Cliente: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan
Período: junho de 2008 - setembro de 2009
Descrição do Projeto
Para reduzir o déficit no atendimento dos serviços de coleta e tratamento de esgotos no Município de Porto Velho, capital de Rondônia, o governo do Estado, através da Seplan, vem realizando investimentos em melhorias e ampliaçãodo sistema. Os serviços contratados abrangem estudos para o aproveitamento das redes coletoras existentes e para novas unidades de afastamento, tratamento e redes coletoras. O Sistema de Esgotamento Sanitário – SES foi concebido para atender a totalidade da população urbana do Municípioaté o ano 2030 (horizonte do projeto), estimada em 480 mil habitantes. Para a complementação do sistema, foram elaborados projetos executivos de 1.287 km de redescoletoras e 58,44 km de interceptores, e de 41 Estações Elevatórias de Esgotos.
Descrição dos Serviços
1. Diagnóstico da Situação Atual
Análise e avaliação dos projetos e estudos existentes.
Avaliação técnica e operacional de todas as unidades dos sistemas existentes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (redes de água e esgotos, estações elevatórias de água e esgotos, reservatórios de água, linhas de recalque das estações elevatórias, ETA, ETE, coletores-tronco e captação de água bruta).
Análise institucional da operação dos sistemas e suas interfaces com a Prefeitura, concessionárias de serviços públicos e outros órgãos envolvidos.
2. Estudos de Concepção
Estudo demográfico e de vazões: projeção populacional, com base em dados do IBGE e outros dados levantados junto às concessionárias de serviços públicos, utilizando diferentes metodologias, para período 2010-2030; estimativa das vazões de dimensionamento das unidades, existentes e propostas, dos sistemas de água e de esgotamento sanitário.
Estudos técnicos, econômicos e financeiros e definição de alternativas: pré-dimensionamento das unidades componentes dos sistemas, para cada uma das várias alternativas apresentadas para a ampliação do SES, com levantamento de custos de implantação, operação e manutenção ao longo do horizonte de projeto.
3. Projetos Básicos e Executivosdo Sistema de Esgotamento Sanitário
Elaboração de projetos executivos de 1.287 km de redes coletoras e 58,44 km de interceptores.
Elaboração de projetos básicos e executivos para 41 Estações Elevatórias do tipo submersas, compreendendo edificações, instalações hidromecânicas, instalações elétricas e conjuntos motobombas; projeção de linhas de recalque e realização de estudos de transientes hidráulicos utilizando o modelo matemático CTran – Sistema Automático do Cálculo do Transientes, desenvolvido pela Fundação Centro Tecnológico do Hidráulica da USP.
Elaboração do projeto básico da ETE Norte para o tratamento de 314,29 l/se 7.890 kg DBO/dia, constituída basicamente de uma associação de reatores anaeróbios seguidos de lodos ativados de aeração prolongada com a desinfecção feita em UV, ponderados os seguintes fatores: eficiência requerida, espaço físico disponível para instalação da estação, complexidade operacional e custos envolvidos tanto na implantação quanto na operação da Estação.
Elaboração de projeto básico alternativo para a ETE Norte, com a substituição do tanque de aeração por filtro biológico e mantendo as demais unidades.
Elaboração do projeto básico daETE Sul para o tratamento de 322,00 l/s e 8.571 kg DBO/dia, com dois módulos associados em paralelo, cada um constituído de um sistema de lagoas de estabilização (1 anaeróbia e 1 facultativa); e, associadas em série aos dois módulos, três lagoas de maturação.
Elaboração de projeto básico da ETE Leste, para o tratamento de 369,83 l/s e 9.570 kg DBO/dia, com dois módulos associados em paralelo, cada um constituído de um sistema de lagoas de estabilização (1 anaeróbia e 1 facultativa). ); e, associadas em série aos dois módulos, três lagoas de maturação.
4. Estudos do Plano de Controle Ambiental
Caracterização dos objetivos gerais e específicos dos empreendimentos.
Justificativa do empreendimento, abrangendo: avaliação das características dos sistemas; demandas; análise e avaliação das alternativas estudadas; e análise dos aspectos físicos, bióticos, tecnológicos e locacionais.
Caracterização e descrição do empreendimento, incluindo: (i) descrição dos métodos, processos construtivos e tecnologias; (ii) distribuição populacional ao longo do período do empreendimento; (iii) concepção do sistema de tratamento de esgotos e dimensionamento hidráulico, (iv) população atendida; (v) demandas para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos ao longo do horizonte de projeto.
Classificação dos mananciais estudados e análise da situação de enquadramento dos corpos d'água em classes de uso.
Definição dos procedimentos metodológicos para os levantamentos e a avaliação de impacto ambiental.
Diagnóstico ambiental e integrado da área direta e indiretamente afetada pelo empreendimento, com levantamento de dados e pesquisas de campo, integração de informações em bases georreferenciadas e análise de fontes secundárias de dados, para caracterização do meio físico, meio biótico e meio antrópico.
Identificação e avaliação dos impactos ambientais, abrangendo as fases de construção/implementação e operação/manutenção do empreendimento.
Indicação e análise de medidas mitigadoras, compensatórias e de controle ambiental.
5. Levantamentos Topográficos, Geotécnicos e Desapropriações
Realização de levantamentos tipográficos com implantação de pontos de apoio locados com auxílio de GPS, compreendendo: nivelamento e contranivelamento de ruas existentes com cadastros de singularidades e/ou carninharnento de redes das concessionárias de serviços públicos; levantamento planialtimétrico cadastral de faixa, com até 30 m de largura; levantamento planialtimétrico cadastral de ruas existentes e de áreas.
Realização de levantamentos fundiários com descrições das áreas para as desapropriações necessárias para a implementação do projeto, contendo: nome da propriedade; área a ser desapropriada; descrição perimétrica da área; e demais documentos legais para a efetivação das desapropriações.
6. Orçamento e Especificações Técnicas
Elaboração de orçamento com base nos quantitativos do projeto básico, tendo como referência o banco de preços Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi; para os serviços não contemplados no Sinapi, elaboração de composição de custos baseada no banco de dados da Sabesp, mas a custo unitário dos insumos pelas cotações da região de Porto Velho.