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ESTUDO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DO RIO COTIA, DA UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE. DIRETORIA METROPOLITANA DA SABESP
  
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Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

Período: dezembro de 2006 - julho de 2007

Descrição do Projeto

O Programa de Recuperação Ambiental e Operação dos Sistemas de Produção do Rio Cotia tem como meta diagnosticar problemas relacionados à qualidade da água da Bacia e propor ações concretas para a eliminação dos passivos ambientais, atendendo a determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo (Processo nº 786/94). A área de abrangência deste estudo compreende a totalidade da área da Bacia, que se estende por 254 km2 e abrange os territórios dos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu e Jandira; onde vivem 392 mil habitantes (projeção de 2006). Localizam-se nessa área os sistemas produtores de água do Alto e do Baixo Cotia, com capacidade total de 2,3 m3/s, responsáveis pelo abastecimento de 550 mil habitantes da Região Metropolitana de São Paulo, e ainda as unidades de conservação da Reserva Florestal Morro Grande (10.700 ha) e a APA da Várzea do Rio Tietê (7.400 ha). O horizonte de planejamento do Programa é de 20 anos.

Descrição dos Serviços

I. LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO DA BACIA

1. Caracterização Socioeconômica e Ambiental

  • Estado de conservação dos ecossistemas e passivos ambientais.
  • Recursos hídricos.
  • Estruturação urbana e uso e ocupação do solo.
  • Infraestrutura disponível.
  • Marco jurídico-institucional.

2. Organização das informações

  • Tratamento das informações e organização em banco de dados

3. Elaboração de Diagnóstico

  • Avaliação dos impactos pré-existentes.
  • Análise integrada da situação ambiental e urbana na Bacia.
  • Condicionantes físicos, operacionais e institucionais para a implantação e sustentabilidade das intervenções.
  • Identificação e análise do conjunto de estudos e projetos desenvolvidos ou em elaboração para a Bacia.

II. ESPACIALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE DADOS EM FORMATO SIG-ARCGIS

  • Localização dos limites da Bacia, sub-bacias, microbacias, municípios, distritos, setores censitários, bairros, loteamentos, quadras, arruamentos.
  • Clima, hidrografia, geologia e geomorfologia, relevo, pedologia, vegetação, qualidade das águas, unidades de conservação, densidade demográfica, renda, favelas e agrupamentos subnormais, sistema viário, vetores de expansão urbana, e uso do solo.
  • Infraestrutura de saneamento, fontes de poluição (indústrias, pesqueiros e outros usos das águas), distribuição das cargas poluidoras (em kg/dia de fósforo total e kg/dia de DBO – demanda bioquímica de oxigênio).
  • Estudos, projetos, planos e programas existentes ou em elaboração para a Bacia ou para os municípios ali inseridos.

III. DEFINIÇÃO E AVALIAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS

1. Avaliação do Diagnóstico e dos Cenários Futuros

  • Análise multicriterial da qualidade socioambiental e urbana da Bacia, combinando critérios ambientais (qualidade da água e recursos naturais), urbanos (renda e demografia) e operacionais (infraestrutura de saneamento e custos), integrando-os em uma análise espacial georreferenciada.

2. Análise de Qualidade da Água

  • Aplicação do Modelo de Correlação Uso do Solo- Qualidade da Água (MQUAL) para as cargas poluidoras geradas, remanescentes e afluentes aos corpos hídricos, medidas pelo fósforo total (kg/dia) e pela DBO (kg/dia), para 52 microbacias da Bacia do Rio Cotia.

3. Realização de simulações para um horizonte de planejamento de 20 anos

  • Simulação dos coeficientes de geração de cargas unitárias de acordo com as categorias de uso e ocupação do solo na Bacia, com base no mapeamento da Emplasa (2002).
  • Projeção dos Índices de demanda e atendimento da rede de esgoto, percentual de exportação e tratamento em cada microbacia.
  • Dados cadastrais e respectivos detalhamentos das ações e propostas de intervenção.

IV. JUSTIFICATIVAS GERAIS DAS PROPOSTAS DE AÇÃO

  • Justificativas gerais para uma intervenção estruturada na área de abrangência da Bacia.
  • Estudo de alternativas para a solução dos principais problemas diagnosticados.
  • Cenários de recuperação ambiental na Bacia, de investimentos e de suas implicações.
  • Análise dos condicionantes e diplomas legais necessários à preparação e implementação do Programa.
  • Diretrizes gerais para o desenho do Programa, objetivos gerais e específicos, demandas e prioridades de intervenção na forma de componentes, projetos e ações, fontes de recursos e responsabilidades institucionais no planejamento, execução e operação das intervenções.

V. DETALHAMENTO DE COMPONENTES E AÇÕES

1. Ações de Saneamento Ambiental

  • Implantação de sistema de remoção de cargas na ETA Baixo Cotia.
  • Implantação de wetland.
  • Ações para proteção dos mananciais e sistemas produtores (controle de processos erosivos e da geração de sedimentos).
  • Capacitação técnica.
  • Manutenção e otimização operacional dos reservatórios.
  • Construção da nova Barragem da Graça.
  • Melhorias nos sistemas de tratamento de água e do lodo das ETAS (automação, tecnologias alternativas de tratamento, melhorias nos sistemas de cloração, remoção de gosto e odor, preparação de cal e armazenamento de cloro e remoção de detergentes).
  • Obras de infraestrutura de esgotamento sanitário (66,2 km de redes de esgoto; 39,0 km de coletores troncos; 5,9 km de linhas de recalque, 13 estações elevatórias de esgotos, 61 interligações industriais e 26,4 mil novas ligações.

2. Proteção e Recuperação Urbana e Ambiental

  • Implantação e gestão de parques e áreas verdes; incluída a elaboração de Plano de Manejo da Reserva Florestal do Morro Grande e elaboração de projeto e obras do Parque Ambiental da Represa Isolina Superior (13,2 ha).
  • Repovoarnento vegetal das margens do Rio Cotia e afluentes, com plantio de 17 mil mudas.
  • Educação ambiental.
  • Ampliação do Viveiro de Mudas.
  • Proteção de nascentes.
  • Implantação do Parque Linear Integrado Altos da Santa Lucia, Parque da Várzea em Terras do Madeira e Parque Linear Euroville, em Carapicuíba, totalizando 14 ha.
  • Ampliação das ações de recomposição vegetal.
  • Incorporação do subcomponente de urbanização e ordenamento territorial, incluindo projetos e obras de melhoria urbanas, remoções e reassentamentos, e beneficiando 525 famílias nos municípios de Carapicuíba, Cotia e Jandira.

3. Planejamento e Gestão

  • Elaboração de um Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental nos moldes da legislação de proteção aos mananciais;
  • Articulação institucional: integração com os Sub-Comitês Pinheiro-Pirapora e Cotia-Guarapiranga.
  • Diagnóstico das fontes poluidoras concentradas na Bacia (indústrias, pesqueiros, etc.).
  • Ações de monitoramento e gestão ambiental.institucional

4. Responsabilidade Socioambiental

  • Campanhas de limpeza e coleta seletiva de lixo.
  • Realização da compostagem orgânica a partir de resíduos de poda pública.
  • Projeto de limpeza das margens do Rio Cotia.
  • Aplicação da Agenda 21 Local em escolas e no Município de Barueri.
  • Criação de Centro Esportivo/Cultura
  • Cessão de imóvel para posto de saúde.
  • Atividades de educação ambiental e capacitação.
  • Programa de Visitas Monitoradas às ETAs.
  • Parcerias estratégicas com os setores produtivos.
  • Capacitação e educação ambiental.

5. Cronograma e Orçamento:

  • Identificação das fontes de recursos financeiros e elaboração dos orçamentos e cronogramas físico-financeiros de implementação de todas as intervenções e componentes.

6. Impactos Socioambientais do Programa

  • Avaliação dos impactos do conjunto de intervenções propostas, identificando-se efeitos positivos e negativos sobre os meios físico-biótico e socioeconômico Elaboração de prognósticos com base no MQUAL das melhorias da qualidade da água.

7. Definição de Indicadores de Monitoramento e Acompanhamento das Ações Propostas

  • Indicadores físicos e sociais: recuperação urbana, reassentamento, desapropriação, áreas verdes, parques e áreas de preservação permanente, expansão da rede de esgotos sanitários, e educação sanitária e ambiental.
  • Indicadores operacionais: cobertura com rede de esgotos, esgotos tratados, Índice de Obstrução de Ramais Domiciliares (lORD), Índice de Obstrução de Redes Coletoras (IORC) e cobertura de serviços de coleta de lixo.
  • Indicadores ambientais: monitoramento hidroambiental com base na DBO, Índice de Qualidade da Água – IQA, Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de abastecimento público – lAP e Índice de Qualidade de Água para a Proteção da Vida Aquática.

8. Assessoria e Apoio Técnico a Sabesp para Apresentação Discussão das Propostas

  • Assessoria e Apoio Técnico à Sabesp em eventos e reuniões para divulgação e discussão do conteúdo do trabalho.


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