Cliente: Prefeitura do Município de Uberaba
Período: novembro de 2008 - janeiro de 2009
Descrição do Projeto
O Projeto Água Viva foi desenvolvido pela Prefeitura de Uberaba com o objetivo de melhorar e recuperar os corpos hídricos urbanos, ampliar a oferta de água potável e minimizar os riscos de enchentes. O Projeto constitui-se dos seguintes componentes: Serviços de Saneamento Ambiental (Sistema de Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água); Preservação e Recuperação Ambiental e Cultural de Uberaba (Parque Córrego das Lajes, Projeto Fóssil Vivo); Planejamento e Gestão (Educação Ambiental e Plano de Comunicação Social, Assistência Técnica e Treinamento, Gerenciamento). O custo do Projeto, previsto para ser implementado em cinco anos, foi avaliado em US$ 28,78 milhões, dos quais 60% financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Descrição dos Serviços
1. Atividades Relativas à Coordenação Geral
- Acompanhamento da elaboração dos documentos técnicos pelas equipes envolvidas no Projeto.
- Consolidação dos critérios para licitações e contratações e dos procedimentos para a tomada de decisões sobre opções do empréstimo e controle das contas.
- Acompanhamento do cronograma físico-financeiro do Projeto.
- Atualização do Manual de Operações.
- Coordenação da elaboração de relatórios: Relatório Mensal Atividades, Relatório Trimestral de Supervisão de Obras; Relatório Anual de Execução do Projeto; Notas Explicativas.
2. Atividades Relativas ao Planejamento da Implantação do Projeto
- Consolidação do planejamento da implantação dos componentes.
- Elaboração do macroplanejamento de execução do Projeto.
- Elaboração do planejamento físico do Projeto.
- Definição dos instrumentos para acompanhamento e controle da execução de obras e estudos.
3. Atividades Relativas ao Aspecto Técnico
- Assessoria à formulação de especificações técnicas e termos de referências para a contratação de projetos finais de engenharia, obras e aquisição de bens.
- Elaboração de editais de licitação, solicitações de propostas e minutas de contrato.
- Monitoramento dos processos licitatórios.
- Elaboração e monitoramento da programação e planejamento das ações de execução do Projeto.
- Monitoramento da elaboração dos projetos de engenharia;
- Análise de solicitações de alterações contratuais de obras e serviços.
- Acompanhamento do avanço físico das obras.
- Visitas periódicas aos canteiros de obras para verificar o andamento das obras.
- Elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento e controle físico do Projeto, incluindo proposição de medidas corretivas nos casos de desvios.
- Elaboração dos relatórios periódicos para o BIRD.
- Pareceres técnicos sobre os projetos de macrodrenagem.
- Parecer Técnico sobre os critérios de medição e pagamento das obras de macrodrenagem.
- Análise da compatibilização entre o projeto dos interceptores e os projetos da macrodrenagem.
- Elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar das Potencialidades Paleontológicas das Obras dos Interceptores Sanitários e do Sistema de Macrodrenagem.
4. Atividades Relativas ao Aspecto Administrativo
- Elaboração de normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos.
- Organização e manutenção de arquivo dos documentos técnicos, administrativos e financeiros do Projeto.
- Verificação do cumprimento das cláusulas do contrato de empréstimo com o BIRD.
- Acompanhamento dos contratos firmados com construtoras e empresas de consultoria.
- Acompanhamento dos processos de aditamento de contratos.
- Elaboração dos Relatórios Anuais de Execução do Projeto.
- Apoio à Prefeitura durante as missões do BIRD.
5. Atividades Relativas ao Aspecto Financeiro
- Gerenciamento das fontes e usos de recursos financeiros do Projeto.
- Monitoramento e classificação das despesas e dos ingressos dos recursos do BIRD e da contrapartida do Município.
- Elaboração de solicitações de desembolso com base nas projeções financeiras das obras e serviços.
- Acompanhamento dos pagamentos de faturas e preparação de prestações parciais de conta.
- Controle e monitoramento financeiro dos contratos firmados com construtoras e empresas de consultoria.
- Preparação da documentação necessária à auditoria independente do Projeto.
- Consolidação das prestações de contas dos recursos aplicados.
6. Atividades Relativas ao Aspecto Socioambiental
- Monitoramento dos projetos de engenharia para identificação e solução das questões ambientais e supervisão na implantação das medidas concebidas para cada serviço;
- Providências para obtenção de licenças ambientais e outorgas.
- Verificação da implantação das medidas mitigadoras concebidas para cada serviço.
- Vistorias em campo para o controle de qualidade ambiental dos projetos e obras.
- Assessoramento na preparação dos Termos de Referência de obras e serviços de consultoria em relação aos aspectos ambientais.
7. Atividades Relativas ao Aspecto Institucional
- Treinamento on job do pessoal da Unidade de Gerenciamento do Projeto para questões relacionadas ao Acordo de Empréstimo com o BIRD (preparação, atuação e finalização de missões de supervisão/acompanhamento do banco e elaboração de ajudas memórias); a Procedimentos de Licitação/Aquisição; e Gestão Administrativo-Financeira.
- Elaboração do Programa de Treinamento e Transferência de Conhecimentos.
- Elaboração do Documento Resumo dos Procedimentos de Aquisições.
- Elaboração do Documento Resumo dos Procedimentos de Desembolso.
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