Cliente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Período: dezembro de 2007 - maio de 2008
Descrição do Projeto
O Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos compreende um conjunto de obras e ações destinadas a promover melhorias na infraestrutura urbana e solucionar os problemas de mobilidade no Município. Os estudos ambientais que constituem o objeto deste contrato cumprem um dos requisitos básicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para atender ao pedido de financiamento pela Prefeitura para a consecução do programa. Os resultados desses estudos devem compor o Relatório de Avaliação Ambiental – RAA, incluindo: (i) avaliação dos aspectos ambientais estratégicos do Programa, com ênfase na integração de seus componentes setoriais; (ii) procedimentos e critérios ambientais a serem incluídos no programa; iii) medidas e recursos necessários ao fortalecimento institucional do órgão ambiental municipal.
Descrição dos Serviços
1. Identificação do Conteúdo e da Estrutura do Programa
- Melhoria do ambiente urbano, compreendendo: parques e arborização para preservação de matas ciliares, bosques e fragmentos de vegetação; gestão de resíduos da construção civil, associada à gestão ambiental; remanejamento de famílias em apoio às atividades de implantação de infraestrutura viária; regularização fundiária e urbanística, visando a inserção social de famílias marginalizadas.
- Melhoria da mobilidade urbana: obras viárias em complementação à malha viária estrutural; gestão do trânsito; estações de conexão para o transporte público urbano; execução do projeto básico do transporte rápido de massa.
- Apoio técnico-administrativo para o fortalecimento da gestão municipal.
2. Análise da Dinâmica Territorial Urbana
- Características básicas do processo de desenvolvimento econômico.
- Sistemas principais de acessibilidade.
- Características da urbanização, demografia e distribuição espacial de população.
- Principais recursos de infraestrutura e logística disponíveis à população e às atividades econômicas.
3. Aspectos Socioambientais
- Disponibilidade de recursos hídricos superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
- Qualidade das águas.
- Disponibilidade de águas subterrâneas.
- Qualidade do ar.
- Clima regional.
- Cobertura vegetal e as unidades de conservação (APAs, Reservas Ecológicas e Parques).
- Parques urbanos.
- Riscos ambientais (erosão; áreas contaminadas).
- Ordenamento territorial.
- Reflexo das atividades industriais, do parque tecnológico do município das perspectivas da ampliação da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos sobre a dinâmica do uso e ocupação do solo.
4. Marco Legal e Institucional da Preparação e Execução do Programa
5. Licenciamento Ambiental do Programa
- Análise dos processos de licenciamentos aplicáveis,
- Elaboração do quadro dos estudos ambientais previstos para cada componente/atividade do Programa.
- Análise da situação atual dos projetos para encaminhamentos das solicitações de licenças.
- Análise da viabilidade de realização de licenciamentos pela Prefeitura Municipal.
6. ldentificação dos Impactos Ambientais e das Medidas Mitigadoras Correspondentes
- Impactos da fase inicial ou de planejamento e preparação dos projetos. Impactos ambientais nas fases de implantação e operação dos projetos. Impactos sinérgicos de projetos colocalizados, destacando-se o sistema de macrodrenagem da Bacia do Cambul, o sistema de drenagem natural da Planície do Banhado e o sistema de drenagem da Bacia do Pararangaba.
7. Sistema de Gestão Ambiental para a Execução do Programa
- Proposta de criação, em cada Secretaria com atribuições executivas relativas ao Programa, de um sistema de gestão socioambiental para gerenciar as ações socioambientais.
- Elaboração do Manual Ambiental de Construção, com diretrizes ambientais gerais para as empresas a serem contratadas para o planejamento e execução de obras do Programa.
8. Indicadores Ambientais para a Gestão Ambiental do Programa
- Definição dos indicadores para o monitoramento e avaliação das ações a serem implementadas pelo Programa.
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