ESTUDO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DO RIO COTIA, DA UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE. DIRETORIA METROPOLITANA DA SABESP
Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
Período: dezembro de 2006 - julho de 2007
Descrição do Projeto
O Programa de Recuperação Ambiental e Operação dos Sistemas de Produção do Rio Cotia tem como meta diagnosticar problemas relacionados à qualidade da água da Bacia e propor ações concretas para a eliminação dos passivos ambientais, atendendo a determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo (Processo nº 786/94). A área de abrangência deste estudo compreende a totalidade da área da Bacia, que se estende por 254 km2 e abrange os territórios dos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu e Jandira; onde vivem 392 mil habitantes (projeção de 2006). Localizam-se nessa área os sistemas produtores de água do Alto e do Baixo Cotia, com capacidade total de 2,3 m3/s, responsáveis pelo abastecimento de 550 mil habitantes da Região Metropolitana de São Paulo, e ainda as unidades de conservação da Reserva Florestal Morro Grande (10.700 ha) e a APA da Várzea do Rio Tietê (7.400 ha). O horizonte de planejamento do Programa é de 20 anos.
Descrição dos Serviços
I. LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO DA BACIA
1. Caracterização Socioeconômica e Ambiental
Estado de conservação dos ecossistemas e passivos ambientais.
Recursos hídricos.
Estruturação urbana e uso e ocupação do solo.
Infraestrutura disponível.
Marco jurídico-institucional.
2. Organização das informações
Tratamento das informações e organização em banco de dados
3. Elaboração de Diagnóstico
Avaliação dos impactos pré-existentes.
Análise integrada da situação ambiental e urbana na Bacia.
Condicionantes físicos, operacionais e institucionais para a implantação e sustentabilidade das intervenções.
Identificação e análise do conjunto de estudos e projetos desenvolvidos ou em elaboração para a Bacia.
II. ESPACIALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE DADOS EM FORMATO SIG-ARCGIS
Localização dos limites da Bacia, sub-bacias, microbacias, municípios, distritos, setores censitários, bairros, loteamentos, quadras, arruamentos.
Clima, hidrografia, geologia e geomorfologia, relevo, pedologia, vegetação, qualidade das águas, unidades de conservação, densidade demográfica, renda, favelas e agrupamentos subnormais, sistema viário, vetores de expansão urbana, e uso do solo.
Infraestrutura de saneamento, fontes de poluição (indústrias, pesqueiros e outros usos das águas), distribuição das cargas poluidoras (em kg/dia de fósforo total e kg/diade DBO – demanda bioquímica de oxigênio).
Estudos, projetos, planos e programas existentes ou em elaboração para a Bacia ou para os municípios ali inseridos.
III. DEFINIÇÃO E AVALIAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS
1. Avaliação do Diagnóstico e dos Cenários Futuros
Análise multicriterial da qualidade socioambiental e urbana da Bacia, combinando critérios ambientais (qualidade da água e recursos naturais), urbanos (renda e demografia) e operacionais (infraestrutura de saneamento e custos), integrando-os em uma análise espacial georreferenciada.
2. Análise de Qualidade da Água
Aplicação do Modelo de Correlação Uso do Solo- Qualidade da Água (MQUAL) para as cargas poluidoras geradas, remanescentes e afluentes aos corpos hídricos, medidas pelo fósforo total (kg/dia) e pela DBO (kg/dia), para 52 microbacias da Bacia do Rio Cotia.
3. Realização de simulações para um horizonte de planejamento de 20 anos
Simulação dos coeficientes de geração de cargas unitárias de acordo com as categorias de uso e ocupação do solo na Bacia, com base no mapeamento da Emplasa (2002).
Projeção dos Índices de demanda e atendimento da rede de esgoto, percentual de exportação e tratamento em cada microbacia.
Dados cadastrais e respectivos detalhamentos das ações e propostas de intervenção.
IV. JUSTIFICATIVAS GERAIS DAS PROPOSTAS DE AÇÃO
Justificativas gerais para uma intervenção estruturada na área de abrangência da Bacia.
Estudo de alternativas para a solução dos principais problemas diagnosticados.
Cenários de recuperação ambiental na Bacia, de investimentos e de suas implicações.
Análise dos condicionantes e diplomas legais necessários à preparação e implementação do Programa.
Diretrizes gerais para o desenho do Programa, objetivos gerais e específicos, demandas e prioridades de intervenção na forma de componentes, projetos e ações, fontes de recursos e responsabilidades institucionais no planejamento, execução e operação das intervenções.
V. DETALHAMENTO DE COMPONENTES E AÇÕES
1. Ações de Saneamento Ambiental
Implantação de sistema de remoção de cargas na ETA Baixo Cotia.
Implantação de wetland.
Ações para proteção dos mananciais e sistemas produtores (controle de processos erosivos e da geração de sedimentos).
Capacitação técnica.
Manutenção e otimização operacional dos reservatórios.
Construção da nova Barragem da Graça.
Melhorias nos sistemas de tratamento de água e do lodo das ETAS (automação, tecnologias alternativas de tratamento, melhorias nos sistemas de cloração, remoção de gosto e odor, preparação de cal e armazenamento de cloro e remoção de detergentes).
Obras de infraestrutura de esgotamento sanitário (66,2 km de redes de esgoto; 39,0 km de coletores troncos; 5,9 km de linhas de recalque, 13 estações elevatórias de esgotos, 61 interligações industriais e 26,4 mil novas ligações.
2. Proteção e Recuperação Urbana e Ambiental
Implantação e gestão de parques e áreas verdes; incluída a elaboração de Plano de Manejo da Reserva Florestal do Morro Grande e elaboração de projeto e obras do Parque Ambiental da Represa Isolina Superior (13,2 ha).
Repovoarnento vegetal das margens do Rio Cotia e afluentes, com plantio de 17 mil mudas.
Educação ambiental.
Ampliação do Viveiro de Mudas.
Proteção de nascentes.
Implantação do Parque Linear Integrado Altos da Santa Lucia, Parque da Várzea em Terras do Madeira e Parque Linear Euroville, em Carapicuíba, totalizando 14 ha.
Ampliação das ações de recomposição vegetal.
Incorporação do subcomponente de urbanização e ordenamento territorial, incluindo projetos e obras de melhoria urbanas, remoções e reassentamentos, e beneficiando 525 famílias nos municípios de Carapicuíba, Cotia e Jandira.
3. Planejamento e Gestão
Elaboração de um Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental nos moldes da legislação de proteção aos mananciais;
Articulação institucional: integração com os Sub-Comitês Pinheiro-Pirapora e Cotia-Guarapiranga.
Diagnóstico das fontes poluidoras concentradas na Bacia (indústrias, pesqueiros, etc.).
Ações de monitoramento e gestão ambiental.institucional
4. Responsabilidade Socioambiental
Campanhas de limpeza e coleta seletiva de lixo.
Realização da compostagem orgânica a partir de resíduos de poda pública.
Projeto de limpeza das margens do Rio Cotia.
Aplicação da Agenda 21 Local em escolas e no Município de Barueri.
Criação de Centro Esportivo/Cultura
Cessão de imóvel para posto de saúde.
Atividades de educação ambiental e capacitação.
Programa de Visitas Monitoradas às ETAs.
Parcerias estratégicas com os setores produtivos.
Capacitação e educação ambiental.
5. Cronograma e Orçamento:
Identificação das fontes de recursos financeiros e elaboração dos orçamentos e cronogramas físico-financeiros de implementação de todas as intervenções e componentes.
6. Impactos Socioambientais do Programa
Avaliação dos impactos do conjunto de intervenções propostas, identificando-se efeitos positivos e negativos sobre os meios físico-biótico e socioeconômico Elaboração de prognósticos com base no MQUAL das melhorias da qualidade da água.
7. Definição de Indicadores de Monitoramento e Acompanhamento das Ações Propostas
Indicadores físicos e sociais: recuperação urbana, reassentamento, desapropriação, áreas verdes, parques e áreas de preservação permanente, expansão da rede de esgotos sanitários, e educação sanitária e ambiental.
Indicadores operacionais: cobertura com rede de esgotos, esgotos tratados, Índice de Obstrução de Ramais Domiciliares (lORD), Índice de Obstrução de Redes Coletoras (IORC) e cobertura de serviços de coleta de lixo.
Indicadores ambientais: monitoramento hidroambiental com base na DBO, Índice de Qualidade da Água – IQA, Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de abastecimento público – lAP e Índice de Qualidade de Água para a Proteção da Vida Aquática.
8. Assessoria e Apoio Técnico a Sabesp para Apresentação Discussão das Propostas
Assessoria e Apoio Técnico à Sabesp em eventos e reuniões para divulgação e discussão do conteúdo do trabalho.