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ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A MACROMETRÓPOLE PAULISTA
  
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Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

Período: novembro de 2008 - dezembro de 2013

Descrição do Projeto

A área de abrangência do estudo compreendeu, total ou parcialmente, oito Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRH): Paraíba do Sul; Litoral Norte; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Alto Tietê; Baixada Santista; Mogi Guaçu; Tietê/Sorocaba; e Ribeira de lguape e Litoral Sul. A extensão total da área é de aproximadamente 52 mil quilômetros quadrados, onde estão inseridas quatro regiões metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte), três aglomerações urbanas (Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba) e duas microrregiões (São Roque e Bragantina), com uma população, em 2008, de quase 31 milhões de habitantes, distribuídos em 180 municípios, e uma participação de cerca de 83% no PIB do Estado de São Paulo. O Plano Diretor, objeto deste contrato, indica alternativas para a expansão da oferta de água a partir de esquemas hidráulicos associados a diversos aproveitamentos de recursos hídricos, assim como os investimentos necessários, e propõe medidas de contingência para períodos hidrológicos desfavoráveis e ações não estruturais de aprimoramento da gestão da demanda, incluindo o uso racional e o reúso da água.

Descrição dos Serviços

I. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA E CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS EXISTENTES

  • Diagnóstico físico e dos recursos hídricos da área de estudo; diagnóstico ambiental (uso e ocupação do solo, áreas suscetíveis a erosão, áreas de proteção de mananciais, áreas protegidas e unidades de conservação, qualidade das águas superficiais e subterrâneas, vulnerabilidade dos aquíferos à contaminação, terras indígenas e populações quilombolas, e patrimônio histórico-cultural e arqueológico); e diagnóstico socioeconômico (demografia, indicadores sociais, economia, condições de saneamento básico, acessibilidade e transporte).
  • Sistematização das informações referentes a: (i) disponibilidade hídrica superficial e subterrânea; (ii) demandas atuais e futuras dos diversos setores usuários; (iii) intervenções propostas para o uso múltiplo dos recursos hídricos com ênfase no aumento da disponibilidade; (iv) situação da qualidade das águas, incluindo programas e metas para melhorias futuras; (v) programas e metas para gestão da demanda; (vi) cenários prospectivos de desenvolvimento econômico e reflexos na demanda e na segurança hídrica da Macrometrópole Paulista.
  • Identificação, caracterização e avaliação dos principais conflitos existentes na utilização múltipla dos recursos hídricos.

II. ESTUDOS DE DEMANDAS, QUALIDADE E BALANÇO HÍDRICO

1. Disponibilidade Hídrica e Qualidade da Água

  • Caracterização das disponibilidades hídricas com base em séries de vazões médias mensais representativas dos escoamentos superficiais em pontos estratégicos da rede de drenagem das bacias hidrográficas estudadas.
  • Estimativa das disponibilidades hídricas subterrâneas com base na tipologia dos aquíferos.
  • Avaliação da qualidade das águas superficiais entre 2005 e 2009 em 93 pontos de monitoramento da Cetesb inseridos na área de estudo
  • Avaliação das ações de despoluição, proteção e recuperação dos mananciais em andamento na área de estudo, e aquelas planejadas para o futuro.

2. Demandas

  • Cálculo da demanda inicial (2008) para os 180 municípios da Macrometrópole por categoria de usuários: abastecimento urbano, abastecimento industrial, irrigação e dessedentação animal.
  • Projeção das demandas futuras para os horizontes de planejamento de 2018, 2025 e 2035, com base em estimativas de crescimento populacional, pessoal ocupado no comércio e na indústria, PIB industrial, consumo de energia elétrica industrial, crescimento das áreas irrigadas e taxas de crescimento dos rebanhos e da demanda de água para cada tipo de criação.
  • Modelagem de dois cenários alternativos: (i) cenário com intensificação do crescimento brasileiro; (ii) cenário de ações de gestão e controle operacional das demandas nos sistemas de abastecimento de água.

3. Balanço Hídrico

  • Cálculo do balanço hídrico utilizando o modelo matemático AcquaNet, desenvolvido LabSid da USP, e o Sistema de Suporte à Decisão, que possibilitou simular cenários de demandas estabelecendo uma rede hídrica integrada das UGRH em estudo, compartimentadas em 73 zonas de demanda tendo como referência uma série hidrológica de 76 anos de vazões médias mensais, considerando a operação dos reservatórios existentes e suas regras e restrições

4. Estruturação do Programa de Gestão de Demandas

  • Programa de Controle e Redução de Perdas: construção de uma modelagem técnica e econômico-financeira que possibilitou, a partir do estabelecimento de metas do Índice de Perdas na Distribuição (IPD), calcular o volume de água economizado e o respectivo investimento necessário ao longo do horizonte do projeto (2035).
  • Uso Racional de Água: proposição de ações e programas para os principais setores usuários da água: urbanos, rurais (irrigação) e industriais, a serem implementados em parceria entre operadores dos sistemas, órgãos reguladores, secretarias de governo, comitês de bacia, dos órgãos ambientais, entidades empresariais, entre outras.
  • Estudo do Potencial de Reúso de Efluentes: mapeamento dos potenciais usuários de água de reúso, com suas respectivas concentrações geográficas e dimensionamento da demanda. Para a identificação dos potenciais usuários industriais, foram estimadas as demandas industriais futuras de cada município para o horizonte do plano (2035), conforme cenário tendencial. O potencial dos municípios para reúso da água para fins industriais foi classificado com base na análise da relação entre a demanda industrial total e o volume de efluentes domésticos gerados, e dos déficits de atendimento às demandas industriais calculados através do SSD AcquaNet.
  • Medidas Não Estruturais: proposição de medidas integradas às demais formas de gestão da demanda, a saber: educação ambiental; aplicação de políticas tarifárias e melhoria na micromedição para incentivar a conservação da água; programas de comunicação para o uso racional da água e para o controle das perdas nos sistemas públicos de abastecimento pelos sistemas de regulação; atuação em áreas de ocupação irregular e favelas.

III. ALTERNATIVAS DE APROVEITAMENTO

1. Inventário dos Mananciais e Definição de Esquemas Hidráulicos e Arranjos

  • Inventário dos mananciais, obtido com base em estudos e planos de aproveitamento de recursos hídricos existentes à época, e incorporação de melhorias às propostas apresentadas visando a aumentar o desempenho hidráulico.
  • Proposição de novos aproveitamentos, considerando como questões chave: (i) necessidade de reforço à disponibilidade hídrica do Sistema Cantareira; (ii) concentração de crescimento das demandas na zona oeste da RMSP; (iii) conflitos de usos múltiplos da Represa Billings; (iv) necessidade de equacionamento das deficiências de atendimento identificadas nos eixos Sorocaba-lndaiatuba e Tatuí-Tietê, na Região do Médio Tietê/Sorocaba; (v) condição de vulnerabilidade no atendimento às demandas de captações isoladas e a fio d'água nas regiões abastecidas pelas Bacias PCJ; (vi) possibilidade de ampliação da capacidade de atendimento do Sistema Produtor Alto Tietê, na zona leste da RMSP.
  • Definição dos esquemas hidráulicos associados aos diversos aproveitamentos e realização de avaliações técnicas, ambientais e institucionais para cada esquema

2. Pré-Dimensionamento

  • Concepção e pré-dimensionamento de esquemas de obras para os aproveitamentos novos e para os aproveitamentos anteriormente identificados nos quais foram incorporadas modificações, envolvendo barragens, estações elevatórias, usinas hidrelétricas, túneis, adutoras e canais.

3. Estimativas de Custos

  • Realização de estimativas parciais dos custos de implantação dos dez arranjos estudados, considerando: custos diretos (canais em corte e aterro, adutoras, aquedutos, túneis, estações de bombeamento, barragens, reservatórios e obras anexas, e usinas hidrelétricas); custos indiretos (projeto, acompanhamento de obras, fiscalização e gerenciamento, construção e manutenção de canteiros e contingência; estudos e ações ambientais.

4. Avaliação das Soluções

  • Avaliação financeira dos arranjos, realizada com base em índices de custo-eficiência, expressos em reais por m3, resultantes do cotejamento dos fluxos de investimentos (engenharia, obras, estudos e projetos), de custos de operação e manutenção, bem como de impactos no setor energético, com as vazões médias no período de 2014 a 2035.
  • Avaliação dos impactos específicos, considerando três questões principais: qualidade da água; influência das transposições de vazões do Rio Paraíba do Sul; e impactos no setor hidrelétrico.
  • Avaliação dos reflexos nas regras operacionais que orientaram a estruturação da modelagem utilizada no SSD.
  • Proposição de três medidas para o incremento de água nas Bacias PCJ, tendo em vista atender à exigência do Artigo 16 da Portaria DAEE n° 1.213/2004 relativo à outorga do Sistema Cantareira: (i) redução da transferência das águas do Sistema Cantareira para São Paulo; (ii) transferência de águas de outro manancial para a bacia do Piracicaba (ou Sistema Cantareira); (iii) construção de reservatórios de regularização na Bacia do Piracicaba, aumentando as disponibilidades hídricas durante a estiagem.
  • Proposição de adequações do Sistema Adutor Metropolitano em situações em que seriam necessárias, para o ano de 2035.

5. Síntese da Avaliação dos Arranjos Alternativos

  • Definição de cinco critérios para a seleção dos melhores arranjos: (i) composição com base na avaliação individual dos esquemas hidráulicos, ponderados pelas respectivas vazões; (ii) custo total; (iii) relação dos ganhos e perdas da energia; (iv) aderência ao planejamento vigente em 2008; (v) vinculação com transposições de vazões da bacia do Paraíba do Sul.

IV. MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA

  • Estabelecimento de diretrizes básicas para um Plano de Contingência para a Macrometrópole: (i) tipificação de evento de interesse (escassez hídrica); (ii) definição do conteúdo básico do Plano; (iii) caracterização das magnitudes das ocorrências, com base em indicadores de pluviometria, níveis dos reservatórios, vazões observadas nas redes de monitoramento hidrométrico, percentual de demandas afetadas por déficits no abastecimento e desconformidades em relação ao enquadramento dos corpos hídricos; (iv) definição de níveis de alerta; (v) definição de escala de intervenções (ações necessárias para serem aplicadas em cada nível de alerta e para cada ocorrência).

V. PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

1. Modelagem Institucional. Arranjos Institucionais e Articulações Propostas

  • Apresentação de três possibilidades para a definição de um Operador Estadual de Recursos Hídricos, capaz de suprir as insuficiências na gestão da alocação das águas e legitimar processos de negociação entre usuários: (i) fortalecimento institucional do DAEE; (ii) criação do Operador como agência regulatória, nos moldes da Agência Nacional de Águas (ANA); (iii) criação do Operador na forma de Organização Social (OS), nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

2. Fontes de Financiamento e Investimento

  • Identificação de potenciais fontes de recursos para o financiamento das intervenções: (i) instituições internacionais: (BIRD e BID); (ii) instituições federais (BNDES, PAC e Proágua; (iii) instituições estaduais (Fehidro e Programa Reágua); (iv) parcerias público-privado.

VI. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO

  • Realização reuniões, ao longo de todo o processo, para apresentação e discussão dos resultados do estudo com os diversos setores de usuários, que foram fundamentais para o desenvolvimento de metodologias e de estratégias de negociação dos conflitos interbacias e consolidação do Plano.
  • Realização de três Seminários Regionais e Seminário Final realizados com a participação de representantes do Governo de São Paulo, Comitês de Bacias Hidrográficas, Prefeituras Municipais, Concessionárias e sociedade civil.

 



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