Cliente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP
Período: janeiro de 2006 - julho de 2007
Descrição do Projeto
O Programa Caminhos da Qualidade é parte integrante do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo, executado pelo governo paulista, através do DER/SP em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Na primeira fase do Programa, lançado em 2002, foram destinados U$ 240 milhões para a recuperação de rodovias de grande importância econômica para o Estado. Um segundo contrato foi assinado com o BID em 2006, no valor de US$ 60 milhões, divididos igualmente entre as partes, para obras de recuperação em trechos de estrada em condições limitadas ou inadequadas de circulação e segurança. O Lote 9 – a que se refere o presente contrato de fiscalização de obras – cobre um total de 80,6 quilômetros de vias em sete municípios do Vale do Paraíba. As obras incluem restauração, recapeamento e duplicação de pista, implantação e pavimentação de acostamento, construção de rotatória e tratamento de pontos críticos com alto risco de acidentes.
Descrição dos Serviços
Orientação às empreiteiras quanto à interpretação dos projetos finais de engenharia.
Acompanhamento por pessoal especializado, equipamentos e instrumental apropriado de todas as etapas de cada tipo de obra para assegurar a fidelidade aos projetos executivos e às normas da boa engenharia.
Verificação e amostragem de cada etapa das obras e serviços executados, incluindo o acompanhamento e a verificação dos materiais extraídos de jazidas de solos, areais e pedreiras, materiais industrializados (ligantes asfálticos, cimento, aço, etc.), bem como de suas misturas e execução dos serviços.
Verificação do cumprimento da natureza e do número mínimo de ensaios definidos pelas normas, métodos e instruções em vigor no DER/SP e recomendação de eventuais alterações;
Manutenção de laboratórios e respectivos equipamentos por grupamentos de obras ou obras isoladas nos locais definidos pelo DER/SP.
Execução de ensaios para controle tecnológico de todas as fases das obras e serviços (serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, obras de arte correntes e especiais, drenagem, elementos de segurança e serviços de proteção ao meio ambiente).
Realização de ensaios completos ou por amostragem para conferência da qualidade dos ensaios realizados pelas empreiteiras.
Realização em laboratório aprovado pelo DER/SP de ensaios de maior complexidade ou que requeiram confirmação.
Medição das deflexões recuperáveis das camadas dos pavimentos construídos ou recuperados e das deflexões finais de cada uma das camadas do pavimento.
Manutenção de arquivos nos escritórios de campo dos boletins de ensaios tecnológicos e levantamentos topográficos realizados para posterior guarda e arquivamento no DER/SP no final das obras.
Verificação em laboratórios próprios dos projetos de misturas betuminosas elaborados pelas empreiteiras.
Realização dos serviços topográficos necessários à execução, controle e medições de todas as fases das obras e serviços.
Proposição de soluções técnicas para eventuais problemas verificados no transcurso das obras, considerando os aspectos econômicos envolvidos assim como as características originais do projeto e os cronogramas estabelecidos.
Sustação de serviços executados em razão de desacordo com as especificações técnicas do Projeto ou de ocorrências passíveis de interferir no andamento das obras.
Verificação do cumprimento legislação ambiental e das medidas de proteção do meio ambiente previstas no Projeto e realização de reuniões periódicas com as empreiteiras para a solução das pendências na área.
Verificação do cumprimento de medidas de segurança, com sinalização adequada nas diversas frentes de obras.
Realização das medições mensais dos serviços executados pelas empreiteiras, acompanhadas de um resumo dos ensaios de controle tecnológico.
Fiscalização das obras in loco.
Verificação do cumprimento das cláusulas dos contratos entre o DER/SP e as empreiteiras.
Registro nos respectivos Diários de Obra de todos os eventos relevantes verificados nas obras, assim como os serviços executados.
Assessoramento ao DER/SP e emissão de pareceres sobre reivindicações das empreiteiras relacionados a os prazos, custos, métodos executivos, soluções técnicas, etc.
Emissão de pareceres sobre questões envolvendo alterações de contratos, suspensão parcial ou total de serviços, execução de serviços não previstos, modificações de preços unitários e composição de preços de novos serviços, tendo em vista as repercussões nos custos e prazos contratuais.
Verificação e exigência do rigoroso cumprimento dos prazos de entrega ou conclusão de relatórios, medições, faturas e programações.
Preparação dos elementos de campo e elaboração das avaliações de serviços concluídos para pagamentos às empreiteiras.
Elaboração dos controles físico-financeiros das obras.
Elaboração de relatórios mensais com informações sobre o andamento das obras e serviços.
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