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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE (RIMA) DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DESCARGA DO RESERVATÓRIO E BARRAGEM DE PIRAPORA/SP
  
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Cliente: Eletropaulo

Período: setembro de 1990 - março de 1991

Descrição do Projeto

As obras de adequação das estruturas de descarga do Reservatório e Barragem de Pirapora do Bom Jesus, no Rio Tietê, foram projetadas pela Eletropaulo para atenuar os problemas causados à população do entorno pela concentração de poluentes no trecho do Rio que corta o centro velho do Município de Pirapora. A barragem, uma das mais importantes instaladas no curso do Tietê, tem como finalidade acumular água para atender à Usina Hidrelétrica de Rasgão. As águas poluídas do Rio, quando passam por seus vertedouros ou pela tubulação interna de descarga, produzem espumas que chegam a atingir ruas e casas quando a água é liberada, com riscos para os moradores e prejuízos para a economia da cidade, em particular o setor de turismo religioso. A elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA foi contratada pela Eletropaulo para avaliar a viabilidade e a sustentabilidade das obras projetadas.

Descrição dos Serviços

1. Informações Gerais do Empreendimento

  • Objetivos gerais do empreendimento.
  • Histórico, localização e porte do empreendimento.
  • Etapas de construção.
  • Cronograma físico.
  • Perfil da mão de obra.

2. Caracterização do Empreendimento

  • Análise de alternativas tecnológicas do empreendimento com base em critérios técnico-operacionais e construtivos e critérios ambientais e financeiros.
  • Sistema construtivo da alternativa escolhida.
  • Caracterização da operação do empreendimento.

3. Procedimentos Metodológicos

  • Orientação básica e categoria de análise.
  • Métodos e técnicas de apoio.
  • Quadro referencial de análise incluindo fundamentos legais, programas e projetos em andamento, identificação preliminar dos fatos geradores de impactos e delimitação da área de estudo.

4. Diagnóstico Ambiental

  • Aspectos do meio atmosférico:climatologia, pluviometria e qualidade do ar.
  • Aspectos do meio físico-biótico: hidrologia, sistema hidráulico, qualidade de água, geologia, geomorfologia, vegetação e fauna.
  • Aspectos socioeconômicos: processo de ocupação, atividades econômicas, finanças municipais, dinâmica demográfica, mercado de trabalho, condições de vida da população, saúde e assistência médica, percepção ambiental da população e uso e ocupação do solo.

5. Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais

  • Redes de precedência: sequência de impactos a partir de ações do empreendimento.
  • Avaliação de impacto: meio atmosférico, meio físico-biótico e meio socioeconômico.
  • Hierarquização dos impactos segundo a relevância.

6. Proposição de Programas e Recomendações

  • Programa de comunicação social.
  • Programa de utilização de modelo reduzido para levantamento dos parâmetros de qualidade de água e definição de critérios para operação do empreendimento.
  • Programa de segurança para desmonte de rocha com uso de explosivos.
  • Programa de recomposição da paisagem e de áreas afetadas pelas obras.
  • Programa de seleção e manejo de áreas de bota-fora.
  • Programa de controle de poluição e disposição de resíduos gerados pela obra.
  • Programa de monitoramento de processos erosivos nas margens do reservatório.
  • Programa de sinalização e manutenção de vias públicas.
  • Programa de caracterização do problema de poluição de ar de Pirapora tendo em vista a operação do empreendimento.
  • Programa de monitoramento da qualidade de água e do ar antes e após o início da operação do empreendimento.
  • Programa de realocação de atracadouro e adequação do nível do reservatório para dar continuidade às atividades turísticas.
  • Programa de saúde pública.
  • Diretrizes de uso e ocupação do solo do aterro de reentrâncias – áreas urbanas.
  • Diretrizes para rearranjo da circulação urbana dada a nova ponte.

7. Quadros Prospectivos, Com e Sem o Empreendimento



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