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CONSULTORIA PARA AVALIAÇÕES ANUAIS DOS RESULTADOS DO PROGRAMA PARANÁ URBANO II
  
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Cliente: Serviço Social Autônomo Paranacidade

Período: julho de 2005 - julho de 2006

Descrição do Projeto

Através do Programa Paraná Urbano, foram investidos US$ 166,70 milhões, em um período de 5 anos (2202-2006), na promoção da qualidade de vida da população do Estado, incluída a realização de obras de infraestrutura urbana, melhoria e implantação de serviços públicos, aquisição de máquinas e equipamentos, desenvolvimento institucional e geração de emprego e renda. O Programa foi financiado parcialmente pelo Banco Interamericano – BID e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Paranacidade, Sanepar, Cohapar e Municípios. O objetivo deste estudo foi a preparação dos Relatórios de Avaliação Anual do Programa Paraná Urbano II (período 2004-2006) com base em análises quantitativas e qualitativas dos resultados obtidos. Para a avaliação, foram utilizando os seguintes indicadores, metodologias e instrumentos: (i) IOSP – índice de Oferta de Serviços Públicos; (ii) IEF – índice de Esforço Fiscal; (iii) ICRs – índices de Carência Relativa; (iv) balanced scorecard; e (v) análise SWOT.

I. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PROGRAMA

1. Levantamento e Compilação de Dados e Informações

  • Coleta de dados in loco, realizada em 40 municípios selecionados como amostra representativa para avaliação do Programa, por meio de: visitas técnicas; levantamento e análise de diversos estudos e estatísticas para comporem a base de dados para a geração de indicadores; entrevistas estruturadas com dirigentes municipais e pessoas das comunidades beneficiadas.
  • Triagem das informações: análise de qualidade, confiabilidade e utilidade do material coletado.
  • Armazenamento das informações: após a triagem e validação das informações levantadas, procedeu-se à montagem do banco de dados informatizado, composto pelas informações que compõem os indicadores utilizados (IOSP e IEF) e outras informações necessárias para a realização das análises.
  •  Modelo computacional de consultas: foi desenvolvido o Sindica Sistema de Avaliação de Indicadores; empregado para o cruzamento das variáveis constantes do banco de dados, permitindo a geração automática de tabelas comparativas e a elaboração de planilhas de apoio às análises quantitativas, para diferentes períodos, e, até mesmo, a comparação, para fins de validação e verificação de confiabilidade de dados provenientes de diferentes fontes e em diferentes períodos.

2. Validação de Dados

  • Confiabilidade das fontes consultadas: foram realizadas diversas consultas, em diferentes períodos, e checadas quanto à conformidade das informações disponibilizadas.
  • Padronização dos critérios e procedimentos adotados no tratamento de dados, eliminando-se divergências resultantes da possibilidade de diferentes interpretações.
  • Disponibilidade de dados e constância das fontes: foi elaborada a relação de municípios cujas informações não se encontravam disponíveis e, ainda, os casos em que a informação estava disponível para alguns períodos e indisponível para outros.
  • Compatibilidade de dados: identificaram-se casos em que foram encontrados valores divergentes para um mesmo dado consultado em diferentes unidades de um mesmo órgão prestador de serviço ou, ainda, entre o órgão prestador de serviço e a Prefeitura; esses dados foram consistidos como condição prévia à sua utilização no cálculo dos indicadores.

3. Recomendações para Aperfeiçoamento dos Procedimentos Adotados no Levantamento e Tratamento dos Dados

  • Levantamento das dificuldades encontradas no decorrer dos trabalhos e propostas soluções para as metodologias de levantamento, compilação e processamento de dados; detalhamento de propostas de estabelecimento de compromissos e de esforços conjuntos objetivando a uniformização de critérios para obtenção de informações, garantindo bases de dados confiáveis.

4. Cálculo dos Indicadores

  • Cálculo realizado em planilhas em Excell, de acordo com o estabelecido pelo Edital.

5. Análise dos Índices por Grupos de Municípios

  • Municípios que tiveram as 20 melhores classificações no IOSP e os outros indicadores (ICR saúde, educação e desenvolvimento urbano).
  • Municípios que tiveram as 20 piores classificações no IOSP e outros indicadores (ICR saúde, educação e desenvolvimento urbano).
  • Os 20 municípios que apresentaram as maiores variações no IOSP entre dois anos consecutivos.
  • Os 20 municípios com as maiores populações do Estado.
  • Os 20 municípios que apresentaram os maiores PIBs municipais.
  • Os 40 municípios da amostra.

6. Avaliação do Grau de Inter-Relação entre o Comportamento e a Evolução dos Indicadores e os Montantes de Recursos Financeiros Despendidos

  • Avaliação das ações em relação ao total dos aportes do Programa e estabelecidas as correlações existentes entre investimentos realizados e indicadores de carência relativa.
  • Análise do comportamento de cada índice quanto à sua sensibilidade em relação aos investimentos, enumerando-se aqueles que apresentam variações imediatas nos índices ao receberem investimentos e aqueles que respondem a médio e longo prazos ou, ainda, que respondem de forma significativa apenas mediante a realização de atividades e investimentos complementares. 

II. AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO PROGRAMA

1. Definição da Metodologia

  • Elaboração de um esquema metodológico com base da combinação de técnicas e instrumentos de medição de desempenho utilizadas no meio empresarial, o balanced scorecard e a análise SWOT.
  • Construção do balanced scorecard com os seguintes macroprocessos: (i) visão estratégica; (ii) aprendizado e crescimento; (iii) processos internos; (iv) benefícios à comunidade; (v) perspectiva global do Programa.
  • Avaliação dos resultados das ações implementadas em cada um dos macroprocessos por meio da avaliação de graus de conformidade, tendo como referência o sistema de avaliação estabelecido pelo marco lógico do Programa, registrando-se, para os macroprocessos analisados, as seguintes condições: (i) avanços observados não significativos para implantação da ação; (ii) avanços observados na implementação de ações, porém nenhum avanço observado nas metas globais do componente; (iii) avanços observados na implementação das ações, já com impactos positivos nas metas globais do componente; (iv) implementação concluída das ações previstas, porém ainda sem atendimento total das metas; (v) ações totalmente implementadas e metas globais atingidas.
  • Utilização da análise SWOT para análise do ambiente externo (oportunidades e ameaças) e a análise do ambiente interno (pontos fortes e fracos).

2. Procedimentos de Análise

  • Realização de análise qualitativa considerando-se a capacidade do Programa de manter e aprimorar os procedimentos e a visão estratégica adotados.
  • Estabelecimento, com o balanced scorecard, da correspondência entre os macroprocessos que estruturam a metodologia com os componentes do Programa: (i) ao macroprocesso de visão estratégica associou-se o objetivo do Programa expresso no marco lógico de “promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Paraná”; (ii) ao aprendizado e crescimento vincularam-se os componentes fortalecimento institucional do Programa e fortalecimento institucional dos municípios e suas associações; (iii) aos processos internos corresponderam as ações de caráter instrumental: ações de treinamento e capacitação, certificação do Programa, automação de demonstrativos e registros financeiros e atualização dos critérios de elegibilidade para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa; (iv) aos benefícios às comunidades relacionaram-se as obras e ações diretamente voltadas à oferta de serviços públicos sociais e urbanos.
  • Por meio dessa análise, avaliando-se os graus de conformidade com os objetivos e metas estabelecidos no marco lógico do Programa e demais meios de avaliação, foram estudados os avanços obtidos em cada macroprocesso, observando-se: (i) o grau de avanço das ações; (ii) cumprimento das metas contratualmente estabelecidas.
  • Exame, com a metodologia SWOT, das intervenções do Programa sob duas óticas principais: a ótica específica dos componentes, identificando-se os elementos SWOT individualmente; e a ótica global do Programa, realizando-se a análise para o conjunto e identificando os elementos SWOT do próprio Programa. 

III. AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA

  • Avaliação de todo o trabalho, de sua metodologia e dos resultados do Programa.
  • Análise dos resultados de todas as áreas que receberam investimentos do Programa.
  • Detalhamento das propostas visando assegurar que o Programa atingisse suas metas, dentro dos conceitos mais atuais de gestão pública eficiente, incluindo participação da sociedade civil no processo e a integração com outros programas setoriais de modo a otimizar os recursos disponíveis.


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