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GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE
  
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Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento 

Período: março de 2004 - dezembro de 2007

Descrição do Projeto

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre foi elaborado e executado pela Secretaria de Planejamento com o objetivo de promover o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a diversificação produtiva, conciliando progresso tecnológico e preservação das florestas e respeitando a diversidade cultural dos acreanos. Participaram do Programa, entre outros órgãos do Estado, o Instituto de Meio Ambiente, Fundação de Tecnologia, Instituto de Terras, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal, Secretarias de Extrativismo e Produção Familiar, de Florestas e de Assistência Técnica e Extensão Rural, Fundação Elias Mansour e Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária. O custo total do Programa foi de US$ 108 milhões, dos quais US$ 64,8 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID com contrapartida do Governo do Acre.

Descrição dos Serviços

1. Programação

  • Desenvolvimento, implantação e operação de um sistema informatizado de procedimentos técnicos, administrativos, financeiros e contábeis e de licitação de obras e serviços.
  • Apoio aos executores do Programa para a atualização dos Planos Operativos Anuais.
  • Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes e atividades do Programa.
  • Acompanhamento dos processos licitatórios para consultorias, obras, bens e serviços.
  • Formatação e elaboração de minutas de instrumentos jurídicos licitatórios conforme a legislação vigente.
  • Desenvolvimento de instrumentos e sistemática de coleta e organização de informações.
  • Análise das informações e fornecimento dos dados complementares para a elaboração dos relatórios para o BID.
  • Apoio aos executores para a elaboração de especificações técnicas, caderno de encargos, editais, termos de referência, etc.
  • Consultoria técnica de especialistas nas mais diversas áreas envolvidas do Programa
  • Preparação dos documentos exigidos pelo BID para pedidos de desembolso.

2. Acompanhamento Físico

  • Acompanhamento do planejamento, execução, monitoramento e avaliação do cronograma físico do Programa, e apresentação de relatórios de análise resultantes.
  • Consolidação dos relatórios de acompanhamento de atividades relativas às licitações, contratos e aquisições realizadas pelos executores.
  •  Controle e monitoramento do andamento das obras e serviços incluídos no Programa.

3. Acompanhamento Contábil-Financeiro

  • Operação do Sistema Informatizado de Gerenciamento Contábil e Financeiro: registros iniciais na etapa de programação dos usos e fontes estabelecidos; registro dos dados de valor (em dólares americanos e reais) data, destino (usos) e fonte do recurso financeiro de cada pagamento realizado dentro do Programa; atualização e controle permanentes dos gastos realizados dentro do empréstimo BID e da contrapartida do Estado; declaração mensal de gastos por executor e consolidado, categorias e os valores executados; contabilização dos dados financeiros, por componente e subcomponente, para elaboração de relatórios de auditoria; produção de documentação de apoio para as solicitações de desembolso ao BID.
  •  Apresentação de Relatórios Semestrais sobre uso do Fundo Rotativo e prestação de contas ao BID.
  • Controle de Movimentação das Contas Bancárias do Programa
  • Preparação de documentos de suporte para apresentação à auditoria externa.

4. Gerenciamento de Contratos

  • Verificação de cumprimento das normas do BID e regulamentos nacionais e estaduais, relativos aos contratos firmados.
  • Informação ao Sistema Informatizado de Gerenciamento Financeiro de todas as movimentações na conta dos contratos, com valores, datas, modalidades de desembolso e identificação dos documentos correspondentes.

5. Avaliação de Meio Termo

  • Para a Avaliação de Meio Termo foram examinados os relatórios semestrais de execução, relatórios de acompanhamento dos executores, relatórios de supervisão ambiental e atas das reuniões do Comitê de Avaliação e Acompanhamento.

Os seguintes aspectos foram considerados:

  • Progressos na consecução dos objetivos do Programa.
  •  Impactos socioambientais das obras do Programa.
  • Eficácia dos mecanismos de participação da sociedade civil.
  • Cumprimento das cláusulas do contrato.
  • Grau de cumprimento dos indicadores de desempenho do marco lógico constante do Anexo A-l do contrato de empréstimo.
  • Tempo de processamento da atividade de regularização fundiária.


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