos e ações da CDHU.
  • Implementação do sistema informatizado unificado de controle técnico e administrativo do andamento das obras.
  • Desenvolvimento de plano de execução, com ênfase na compatibilização de prazos de elaboração de projetos, serviços de engenharia e obras.
  • Elaboração do plano de trabalho do lote envolvendo projeto, fiscalização e obras.
  • Revisão e adequação do Plano de Execução.
  • Elaboração de documentos complementares, quando necessários à precisa caracterização dos projetos e obras.
  • Apoio técnico para elaboração dos Termos de Referência e Especificações Técnicas para obras e serviços.
  • Diagnóstico e análise crítica do desenvolvimento físico-financeiro do empreendimento, com avaliação de eventuais atrasos, interferências, desvios e descumprimento de normas e especificações acordadas.
  • Estudo de alternativas visando a melhoria e ampliação de unidades habitacionais.

2. Projetos

  • Assistência técnica aos agentes parceiros para a formulação de projetos enquadrados corno prioritários.
  • Análise da compatibilidade e da adequação do projeto ao Plano de Qualidade da Obra.
  • Apoio técnico para elaboração dos Termos de Referência dos projetos.
  • Gerenciamento e controle técnico de alterações e ajustes em desenhos, plantas e demais documentos.
  • Gerenciamento do processo de desenvolvimento dos projetos básicos, dos projetos executivos e projetos de aprovação.
  • Implementação de técnicas e procedimentos de Engenharia de Projeto e Racionalização de Projetos.
  • Análise técnica e apoio à verificação da documentação de projeto, indicando as relações/interferências do projeto arquitetônico com os demais projetos, inclusive os de infraestrutura.
  • Apoio técnico para a elaboração de projetos especiais.
  • Estudo de alternativas visando a melhoria e ampliação de unidades habitacionais.

3. Obras

  • Diligenciamento das atividades desde o encaminhamento até a aprovação de serviços de responsabilidade das Prefeituras Municipais e/ou Concessionárias de Serviços Públicos.
  • Verificação do atendimento às normas e especificações técnicas com padrões de qualidade da CDHU dos serviços e obras objeto do Gerenciamento.
  • Revisão e adequação do Plano de Execução.
  • Articulação de atividades de prestadoras de serviços, construtoras e demais intervenientes.
  • Avaliação das condições de conservação e manutenção das unidades habitacionais e demais edificações, bem como das áreas comuns e equipamentos dos condomínios e espaços públicos de áreas urbanizadas e dos loteamentos.
  • Elaboração de documentos complementares, quando necessários à precisa caracterização dos projetos e obras.
  • Diagnóstico e análise crítica do desenvolvimento físico-financeiro do empreendimento, com avaliação de eventuais atrasos, interferências, desvios e descumprimento de normas e especificações acordadas.
  • Fornecimento de informações à CDHU referentes ao andamento das obras e contratos e aos serviços realizados pela Fiscalizadora.
  • Acompanhamento, avaliações e verificação dos termos aditivos de contratos e convênios elaborados pela Fiscalizadora referente à execução de obras e serviços.
  • Gestão junto à Fiscalizadora para que os prazos dos contratos e convênios sejam rigorosamente cumpridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
  • Acompanhamento, avaliação e verificação das medições mensais de contratos e convênios apresentados pela Fiscalizadora, referente à execução de obras e serviços.

4. Social

  • Apoio nos trabalhos de recepção das famílias nos empreendimentos e intervenções habitacionais.
  • Apoio a apresentação e negociação com parceiros institucionais e lideranças locais do plano de intervenção em áreas de ocupação irregular, que poderá compreender erradicação total ou parcial do aglomerado, urbanização, regularização fundiária e reassentamento da população residente.
  • Mapeamento, arrolamento das edificações (domicílios e outros) e dos moradores, caracterização das famílias e identificação das lideranças das áreas de ocupação irregular, objeto da intervenção (identificação e caracterização da demanda potencial).
  • Levantamento de vocações e potencialidades sociais e econômicas da população beneficiária, tanto dos empreendimentos habitacionais como das áreas de ocupação irregular, para elaboração de projetos de desenvolvimento social e econômico sustentável.
  • Apoio no estabelecimento de Pacto Social preliminar envolvendo o Plano de Intervenção.
  • Elaboração e execução dos projetos de desenvolvimento social e econômico sustentável, com articulação de parcerias.
  • Elaboração e execução dos projetos de trabalho social e da comunicação social especializada com as lideranças e a população das áreas de intervenção, com vistas a permitir que participem do levantamento de problemas, da elaboração de diagnósticos das discussões de soluções e projetos vinculados a intervenção.
  • Elaboração e execução do Plano de Monitoramento da população durante processos de intervenção em áreas de ocupação irregular, compreendendo necessidades de abertura de frentes de obras de urbanização, de produção e melhoria de edificação, de produção de equipamentos de infraestrutura urbana básica, de eliminação de áreas em situação de risco.
  • Apoio na inscrição, habilitação e aferição de renda dos potenciais beneficiários, e apoio no equacionamento das situações que envolvem exclusão do atendimento habitacional.
  • Elaboração e execução de projetos de pós-urbanização e de pós-ocupação, com vistas ao processo de integração e inclusão social, e de acompanhamento dos projetos de desenvolvimento social e econômico sustentável.
  • Preparação das famílias das áreas de intervenção para mudança, no caso de reassentamento ou de erradicação, e acompanhamento do processo de remoção.
  • Apoio técnico na elaboração do Plano de Entrega de Empreendimentos aos beneficiários
  • Apoio no treinamento das equipes dos municípios que tenham parceria de atendimento habitacional com a CDHU.
  • Elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento dos processos de intervenção em áreas irregulares e de pós-ocupação nos empreendimentos da CDHU, a partir de indicadores predefinidos nas etapas de elaboração dos respectivos projetos.
  • Orientar e coordenar a preparação de documentação para a entrega de unidades habitacionais e intervenções urbanísticas, também designadas como data book.
  • Apoio técnico no atendimento as reclamações dos beneficiários relacionados à pós-ocupação.

5. Gestão Ambiental e Sustentabilidade

  • Análise do projeto e apoio nos trabalhos de desconstrução e reciclagem dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) objetivando a redução de impactos ambientais.
  • Análise da logística e transporte dos RCD das classes A, B, C e D.
  • Estudos de construções sustentáveis e tecnologias ambientais para habitações.
  • Estudos de qualidade ambiental de edificações (conforto, bem-estar, saúde e segurança dos usuários e dos empreendimentos gerenciados).
  • Gestão de ecoeficiência nas obras, serviços de urbanização e habitações.
  • Análise de custos de programas e sistemas de certificação ambiental.
  • Elaboração e gestão de planos de coleta seletiva em canteiros de obra.
  • Orientações técnicas e análise de estudos de viabilidade para obtenção créditos de carbono.
  • Monitoramento dos Termos de Recuperação Ambiental (TCRA).
  • Análise da documentação ambiental no setor da construção civil.
  • Definição de parâmetros e análise técnica da caracterização e qualidade ambiental do entorno dos empreendimentos.

6. Regularização Fundiária

  • Apoio nos trabalhos de aprovação, de regularização e de organização dos novos condomínios, em conformidade com a Lei 4.591/64 e demais legislações vigentes.
  • Apoio nos trabalhos de vistoria da regularidade de ocupação das novas unidades e da substituição dos termos de permissão de uso, quando for o caso, no período definido para o acompanhamento da pós-ocupação.
  • Apoio ao atendimento das diretrizes da Lei 6.766/79, no que se refere às áreas institucionais, de lazer, áreas verdes e comerciais.
  • Apoio à formalização dos instrumentos jurídicos do acesso ao atendimento habitacional.
  • Apoio aos trabalhos de regularização de empreendimentos antigos já ocupados.
  • Execução dos trabalhos de regularização de empreendimentos recentes já ocupados e em construção.

7. Viabilização de Recursos Externos

  • Elaboração de laudos de avaliação dos imóveis ou análise de laudos elaborados por terceiros, visando subsidiar estudos de viabilidade, ajuizamento e acompanhamento de ações de aquisição por desapropriação, alienações ou permutas de terrenos em geral.
  • Apoio na montagem de processos de celebração de convênios e/ou contratos com órgãos de fomento nacionais ou internacionais, nas áreas de habitação, infraestrutura e urbanização, para obtenção de recursos a fundo perdido ou financiados.
  • Elaboração de orçamento para os empreendimentos a serem financiados, criação de um banco de dados para controle do valor financiado, valor medido, contrapartida e repasse, com elaboração de relatórios mensais.

8. Gerenciamento de Obras Especiais

  • Empreendimento Emergencial de São Luiz do Paraitinga: Apoio nos trabalhos de viabilização técnica para implantação de um novo empreendimento para acomodar os desalojados da enchente ocorrida em janeiro 2010 na cidade de São Luiz do Paraitinga, objeto do estado de calamidade pública (decretos nº 55.337/2010 e nº 55.692/2010).
  • Recuperação Socioambiental da Serra do Mar: Intervenção física nas áreas onde se localizam núcleos urbanos nas encostas e ao pé da Serra do Mar, dentro da área de Área de Preservação Permanente do Parque Estadual da Serra do Mar. Essa intervenção consiste na remoção de famílias, com assistência permanente do trabalho social, cujas casas situem nas áreas desafetadas sob situação de risco, dentro das faixas da linha de alta tensão e da rodovia, dentro da faixa de preservação dos córregos, assim como aquelas que localizem fora de áreas desafetadas. A realocação das famílias removidas será feita nos conjuntos habitacionais em construção nos municípios de Cubatão e São Vicente, nos conjuntos PAR da CEF dos municípios da Baixada Santista e através de Cartas de Crédito.


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