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CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA E PREPARAÇÃO DE PEDIDO DE EMPRÉSTIMO AO BIRD
  
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Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

Período: novembro de 1991 - setembro de 1992

Descrição do Projeto

O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga compreende um conjunto de intervenções para melhora da qualidade da água do manancial que responde por 20% (10,5 m3) do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Integra o Programa de Qualidade das Águas e Controle da Poluição em Áreas Metropolitanas da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério da Ação Social. Os serviços executados foram subdivididos em três partes: 1. Elaboração do Programa e Pedido de Financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIRD para a implantação do Programa; 2. Gerenciamento do Programa na Fase de Pré-Implantação e Assessoria à Coordenação Geral do Programa; 3. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). O empréstimo obtido junto ao BIRD corresponde a 47% do custo do Programa, coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e tendo como executores as Secretarias de Energia e Saneamento e do Meio Ambiente, Sabesp, Eletropaulo, CDHU e Prefeitura de São Paulo.

Descrição dos Serviços

1. Elaboração do Programa e Pedido de Financiamento

  • Concepção e justificativa.
  • Estruturação do Programa nos seguintes subprogramas: serviços de água e esgoto; coleta e disposição final de lixo; recuperação urbana; proteção ambiental; gestão ambiental.
  • Detalhamento dos subprogramas de acordo com as solicitações do BID, compreendendo: objetivos e resultados esperados; descrição e quantificação dos serviços; cronograma físico-financeiro; composição dos custos; mecanismos de recuperação dos investimentos; lotes de licitação.
  • Estimativa do impacto do Programa sobre a qualidade da água da represa (matriz de poluição) através de simulação matemática.
  • Análise de viabilidade econômica: recuperação de custos; avaliação financeira através da metodologia dos custos marginais dos serviços de esgoto previstos no Programa; análise econômica através da metodologia da avaliação contingente, incluindo pesquisa junto à população (3 mil questionários) dos serviços  de drenagem, coleta de lixo e implantação de parques; análise do estágio atual da formulação/implantação dos mecanismos institucionais de tarifação de efluentes líquidos não domésticos e taxação da população dos recursos hídricos.
  • Termos de Referência para a elaboração do EIA-RIMA.
  • Detalhamento do Projeto de Remoção e Reassentamento da população em áreas de risco e/ou inadequadas à ocupação, compreendendo: caracterização da demanda; metas e resultados esperados; critérios para seleção das áreas; tipologia habitacional; orçamento;  cronograma físico-financeiro; formas de repasse das unidades.
  • Organização institucional para elaboração do Programa e posterior gestão dos recursos hídricos da Bacia do Guarapiranga, incluindo gestões junto ao BIRD e à Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério da Ação Social.
  • Levantamento da situação do controle da poluição e da disponibilidade hídrica no Estado de São Paulo, incluídos dados sobre legislação de controle da poluição, estratégias atuais de planejamento do uso dos recursos hídricos e investimentos do Estado no controle da poluição hídrica.

2. Gerenciamento do Programa

  • Acompanhamento e consultoria técnica para elaboração e formalização dos decretos, convênios e acordos para regulamentação da participação das diversas entidades envolvidas no Programa.
  • Elaboração do Manual de Operação do Programa.
  • Elaboração de editais-padrão para seleção de consultoria e licitação, nacionais e internacionais, para fornecimento de materiais e equipamentos.
  • Apoio à operacionalização do Programa mediante: acompanhamento e gerenciamento do andamento dos projetos e procedimentos de licitação das obras e serviços imediatos; assessoramento à efetivação do arranjo institucional proposto; assessoramento para o detalhamento e operacionalização dos mecanismos de fluxos financeiros; assessoramento ao gerenciamento da estruturação dos pacotes de licitação de obras e serviços; produção de informações solicitadas pelo BIRD; elaboração dos termos de referência dos estudos técnicos; detalhamento, organização e gerenciamento da implantação dos componentes relativos à educação e capacitação técnica para a gestão e operação da Bacia; detalhamento, organização e gerenciamento das intervenções urbanas e do planejamento das remoções e reassentamentos.

3. Elaboração do EIA-RIMA

  • Caracterização do Programa: objetivos e metas.
  •  Diagnóstico da área de influência compreendendo: processo de ocupação; usos da Represa de Guarapiranga e o Sistema Metropolitano de Abastecimento de Água; qualidade da água da represa e dos cursos d’água afluentes e nível de eutrofização do lago; sistema de esgotamento sanitário; sistema de coleta e disposição final de resíduos sólidos; sistema de drenagem urbana; meio físico; quadro jurídico-institucional.
  • Avaliação dos impactos do Programa com ênfase os seguintes aspectos: qualidade da água da represa; expansão dos serviços de esgoto; remoção e reassentamento da população; coleta e disposição final de resíduos sólidos.
  • Estudos de alternativas às soluções propostas.
  • Análise da legislação de proteção aos mananciais e suas implicações sobre as soluções propostas.
  • Propostas de gestão e monitoramento ambiental.


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