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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
Reportagem Especial
A nova conquista da Serra do Mar
  
Assessoria de Comunicação
13/11/2009

Novos bairros estão sendo construídos para a população removida

  • Novos bairros estão sendo construídos para a população removida

Quando os colonizadores europeus chegavam na costa brasileira, na altura de São Paulo, deparavam-se com a Serra do Mar. Segundo Roberto Pompeu de Toledo, em sua obra A Capital da Solidão, o "paredão" oferecia duas alternativas. Ou o forasteiro se intimidava ou avançava. "A barreira tanto desencoraja quanto tenta. Se existe, é porque esconde algo. Se esconde algo, é porque é precioso", explica Toledo.

Hoje sabemos que o que há de precioso naquela região é a própria Serra do Mar. Ali, tudo deve ser tratado no superlativo. Do Rio de Janeiro a Santa Catarina, os mil quilômetros da Serra do Mar formam a maior faixa contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil, bioma que um dia chegou a cobrir todo o litoral do país. É a concentração da mais numerosa diversidade arbórea do mundo, sem contar os milhares de espécies de animais e plantas que fazem da serra o seu lar.

No seu quinhão paulista, o esforço de preservação dessa riqueza natural teve início em 1977, com a criação do Parque Estadual da Serra do Mar. Em 1985, a serra foi tombada como patrimônio natural pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Já a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura classificou a área como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O diploma foi conferido em 1991 e é reconhecido internacionalmente.

Mas a institucionalização da Serra do Mar como área de preservação permanente foi apenas uma das várias conquistas que marcaram a história desse sinuoso relevo.

Os jesuítas protagonizaram a primeira conquista. José de Anchieta, diante do "paredão", não se intimidou. Avançou e qualificou o caminho de "o pior que há no mundo".

Quase quatro séculos depois, o padre emprestou seu nome à rodovia que hoje liga a cidade que ele mesmo ajudou a fundar - São Paulo - à Baixada Santista. A Via Anchieta é, literalmente, a concretização da conquista do jesuíta, que tinha apenas 19 anos e frágil saúde quando subiu a serra.

Junto com a grande obra rodoviária, outra conquista tomava conta da Serra da Mar. Os valorosos trabalhadores que construíram a Via Anchieta resolveram ficar por ali mesmo, nas encostas, e deram origem a nove núcleos populacionais. Alguns foram batizados de acordo com a sua altitude em relação ao nível do mar, caso dos bairros Cota 95/100, Cota 200, Cota 400 e Cota 500. Os demais bairros remanescentes da época da construção da rodovia são o Água Fria, Pilões, Sítio dos Queiroz e Pinhal do Miranda. Décadas depois da construção da Anchieta, esses núcleos voltaram a atrair moradores devido ao desenvolvimento industrial de Cubatão, cidade à qual eles pertencem.

A situação desses bairros é crítica. Chuvas, escorregamentos de terra, falta de saneamento básico e de equipamentos públicos são problemas que surgiram bem antes da demarcação das áreas de preservação. Foi somente depois de 1977, com a criação do Parque Estadual da Serra do Mar, que os bairros também passaram a ser identificados como uma ameaça ao equilíbrio natural da região, especialmente aos mananciais que abastecem a Baixada Santista.

O governo de São Paulo já classificou a Serra do Mar como uma "fábrica de água". Os bairros que ficam dentro do Parque, como não têm infraestrutura adequada, acabam lançando seus esgotos diretamente nos rios e córregos, causando assim a contaminação das águas em suas próprias nascentes.  

"No bairro cota 500 existe um sistema de captação e tratamento de água que posteriormente abastece parte dos bairros cota 200 e cota 95-100; este sistema de abastecimento acontece de forma precária e ineficiente. Para nenhum dos bairros existe sistema de tratamento de esgoto", revela o arquiteto Rafael Marques Castellar.

Rafael foi um dos profissionais designados pelo consórcio Cobrape/Engevix para acompanhar o gerenciamento do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. O programa, que articula várias secretarias e órgãos do governo do Estado de São Paulo, pode ser considerado como a nova conquista da Serra do Mar.

Um desafio que envolve gerenciamento

O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar vem sendo tratado como uma das prioridades do governo de São Paulo. Lair Krähenbühl, secretário de Habitação, afirmou que segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa "é um dos maiores programas socioambientais em andamento no mundo".

Envolvendo dez secretarias, órgãos e empresas do governo do Estado, mais a prefeitura de Cubatão, o programa tem por objetivo mudar a atual configuração dos bairros que ocupam as áreas do Parque Estadual da Serra do Mar e suas proximidades.

Para gerenciar o programa, a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo contratou o consórcio Cobrape/Engevix.

"Alguns bairros serão erradicados, dando lugar ao reflorestamento; outros serão urbanizados. Quem mora dentro do Parque será transferido para um novo bairro; quem mora nas imediações da área de preservação, passará a ter um bairro urbanizado, com melhor qualidade de vida para as pessoas e que não represente ameaça ao meio ambiente", explica Oscar Innecco, coordenador setorial de planejamento do consórcio Cobrape/Engevix que está à frente do Plano de Gerenciamento do Programa.

Os cinco bairros que vão desaparecer são o Cota 400, Cota 500, Água Fria, Pilões e Sítio dos Queiroz. Eles se encontram em situação de risco e dentro da área de preservação do Parque. Os quatro bairros que serão urbanizados e terão regularizada a sua situação fundiária são os Cota 95, 100 e 200 e Pinhal do Miranda

Grande parte dos moradores dos bairros em processo de terminação serão removidos para o Residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro (1.840 famílias), para o Bolsão 7 (600 famílias) e Bolsão 9 (1.154 famílias). Para o remanejamento dessa população, a CDHU conta com diversas alternativas habitacionais, algumas no próprio município de Cubatão, outras na Região Metropolitana da Baixada Santista, Região Metropolitana de São Paulo e interior do Estado.

Segundo Rafael Castellar, o diferencial dos conjuntos residenciais é que eles foram concebidos como bairros. "Não se trata apenas de uma área com uma única tipologia de moradia. Ali teremos prédios e casas diferenciados, integrados com espaços para comércio e a implantação de equipamentos sociais; serão novos bairros, bem diferente do que existe hoje", comenta.

A mudança que está em curso na Serra do Mar é de grandes proporções. São 5.537 famílias em remoção e intervenções de todas as naturezas nos bairros que serão urbanizados. "No programa, tudo é multidisciplinar, polêmico e complexo", resume Oscar Innecco.

O desafio do gerenciamento é conjugar esses três fatores - a multidisciplinaridade, a polêmica e a complexidade que envolvem todas as ações do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. 

O trabalho do consórcio Cobrape/Engevix no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é oferecer à CDHU uma estrutura completa de ações técnicas, administrativas e institucionais que garantam a implementação do programa dentro do prazo previsto com a máxima qualidade e precisão nos seus resultados e a satisfação do beneficiário final, os moradores da região.

Para cada etapa do programa, o consórcio coloca em ação uma estratégia e um conjunto de ferramentas e procedimentos.

Oscar Innecco oferece como exemplo a questão dos prazos de entrega das unidades habitacionais, ponto crucial para que o processo de remoções - que geralmente é conflituoso - seja bem-sucedido.

"Desenvolvemos um conjunto de aplicativos para planejamento e controle da construção das unidades habitacionais, mas só isso não resolve; então, os prazos devem ser garantidos por meio de um sistema de certificação de prazos", explica. "Uma necessidade gera outra e o nosso papel é organizar todas elas e fazer com que suas soluções convirjam para o objetivo final do programa".

Se parece complicado organizar obras, prazos, fornecedores, estudos, projetos, laudos técnicos, cronogramas físico-financeiros, diagnósticos, tudo isso permeado por um sistema de controle de qualidade - que por sua vez também precisa ser gerenciado - adicione a esta receita o trato individual com 5.537 famílias que terão que deixar suas casas, nem sempre por vontade própria. "Um dos pontos mais delicados do gerenciamento deste programa é a questão social", ressalta Rafael.

O consórcio destacou uma equipe de profissionais voltados especialmente para essa tarefa. São assistentes sociais, sociólogos, psicólogos, pedagogos, biólogos, educadores ambientais e urbanistas que promovem o diálogo com as famílias em processo de remoção e também implementam projetos de sustentabilidade social e econômica junto ao público.

A equipe social do consórcio Cobrape/Engevix iniciou os trabalhos na Serra do Mar em setembro de 2008, com a elaboração de um diagnóstico das famílias que vivem na região. A tarefa só vai terminar depois da entrega das novas moradias e das obras de urbanização nos bairros remanescentes, previstas para o final de fevereiro de 2010.

 Informativo on line apoia atividades de gerenciamento

Chove chuva, chove sem parar - Chove muito na serra. As águas, somadas ao tipo de solo da região, ocasionam frequentes escorregamentos de terra; blocos de solo de despregam com facilidade. Quem passa pela Via Anchieta e vê marcas brancas no meio da vegetação, nem sempre se dá conta de que, naqueles pontos, houve escorregamentos.

Quando começaram de fato os trabalhos de construção da Via Anchieta, em 1939, dois fatores contribuíram para atrasar o cronograma das obras: a Segunda Guerra Mundial e as constantes chuvas. A Guerra acabou, mas as chuvas continuam com a mesma intensidade.

O jornal A Tribuna, no dia 6 de novembro de 1946, estampou a seguinte manchete: "As chuvas retardaram o prosseguimento dos trabalhos no setor da Serra".

A situação não mudou muito de lá para cá. No último dia 25 de julho, no Informativo Serra do Mar, produzido pelo consórcio Cobrape-Engevix, ocorreu um deslizamento de terra que afetou uma residência na região. "A edificação estava em área de risco geotécnico, segundo o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas", informou o boletim.

Nesse mesmo período, o consórcio notificou várias vezes a Defesa Civil do Estado de São Paulo sobre ocorrências decorrentes das chuvas. Moradores alertavam para deslizamentos iminentes. A CPFL, companhia paulista de energia, foi chamada para retirar o transformador de um poste atingido pelas chuvas. Em um só mês, foram cerca de dez incidentes.

O Informativo Serra do Mar é uma das ferramentas de gerenciamento utilizadas pelo consórcio Cobrape/Engevix no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. "Todas as ocorrências são postadas em tempo real para apoiar o processo de tomada de decisão; o ambiente virtual e o acesso remoto são aliados poderosos das tarefas de gerenciamento", explica Oscar Inneco.

Veja em nosso portfólio

Veja as fotos dos bairros Cota e dos novos bairros

Assessoria de Comunicação, com informações da CDHU

 
 
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