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ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTOS RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM O BNB/BID DA 1ª ETAPA DO PRODETUR-BA
  
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Cliente: Governo do Estado da Bahia

Período: outubro de 1993 - agosto de 1994

Descrição do Projeto

O Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, criado pelo governo federal através do Ministério do Turismo, tem como objetivo requalificar as atividades turísticas no País de modo a contribuir para aumentar a competitividade do setor e ampliar as oportunidades de emprego e renda das populações locais. O Programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e as operações de crédito são realizadas diretamente entre estados ou municípios e o Banco. Na Região Nordeste, o Programa está sendo implementado por uma parceria do Banco do Nordeste do Brasil – BNB e BID. O Prodetur-BA – objeto deste contrato – tem como linhas de ação a melhoria da infraestrutura básica e de transportes e a preservação do meio ambiente nas áreas de intervenção. Os serviços contratados compreendem a análise dos projetos previstos e a elaboração de Estudos e Relatório de Impacto ambiental – EIA-Rima dessas áreas.

Descrição dos Serviços

1. Projetos de Saneamento

  • Caracterização física dos projetos de água e esgoto integrados do Prodetur-BA.
  • Identificação dos projetos quanto aos custos de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
  • Desagregação de custos dos projetos, transformando-os econômicos, excluindo impostos e subsídios.
  • Fichas de registro de projetos.

2. Projetos de Transportes e Sistema Viário

  • Análise dos projetos de transporte e sistema viário integrantes do Prodetur-BA.
  • Diagnóstico da vinculação dos projetos de transporte do Prodetur-BA à estratégia de desenvolvimento turístico do Estado.
  • Pesquisas de tráfego e estudos econômicos das rodovias Santa Cruz Cabrália-Belmonte e Caraíva-Porto Seguro.
  • Estudos de viabilidade econômica para as obras de ampliação do aeroporto de Porto Seguro.
  • Fichas de registro de projetos.

3. Estudos Ambientais

  • Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Barragem do Rio Santana com área inundada de 10 ha.
  • Estudos e Relatório de Impacto Ambiental da Rodovia Caraíva-Porto Seguro, com 40 km de extensão.
  • Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do Aeroporto de Lençóis, com 988 m de extensão.
  • Estudo ambiental e identificação de medidas mitigadoras para as rodovias Canavieiras-Camacan (extensão de 74,4 km) e Santa Cruz Cabrália-Belmonte (49,8 km), e Atracadouros de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro
  • Estudo ambiental e identificação de medidas mitigadoras para a Rodovia Maragogipe-São Roque do Paraguaçu, com 33 km de extensão, e para o Sistema Viário do Terminal Rodomarítimo de Bom Despacho, com 1,5 km.
  • Estudos ambientais para implantação do Centro Turístico Porto Seguro-Caraíva, com área de 900 km² (escala 1:100.000); Complexo Turístico Caraíva-Itaquera, com área 123 km² (escala 1:25.000); e Complexo Turístico Coroa Vermelha, com área de área 21 km² (escala 1:25.000).
  • Estudos ambientais e identificação de medidas mitigadoras para a Rodovia Ilhéus-Itacaré, com extensão de 65 km.
  • Estudos ambientais e identificação de medidas mitigadoras para estradas e trilhas na Chapada Diamantina compreendendo os seguintes trechos: Estrada Andaraí-Mucugê (47 km); Estrada Lençóis-Andaraí (27,5 km); Estrada Livramento do Brumado-Rio de Contas (9.9 km); Acesso Andaraí-Igatu (8,4 km); Acesso Igatu-Mucugê (4,2 km); Trilha BR-242-Lagoa da Porta (4,8 km); Trilha Lagoa da Porta-Pratinha (13,2 km); Trilha Pratinha Santa Rita (4,0 km); Trilha Santa Rita (1,5 km); Trilha BR 122 Lapa Doce (2,1 km):
  • Avaliação da capacidade de assimilação dos corpos receptores de efluentes tratados nos projetos de esgotamento sanitário do Prodetur-BA.
  • Avaliação da qualidade da água para os mananciais de abastecimento e estudos hidrológicos para verificação das vazões disponíveis sem e com execução de obras de regularização.

4. Elaboração de Quadros Síntese Conforme Metodologias Sugeridas pelo BID

  • Estratégia Turística Estadual.
  • Marco Lógico do Empreendimento.


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