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PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP
  
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Cliente: Prefeitura Municipal de Itapevi

Período: novembro de 2011 - setembro de 2012

Descrição do Projeto

A elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo, atende às diretrizes da Lei Federal n. 11.445/2007 que institui a política nacional para o setor. O objetivo do Plano é definir objetivos, metas e diretrizes a serem alcançados no Município em um horizonte de 30 anos quanto ao atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem urbana, destinação de resíduos sólidos e controle de vetores. Itapevi ocupa uma área de 79 km2, a 35 km a oeste da capital paulista, e a população atual é de 200 mil habitantes. A grande maioria do território ainda é ocupada por áreas verdes ou chácaras e loteamentos de baixa densidade. Á área de estudo para a elaboração do Plano de Saneamento Básico abrange a totalidade do Município e define ações para localidades atendidas e não atendidas atualmente pelos serviços.

Descrição dos Serviços

I. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1. Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água (Núcleo Central e Núcleos Isolados)

  • Levantamento de dados gerais dos serviços de água e esgoto.
  • Determinação da população abastecida e demanda atual.
  • Caracterização e localização dos mananciais existentes: capacidade atual e futura; capacidade limite; condicionantes ambientais; qualidade da água; problemas; fragilidades.
  • Estudos de mananciais alternativos de abastecimento de água: características; capacidade; qualidade da água; identificação de pontos de captação; alternativas de adução; áreas para reservação e tratamento.
  • Análise das alterações nos critérios de uso e ocupação do solo e implicações na infraestrutura instalada.

2. Diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário (Núcleo Central e Núcleos Isolados)

  • Análise dos dados de coleta e transporte do esgotamento sanitário do núcleo urbano central.
  • Análise das condições e características locais dos núcleos isolados em termos de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.
  • Mapeamento das localidades atendidas com a delimitação das áreas abrangidas pelos sistemas.
  •  Determinação da população atendida e demanda atual.
  • Caracterização dos sistemas públicos de tratamento: população atendida; área de abrangência; perspectiva de ampliação; tipo de tratamento; eficiência; corpo receptor; problemas e dificuldades; propostas de soluções futuras.
  • Identificação e caracterização dos corpos receptores: identificação dos principais problemas e dificuldades quanto a aspectos operacionais, uso e ocupação do solo, capacidade e obsolescência da infraestrutura instalada e subutilização dos sistemas.
  • Análise das alterações nos critérios de uso e ocupação do solo e implicações na capacidade da infraestrutura instalada.

3. Metas para os Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

  • Definição de metas para um horizonte 30 anos tendo em vista a universalização dos serviços prestados.
  • Proposição de indicadores para o acompanhamento da evolução da prestação dos serviços, tais como: indicadores de qualidade; de redução de perdas; de redução dos casos de doenças de veiculação hídrica e de mortalidade infantil; parâmetros operacionais para a avaliação de desempenho dos sistemas; Indicadores para o acompanhamento da redução ou eliminação dos pontos de lançamentos provisórios de esgotos.

4. Programas, Projetos e Ações Necessárias para os Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

  • Definição de ações para a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.
  • Proposição de melhorias, otimização, recuperação e adequação dos sistemas de abastecimento e esgotamento;
  • Compatibilização do atendimento ao crescimento da demanda.

II. DRENAGEM URBANA

1. Diagnóstico do Sistema de Micro e Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio São João do Barueri Mirim

  • Pluviometria.
  • Duração e frequência de chuvas intensas.
  • Áreas de alagamento, de risco e de deslizamento.
  • Áreas críticas de inundação.
  • Base cadastral do sistema de drenagem.
  • Delimitação das sub-bacias de macrodrenagem.
  • Uso do solo e a impermeabilização das sub-bacias.
  • Coeficiente de escoamento superficial.
  • Estudo hidrológico, com apoio de modelo matemático de simulação hidrológica HEC-HMS para o cálculo das vazões de projeto.
  • Diagnóstico e propostas para as áreas críticas de inundação remanescente.
  • Diagnóstico das áreas críticas em micro e macrodrenagem.

2. Construção do Cenário de Planejamento (Drenagem Urbana)

  • Planejamento das redes de micro e macrodrenagem.
  • Técnicas compensatórias para a redução dos efeitos de impermeabilização dos solos.
  • Impactos das intervenções sobre a qualidade das águas.

3. Propostas para o Sistema de Drenagem Urbana

  • Proposição de um modelo de gestão de águas pluviais considerando que: (i) novos desenvolvimentos não podem aumentar a vazão de pico das condições naturais; (ii) a bacia hidrográfica deve ser planejada como um todo para controle do volume; (iii) as intervenções de controle e prevenção não devem resultar em transferência dos impactos para jusante.

III. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

1. Concepção do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

  • Recomendações para coleta domiciliar.
  • Recomendações para a coleta seletiva, tendo em vista o aproveitamento de materiais reutilizáveis.
  • Recomendações para destinação dos resíduos de poda e conservação de praças.
  • Recomendações para a destinação dos resíduos sólidos de serviços hospitalares e de saúde.
  • Recomendações para a destinação de materiais inertes e da construção civil.
  • Avaliação dos passivos ambientais.

2. Especificações Técnicas e Estratégias para Alcançar as Metas e Objetivos do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

  • Proposta de implantação de um novo aterro sanitário com capacidade mínima de 2.710.000 toneladas,
  • Proposta de implantação de aterro de inertes e resíduos sólidos da construção civil com capacidade mínima de 3.000.000 toneladas.
  • Proposta de implantação de unidade de reaproveitamento de resíduos inertes e de construção civil.
  • Caracterização dos resíduos sólidos urbanos.

3. Proposições para controle e/ou erradicação de focos de vetores predominantes (dengue, doenças diarreicas agudas, esquistossomose, hepatite A e E, leptospirose e animais peçonhentos)

  • Acompanhamento clínico diferenciado a grupos de pacientes com maior risco, em condições clínicas especiais e/ou risco social.
  • Aplicação de medidas educativas e legais, com orientações e campanhas específicas.
  • Articulação com as coordenações de programas de controle municipal, regional e estadual.
  • Medidas preventivas de doenças transmissíveis desde o diagnóstico precoce e tratamento às ações de saneamento.
  • Educação da população para as boas práticas de higiene pessoal.
  • Orientação e treinamento aos profissionais de saúde ao adequado controle e prevenção das doenças.
  • Proteção de viajantes para áreas endêmicas através da imunização com vacinas.


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