Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
Período: julho de 2005 - junho de 2007
Descrição do Projeto
O objetivo deste contrato é a elaboração de projetos de ampliação dos sistemas existentes e de implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário para 17 municípios do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, atendidos pela Sabesp, a saber: Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí, Roseira, Canas, Silveiras, Arapeí, Bananal, Igaratá, Taubaté, Tremembé, São Luiz do Paraitinga, Lorena, Caçapava, São José dos Campos e Campos do Jordão. Os trabalhos compreendem projetos referentes a obras lineares (rede coletora, coletores tronco, emissários e interceptores) e localizadas (estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto), além dos relatórios ambientais correspondentes a cada município. O investimento na melhora e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitários dos municípios do Vale do Paraíba faz parte das ações da Sabesp visando à despoluição do Rio Paraíba do Sul. A empresa pretende destinar R$ 280 milhões a obras de saneamento na região no período 2007-2009
Descrição dos Serviços
1. Reavaliação dos Estudos e Projetos Existentes
Levantamento de dados, inclusive para o Licenciamento Ambiental.
Análise dos sistemas e projetos existentes.
Avaliação e consolidação de dados, critérios e parâmetros básicos de projeto.
Consolidação da evolução populacional.
Estudos de consumos e demandas de água e consolidação das vazões.
Caracterização da área de projeto e delimitação das bacias e sub-bacias de contribuição e setores de abastecimento.
Verificação do dimensionamento das unidades consolidadas e pré-dimensionamento das novas unidades.
Estudo do corpo receptor (classe, vazões, etc.).
Parecer sobre as concepções adotadas em estudos anteriores, comparação técnico-econômica-ambiental e determinação da melhor concepção.
Descrição das alternativas de processo e localização e comparação técnico-econômica-ambiental e escolha da mais adequadas.
Pré-dimensionamento das unidades projetadas.
Inspeção de campo para averiguação in loco da concepção.
Otimização das obras lineares e localizadas.
2. Serviços de Apoio Básico
Serviços Topográficos: levantamento planialtimétrico cadastral, de acordo com a Norma Técnica NBR 13.133 da ABNT e levantamento, locação, nivelamento e estaqueamento de ruas.
Elaboração de cadastro de propriedades com realização de visitas a campo para identificação dos endereços das propriedades a serem desapropriadas; requisição à Prefeitura do cadastro técnico municipal de cada propriedade para obtenção do respectivo número de matrícula; pesquisas junto ao Cartório de Registro de Imóveis para obtenção das certidões e/ou matrículas do registro geral do Cartório de cada propriedade.
Delimitação em planta das áreas a serem desapropriadas e elaboração da descrição perimétrica de cada área;
Serviços geotécnicos: sondagem a percussão executadas com tubos de 2. 1/2" e amostras extraídas de metro em metro ao longo da perfuração.
3. Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e de Novos Sistemas
Definição da área de contribuição, delimitação das bacias e estudo populacional.
Estudo de concepção.
Avaliação e análise dos projetos padrão utilizados.
Cálculo e dimensionamento hidráulico, civil e hidromecânico das obras lineares.
Projetos estruturais, de fundação, geotécnico, hidromecânico, distribuição elétrica, hidráulica-sanitária-elétrica prediais das obras localizadas;
Projeto Executivo do Escritório Posto de Operação de Arapel: arquitetura, urbanismo, estrutura, instalações hidráulicas e elétricas, com área de construção de 60 m2.
Projeto de terraplenagem e urbanização.
Drenagem das áreas.
Definição dos métodos construtivos e de montagem.
Projetos especiais junto às concessionárias de serviços e órgãos estatais.
Descrição perimétrica das áreas devidamente amarradas ao título de propriedade.
Elaboração de planilha de orçamento detalhado das etapas de obras e montagem dos pacotes técnicos de execução das obras.
Revisão e adequação dos manuais de operação.
Levantamento dos dados complementares para licenciamento ambiental.
4. Elaboração de Estudos para Licenciamento Ambiental
Elaboração do Relatório Ambiental Preliminar – RAP para solicitação de licença ambiental em conformidade com exigências das legislações competentes e nas instruções da coordenaria de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para elaboração de RAP de Sistemas de Esgoto Sanitário.
Relatórios de Andamento: (i) relatório completo para solicitação de EVI; (ii) informações sobre levantamento de elementos que compõem os relatórios do DEPRN, com intervenções preliminares; (iii) minuta de solicitação de LI para licenciamento junto à Cetesb.
Relatório Técnico Ambiental composto por: (i) documentos e informações necessárias ao processo de licenciamento ambiental junto ao DEPRN; (ii) documentos e informações necessárias ao processo de licenciamento e pedido de outorgas de direitos de uso (lançamento e travessias) junto ao DAEE; (iii) pacote técnico para solicitação de licença prévia e de instalação dos empreendimentos à Cetesb, inclusive estações elevatórias de esgotos; (iv) documentação geral referente a posse e situação fundiária das áreas para a implantação das ETEs, das estações elevatórias e faixas de servidão dos coletores-tronco; (v) documentação para anuência prévia do responsável que receberá os resíduos sólidos para devida disposição final; (vi) documentação para anuência da Prefeitura, informando sobre a conformidade do empreendimento com a Lei de Uso do Solo do Município.