IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA E DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. SEHAB – PAC
Cliente: Secretaria Municipal de Habitação – Sehab
Período: abril de 2008 - outubro de 2012
Descrição do Projeto
Para a viabilização de um grande projeto de urbanização de favelas paulistanas, a Prefeitura de São Paulo firmou um acordo inédito com os governos estadual e federal mediante o que foram destinados recursos de R$ 1,49 bilhão a obras de saneamento ambiental, regularização fundiária e construção de moradias no município. Desse total, R$ 584,4 milhões provêm do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Com esses recursos, a meta da Prefeitura é concluir a regularização de um terço das favelas da capital. O projeto envolve 25 comunidades localizadas em áreas de mananciais, nos distritos de Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Cidade Ademar e Parelheiros, totalizando 60.042 domicílios; sete comunidades na área composta pelo Jardim Guarani, Tiro ao Pombo, Cidade Azul, Jardim Nazaré, Jardim Irene II, Parque Fernanda e Jardim das Rosas, com 5.055 domicílios; área de Heliópolis, com 13.954 domicílios; Paraisópolis, com 17.730 domicílios; e São Francisco, com 11.500 domicílios. O trabalho técnico social, objeto deste contrato, incluiu cadastramento das famílias, mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental e atividades de capacitação para o trabalho e geração de renda.
Descrição dos Serviços
1. Planejamento e Entrada na Área
Atividades iniciais de planejamento, gerenciamento e execução.
Ações de mobilização, incluindo reunião para apresentação do plano de remoção e remanejamento às lideranças e comissão de representantes.
Pesquisa socioeconômica e ambiental (cadastramento) das famílias e levantamento de dados qualitativos.
Elaboração de diagnóstico socioeconômico, ambiental e organizativo da área.
2. Acompanhamento Social de Famílias em Frente de Obras
Planejamento, gerenciamento e execução de atividades até o fim das obras.
Reuniões para apresentação do plano de obras e cronograma para os moradores.
Levantamento de demandas especiais (idosos e deficientes físicos)
Plantão de atendimento às famílias para informações e orientações sobre os processos de remoção ou remanejamento.
Estudos de casos.
Reuniões para orientações sobre o uso e ocupação da nova moradia, provisória ou definitiva.
Planejamento, organização e acompanhamento das remoções.
Acompanhamento social das famílias durante o período de permanência em moradias provisórias.
Acompanhamento das famílias no período pós ocupação.
3. Educação Ambiental
Planejamento, gerenciamento e execução de atividades educativas em parceria com instituições públicas e empresas privadas.
Realização de oficinas, palestras e eventos sobre a educação ambiental referente às moradias e ao espaço comum.
Orientação para a formação de agentes ambientais em parceira com instituições governamentais e não-governamentais.
4. Inclusão Social
Planejamento, gerenciamento e execução de atividades dirigidas à qualificação ou requalificação profissional.
Assessoria a grupos produtivos.
5. Regularização Fundiária
Planejamento, gerenciamento e execução de atividades relacionadas à regularização fundiária.
Reuniões para esclarecimentos sobre os objetivos e etapas do processo de regularização.
Acompanhamento da atualização da selagem, cadastramento e coleta de documentação das famílias.
Análise dos documentos e caracterização dos termos e acompanhamento da entrega de títulos.