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CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
  
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Cliente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Período: dezembro de 2007 - maio de 2008

Descrição do Projeto

O Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos compreende um conjunto de obras e ações destinadas a promover melhorias na infraestrutura urbana e solucionar os problemas de mobilidade no Município. Os estudos ambientais que constituem o objeto deste contrato cumprem um dos requisitos básicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para atender ao pedido de financiamento pela Prefeitura para a consecução do programa. Os resultados desses estudos devem compor o Relatório de Avaliação Ambiental – RAA, incluindo: (i) avaliação dos aspectos ambientais estratégicos do Programa, com ênfase na integração de seus componentes setoriais; (ii) procedimentos e critérios ambientais a serem incluídos no programa; iii) medidas e recursos necessários ao fortalecimento institucional do órgão ambiental municipal.

Descrição dos Serviços

1. Identificação do Conteúdo e da Estrutura do Programa

  • Melhoria do ambiente urbano, compreendendo: parques e arborização para preservação de matas ciliares, bosques e fragmentos de vegetação; gestão de resíduos da construção civil, associada à gestão ambiental; remanejamento de famílias em apoio às atividades de implantação de infraestrutura viária; regularização fundiária e urbanística, visando a inserção social de famílias marginalizadas.
  • Melhoria da mobilidade urbana: obras viárias em complementação à malha viária estrutural; gestão do trânsito; estações de conexão para o transporte público urbano; execução do projeto básico do transporte rápido de massa.
  • Apoio técnico-administrativo para o fortalecimento da gestão municipal.

2. Análise da Dinâmica Territorial Urbana

  • Características básicas do processo de desenvolvimento econômico.
  • Sistemas principais de acessibilidade.
  • Características da urbanização, demografia e distribuição espacial de população.
  • Principais recursos de infraestrutura e logística disponíveis à população e às atividades econômicas.

3. Aspectos Socioambientais

  • Disponibilidade de recursos hídricos superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
  • Qualidade das águas.
  • Disponibilidade de águas subterrâneas.
  • Qualidade do ar.
  • Clima regional.
  • Cobertura vegetal e as unidades de conservação (APAs, Reservas Ecológicas e Parques).
  • Parques urbanos.
  • Riscos ambientais (erosão; áreas contaminadas).
  • Ordenamento territorial.
  • Reflexo das atividades industriais, do parque tecnológico do município das perspectivas da ampliação da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos sobre a dinâmica do uso e ocupação do solo.

4. Marco Legal e Institucional da Preparação e Execução do Programa

5. Licenciamento Ambiental do Programa

  • Análise dos processos de licenciamentos aplicáveis,
  • Elaboração do quadro dos estudos ambientais previstos para cada componente/atividade do Programa.
  • Análise da situação atual dos projetos para encaminhamentos das solicitações de licenças.
  • Análise da viabilidade de realização de licenciamentos pela Prefeitura Municipal.

6. ldentificação dos Impactos Ambientais e das Medidas Mitigadoras Correspondentes

  • Impactos da fase inicial ou de planejamento e preparação dos projetos. Impactos ambientais nas fases de implantação e operação dos projetos. Impactos sinérgicos de projetos colocalizados, destacando-se o sistema de macrodrenagem da Bacia do Cambul, o sistema de drenagem natural da Planície do Banhado e o sistema de drenagem da Bacia do Pararangaba.

7. Sistema de Gestão Ambiental para a Execução do Programa

  • Proposta de criação, em cada Secretaria com atribuições executivas relativas ao Programa, de um sistema de gestão socioambiental para gerenciar as ações socioambientais.
  • Elaboração do Manual Ambiental de Construção, com diretrizes ambientais gerais para as empresas a serem contratadas para o planejamento e execução de obras do Programa.

8. Indicadores Ambientais para a Gestão Ambiental do Programa

  • Definição dos indicadores para o monitoramento e avaliação das ações a serem implementadas pelo Programa.


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