Cliente: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
Período: julho de 2000 - julho de 2001
Descrição do Projeto
O Programa de Saneamento e Recuperação Ambiental da Bacia do Guarapiranga resultou de um esforço conjunto do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, com apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, para conter a degradação das águas da represa e, ao mesmo tempo, melhorar o padrão de vida dos moradores da área. O Programa integrou ações socioambientais e políticas públicas nas áreas de saneamento básico, urbanização de favelas, adequação de infraestrutura urbana, construção de unidades habitacionais populares, uso e ocupação do solo, proteção ambiental,recuperação de áreas degradadas, repovoamento vegetal e parques ecológicos,educação sanitária e ambiental, capacitação de organizações da sociedade civil. O Programa foi executado entre 1993 e 2001 a um custo total de US$ 336 milhões.
Descrição dos Serviços
1. Gerenciamento Geral
Suporte técnico e administrativo à coordenação dos procedimentos necessários para o encerramento do Programa, bem como para a organização e consolidação dos Indicadores de Monitoramento Físicos, Financeiros, Operacionais e Ambientais que foram incluídos no RFT (Relatório Final do Tomador) e no ICR (Implementation Completion Report).
2. Gerenciamento Financeiro
Suporte técnico e administrativo à coordenação dos procedimentos de elaboração dos relatórios finais de auditoria, dos pagamentos remanescentes e do gerenciamento da Conta Especial, da Conta de Empréstimo e das Contas dos Executores.
3. Relatórios Temáticos
Relatório sobre Qualidade da Água: análise e avaliação do Programa sobre a qualidade da água dos rios e córregos, da represa e da Estação de Tratamento de Água do Alto da Boa Vista; integração e consolidação dos estudos e trabalhos sobre a qualidade da água; estratégia de implantação das obras; consolidação dos dados de monitoramento da qualidade da água; conclusões e avaliação da eficiência dos estudos e ações específicos realizados.
Relatório sobre Urbanização de Favelas: avaliação das ações desenvolvidas referentes à adequação de infraestrutura implantada e à remoção e reassentamento de população; indicadores de eficiência para aferir o grau de sustentabilidade das intervenções; custos das intervenções; ações de acompanhamento social; e resultados das pesquisas de satisfação com os beneficiários desse componente.
Relatório sobre Desenvolvimento Institucional e Gestão da Bacia: retrospecto histórico desde a criação do Comitê da Bacia do Alto Tietê em 1994 até as discussões em torno do anteprojeto da Lei Específica para a Bacia do Guarapiranga; análise da evolução do quadro institucional;·avaliação dos avanços e inovações do Programa
4. Gerenciamento, Supervisão e Avaliação Técnica das Obras e Serviços
Gerenciamento e a supervisão das obras do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos e Sistema de Tratamento de Água sob responsabilidade da Sabesp, de conjuntos habitacionais construídos pela CDHU, e de urbanização de favelas a cargo da Prefeitura Municipal de São Paulo.
5. Gerência Regional e Manuais de Procedimentos
Elaboração de Protocolo de Transferência de materiais, equipamentos e tecnologias para a Gerência Regional Provisória, definindo obrigações e instruções para o correto manuseio, atualização eoperação dos softwares de apoio a gestão.
Inventário dos Materiais e Ferramentas a serem transferidos à Gerência Regional.
Elaboração de manuais de apoio ao usuário, compreendendo características de cada material, software ou equipamento, regras funcionais para operação, uso, manuseio, conservação e atualização.
Organização funcional da Gerência Regional, compreendendo a definição de níveis de atuação e construção de Matriz Organizacional e Matriz de Vínculos Institucionais e Planos de Ação.
Estimativa de Custos da Gerência Regional.
Elaboração do Manual de Procedimentos de Operação da Gerência Regional, incluindo objetivos, diretrizes e critérios de funcionamento; mecanismo de transferência de materiais e equipamentos; estrutura funcional, destacando-se sua composição e respectivas competências e atribuições, recursos e estratégias de atuação; fontes de receita e mobilização de recursos.
6. Avaliação do Programa e Elaboração do Relatório Final e Workshop
Assessoria à UGP na avaliação do Programa e na preparação do RFT (Relatório Final do Tomador) e do ICR (Implementation Completion Report), compreendendo: avaliação dos objetivos; análise dos componentes e dos indicadores de monitoramento; avaliação econômico-financeira (recuperação de custos, taxa interna de retorno, análise de custo-benefício socioeconômico); e análise de sustentabilidade do Programa.
7. Suporte Técnico e Administrativo, Fechamento do Programa e Ações de Continuidade
Suporte à coordenação geral do relacionamento com o Banco Mundial após a closing date.
Gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação física das obras remanescentes a cargo da Prefeitura Municipal de São Paulo e da CDHU:
Sistematização das conclusões dos Relatórios Temáticos Finais e avaliações dos componentes do Programa.
Detalhamento de propostas de ações de continuidade na própria bacia e em outras áreas de mananciais pertencentes à Bacia do Alto Tietê.
Apoio à UGP em discussões e negociações com o BIRD, Governo Federal e Governo Estadual para detalhamento e financiamento de ações de continuidade.
8. Suporte à Gestão e Sistema de Informações
Apoio à preparação técnica das reuniões da Gerência Regional com o Subcomitê Cotia-Guarapiranga.
Acompanhamento da tramitação e das discussões públicas do projeto de lei de cobrança pelo uso da água.
Acompanhamento da discussão do anteprojeto de Lei Específica da Guarapiranga.
Revisão/correção da proposta do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental, com atualização dos textos sobre qualidade da água, sistemas sanitários e metas de aporte de carga ao reservatório.
Diretrizes para a continuidade da operação e manutenção do Sistema de Informações Georreferenciadas, com a atualização de informações sobre sistema de esgotos, uso de solo, cadastro de fontes poluidoras, várzeas, dados populacionais, parques, favelas, e outros dados relevantes para a gestão da Bacia.