ELABORAÇÃO DE CARTA-CONSULTA MODELO COFIEX PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO BANCO MUNDIAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E APOIO DA METROPOLITANA
Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
Período: setembro de 2005 - outubro de 2005
Descrição do Projeto
Com o objetivo de elevar a eficiência operacional em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de São Paulo e expandir esses serviços às áreas periféricas, favelas e loteamentos irregulares, a Sabesp elaborou um grande programa de obras e ações não estruturais a serem implantadas em um período de 5 anos. O chamado Programa de Eficiência Operacional e Universalização dos Serviços de Saneamento na RMSP foi orçado em US$ 415,29 milhões, sendo necessário um financiamento externo de US$ 332,23 milhões. Os serviços de consultoria realizados no âmbito deste contrato têm como escopo a elaboração da Carta-Consulta à Comissão de Financiamento Externo – Cofiex para a aprovação de pedido de empréstimo ao Banco Mundial – BIRD.
Descrição dos Serviços
1. Justificativa e Apresentação do Programa
Problemas de escassez de recursos.
Conflitos de uso e ocupação do solo e mananciais de abastecimento.
Crescimento e demandas diferenciadas no contexto metropolitano com ênfase em aspectos relacionados à pobreza e à inclusão social.
Custos crescentes de expansão dos sistemas e receitas marginais decrescentes em novas ligações.
Dificuldades na logística e coordenação intersetorial das intervenções em sistemas de infraestrutura urbana, derivadas da complexidade e da desordem próprias ao contexto metropolitano.
Expressivas demandas sociais por melhoria da qualidade ambiental urbana.
Pressões da estrutura regulatória de serviços de saneamento.
2. Informações Prévias à Execução das Ações Previstas pelo Programa
Medidas prévias à execução das ações do Programa.
Detalhamento das ações previstas.
Ações relativas ao Programa já realizadas ou em realização.
Arranjo institucional para a execução do Programa.
Participação da sociedade civil, comunidades e/ou setor privado.
Repasse de recursos.
Gastos com consultoria, assistência técnica e estudos.
Operacionalização dos investimentos.
Ônus, beneficiários e benefícios decorrentes do Programa.
Impacto ambiental.
3. Informações sobre o Mutuário e o Executor
Experiência do mutuário-executor com organismos multilaterais.
Informações sobre o mutuário-executor, destacando-se dados empresariais (composição do capital da Sabesp), dados financeiros (resultados da prestação dos serviços correspondendo ao ano base de 2004), estratégia de gestão da empresa, organização gerencial, níveis de atendimento e controle da qualidade de produtos e serviços e, ainda, os valores e a estrutura tarifária.
Indicação das garantias correspondentes aos ativos reais a serem apresentados, destacando-se imóveis e dispositivos hidráulicos como, por exemplo, reservatórios, estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgotos, coletores troncos, interceptores e redes de coleta.
Ações para fortalecimento institucional do executor.
4. Detalhamento Físico-Financeiro do Programa
Orçamento geral do Programa, apresentado na forma de Cronograma Físico-Financeiro por Subprograma e de Quadro de Fontes de Recursos (BIRD e contrapartida) e Categoria de Despesas (obras, bens, consultoria e outros).