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GERENCIAMENTO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO UBERABA E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE UBERABA – PROJETO ÁGUA VIVA
  
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Cliente: Prefeitura do Município de Uberaba

Período: novembro de 2008 - janeiro de 2009

Descrição do Projeto

O Projeto Água Viva foi desenvolvido pela Prefeitura de Uberaba com o objetivo de melhorar e recuperar os corpos hídricos urbanos, ampliar a oferta de água potável e minimizar os riscos de enchentes. O Projeto constitui-se dos seguintes componentes: Serviços de Saneamento Ambiental (Sistema de Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água); Preservação e Recuperação Ambiental e Cultural de Uberaba (Parque Córrego das Lajes, Projeto Fóssil Vivo); Planejamento e Gestão (Educação Ambiental e Plano de Comunicação Social, Assistência Técnica e Treinamento, Gerenciamento). O custo do Projeto, previsto para ser implementado em cinco anos, foi avaliado em US$ 28,78 milhões, dos quais 60% financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

Descrição dos Serviços

1. Atividades Relativas à Coordenação Geral

  • Acompanhamento da elaboração dos documentos técnicos pelas equipes envolvidas no Projeto.
  • Consolidação dos critérios para licitações e contratações e dos procedimentos para a tomada de decisões sobre opções do empréstimo e controle das contas.
  • Acompanhamento do cronograma físico-financeiro do Projeto.
  • Atualização do Manual de Operações.
  • Coordenação da elaboração de relatórios: Relatório Mensal Atividades, Relatório Trimestral de Supervisão de Obras; Relatório Anual de Execução do Projeto; Notas Explicativas.

2. Atividades Relativas ao Planejamento da Implantação do Projeto

  • Consolidação do planejamento da implantação dos componentes.
  • Elaboração do macroplanejamento de execução do Projeto.
  • Elaboração do planejamento físico do Projeto.
  • Definição dos instrumentos para acompanhamento e controle da execução de obras e estudos.

3. Atividades Relativas ao Aspecto Técnico

  • Assessoria à formulação de especificações técnicas e termos de referências para a contratação de projetos finais de engenharia, obras e aquisição de bens.
  • Elaboração de editais de licitação, solicitações de propostas e minutas de contrato.
  • Monitoramento dos processos licitatórios.
  • Elaboração e monitoramento da programação e planejamento das ações de execução do Projeto.
  • Monitoramento da elaboração dos projetos de engenharia;
  • Análise de solicitações de alterações contratuais de obras e serviços.
  • Acompanhamento do avanço físico das obras.
  • Visitas periódicas aos canteiros de obras para verificar o andamento das obras.
  • Elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento e controle físico do Projeto, incluindo proposição de medidas corretivas nos casos de desvios.
  • Elaboração dos relatórios periódicos para o BIRD.
  • Pareceres técnicos sobre os projetos de macrodrenagem.
  • Parecer Técnico sobre os critérios de medição e pagamento das obras de macrodrenagem.
  • Análise da compatibilização entre o projeto dos interceptores e os projetos da macrodrenagem.
  • Elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar das Potencialidades Paleontológicas das Obras dos Interceptores Sanitários e do Sistema de Macrodrenagem.

4. Atividades Relativas ao Aspecto Administrativo

  • Elaboração de normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos.
  • Organização e manutenção de arquivo dos documentos técnicos, administrativos e financeiros do Projeto.
  • Verificação do cumprimento das cláusulas do contrato de empréstimo com o BIRD.
  • Acompanhamento dos contratos firmados com construtoras e empresas de consultoria.
  • Acompanhamento dos processos de aditamento de contratos.
  • Elaboração dos Relatórios Anuais de Execução do Projeto.
  • Apoio à Prefeitura durante as missões do BIRD.     

5. Atividades Relativas ao Aspecto Financeiro

  • Gerenciamento das fontes e usos de recursos financeiros do Projeto.
  • Monitoramento e classificação das despesas e dos ingressos dos recursos do BIRD e da contrapartida do Município.
  • Elaboração de solicitações de desembolso com base nas projeções financeiras das obras e serviços.
  • Acompanhamento dos pagamentos de faturas e preparação de prestações parciais de conta.
  • Controle e monitoramento financeiro dos contratos firmados com construtoras e empresas de consultoria.
  • Preparação da documentação necessária à auditoria independente do Projeto.
  • Consolidação das prestações de contas dos recursos aplicados.    

6. Atividades Relativas ao Aspecto Socioambiental

  • Monitoramento dos projetos de engenharia para identificação e solução das questões ambientais e supervisão na implantação das medidas concebidas para cada serviço;
  • Providências para obtenção de licenças ambientais e outorgas.
  • Verificação da implantação das medidas mitigadoras concebidas para cada serviço.
  • Vistorias em campo para o controle de qualidade ambiental dos projetos e obras.
  • Assessoramento na preparação dos Termos de Referência de obras e serviços de consultoria em relação aos aspectos ambientais.

7. Atividades Relativas ao Aspecto Institucional

  • Treinamento on job do pessoal da Unidade de Gerenciamento do Projeto para questões relacionadas ao Acordo de Empréstimo com o BIRD (preparação, atuação e finalização de missões de supervisão/acompanhamento do banco e elaboração de ajudas memórias); a Procedimentos de Licitação/Aquisição; e Gestão Administrativo-Financeira.
  • Elaboração do Programa de Treinamento e Transferência de Conhecimentos.
  • Elaboração do Documento Resumo dos Procedimentos de Aquisições.
  • Elaboração do Documento Resumo dos Procedimentos de Desembolso.


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