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ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO/ PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA E CAPIVARI
  
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Cliente: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari 

Período: julho de 1992 - outubro de 1992

Descrição do Projeto

A elaboração do Programa de Investimentos para a Recuperação e Proteção das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari atende à exigência do Banco Mundial – BIRD para a concessão do empréstimo necessário à consecução das obras e ações estruturais e não estruturais priorizadas pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias. O Programa prevê a aplicação de US$ 312,5 milhões em saneamento, principalmente no tratamento de esgotos domésticos, US$ 100,5 milhões na proteção e no desenvolvimento de recursos hídricos, e mais US$ 25 milhões no planejamento e gestão, perfazendo US$ 438 milhões. O Relatório de Identificação – objeto do presente contrato – compreende um detalhado diagnóstico socioeconômico da região, ações, justificativas e benefícios esperados do Plano, área de abrangência e população-alvo, prazo de execução, entidade executora e órgãos intervenientes e mecanismos para a recuperação dos investimentos.

Descrição dos Serviços

1. Diagnóstico Regional

  • Ambiente físico natural: recursos hídricos, solos relevo e vegetação.
  • Atividades produtivas: setores primário, secundário e terciário.
  • Atividades de consumo e serviços complementares: situação atual e previsão de situação futura dos sistemas de abastecimento de água, sistemas de coleta e tratamento de efluentes e coleta e tratamento de resíduos sólidos, serviços de saúde pública e equipamentos de recreação e lazer.
  • Demandas por recursos hídricos, abordando as demandas urbanas para abastecimento público, bem como as demandas industriais e as demandas para irrigação.
  • Balanços hídricos, projetados para as situações de 1995, 2009 e 2010.
  • Qualidade das águas: perfis sanitários dos rios principais das Bacias e fontes de poluição, com ênfase nas cargas orgânicas potenciais e remanescentes das diversas indústrias, comparando-as com aquelas dos despejos urbanos nas diversas Sub-Bacias.
  • Desenvolvimento de matriz identificando usos e usuários de recursos hídricos.
  • Desenvolvimento de matriz identificando os benefícios e os beneficiários prováveis da apropriação dos recursos hídricos.
  • Planos e programas em curso na região cujas ações sejam consonantes com os objetivos do Programa de Investimentos.

2. Concepção e Estratégia do Programa de Investimentos

  • Descrição do Programa de Investimentos, incluída apresentação de fichas detalhadas de cada subprograma, componente e subcomponente, contendo descrição sumária das ações, justificativas e benefícios esperados, área de abrangência e população-alvo, prazo de execução, entidade executora e órgãos intervenientes, e mecanismos para a recuperação dos investimentos.

3. Arranjos Institucionais

  • Propostas de arranjos institucionais para as etapas de preparação e de implementação do Programa de Investimentos.

4. Fluxograma de Documentos Legais

  • Propostas de alternativas gerenciais para a implementação do Programa.

5. Aspectos da Avaliação Econômica e Financeira

  • Indicações do detalhamento a ser executado para as etapas seguintes das negociações com o BIRD.

6. Recomendações e Programação dos Trabalhos

  • Indicação de demandas prováveis do BIRD na continuidade das negociações relativas ao detalhamento do Programa de Investimentos.


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