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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
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Combate à pobreza e à extrema pobreza é prioridade no Maranhão
  
Assessoria de Comunicação
10/12/2018

Unidade do Programa Escola Digna em São Raimundo do Doca Bezerra

Instalações de Escola Regular do Município de Jatobá

Modelo de Kit sanitário instalado ao lado das casas nos 30 municípios com os piores IDHM

Implantação de rede de água em Santana do Maranhão

Unidade hospitalar no Município de Santa Inês

Penitenciária no Município de Pinheiro

Penitenciária Modular de São Luis

Pavimentação da Estrada do Peixe, na baixada maranhense

  • Unidade do Programa Escola Digna em São Raimundo do Doca Bezerra
  • Instalações de Escola Regular do Município de Jatobá
  • Modelo de Kit sanitário instalado ao lado das casas nos 30 municípios com os piores IDHM
  • Implantação de rede de água em Santana do Maranhão
  • Unidade hospitalar no Município de Santa Inês
  • Penitenciária no Município de Pinheiro
  • Penitenciária Modular de São Luis
  • Pavimentação da Estrada do Peixe, na baixada maranhense

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), calculado com base nas informações dos três últimos Censos Demográficos do IBGE, mostra que dos 100 municípios brasileiros nas piores classificações, 21 são maranhenses. Para mudar essa realidade, o governo estadual já investiu, desde 2013, através do Programa Viva Maranhão, mais de R$ 3,5 bilhões, financiados integralmente pelo BNDES, em serviços e obras nos setores de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, infraestrutura rodoviária, assistência social, mobilidade urbana – destinados prioritariamente às populações mais vulneráveis.

“Com certeza, no próximo Censo já teremos uma melhora nos indicadores do Estado”, afirma o arquiteto Roberto Lopes Furtado, coordenador da equipe técnica do Consórcio Cobrape-STCP, responsável pelo gerenciamento e fiscalização de obras do Programa. Ele cita como exemplo a área de educação – um dos três componentes do IDHM, além de renda e longevidade. Dados primários coletados pela equipe revelam o aumento do número de matrículas nos 30 municípios que receberam novas escolas através do subprograma Escola Digna, iniciado em 2015, com o principal objetivo de substituir construções precárias em taipa por unidades de alvenaria.

Além de atrativas para as crianças, que passaram a desfrutar de comodidades até então desconhecidas para elas – sobretudo um banheiro, além de luz elétrica, cadeiras confortáveis, quadro, cantina –, as novas escolas se tornaram um vetor de transformação das comunidades. Com a abertura de poços artesianos para abastecê-las, todos acabaram se beneficiando – ali aonde a água não chegava ou o atendimento era muito irregular.

Situados em sua maioria na zona rural, os povoados onde as escolas foram implantadas, alguns distantes mais de 100 km das sedes municipais, constituem-se de pequenos aglomerados de pessoas que, na falta absoluta de saneamento básico, eram obrigadas a buscar sempre novas áreas para se estabelecerem quando o local se tornava inabitável.

Uma das metas do Programa Escola Digna – para além de oferecer a infraestrutura necessária para a formação das crianças – é contribuir para a valorização do território, criando condições para a fixação dos moradores.

Outra ação nesse sentido – tão impactante quanto as novas escolas e a chegada da água a todos os moradores – é o projeto do kit sanitário, constituído de um pequeno banheiro, uma lavanderia com pia e um tanquinho, instalados do lado de fora das casas, com fossa sanitária e rede de água. Uma verdadeira revolução, onde antes as pessoas só tinham como alternativa a utilização de fossas rudimentares ou não tinham qualquer outro tipo de depositário para esgoto.

Andamento do Programa

Desde o início do Programa Viva Maranhão, já foram entregues cerca de 600 obras de infraestrutura básica distribuídas por todas as regiões do Estado. O total de recursos aprovado pelo BNDES até o momento é de R$ 3,62 bilhões, correspondentes a 95% do valor contratado com o governo do Estado, dos quais R$ 2,65 bilhões foram liberados para pagamento de intervenções em andamento. A projeção dos técnicos do Consórcio Cobrape-STCP é que o conjunto das obras previstas seja concluído em dois anos.

Entre as principais áreas de atuação do Programa, destaca-se a educação, através de dois subprogramas: o da Escola Digna para o ensino básico; e o das escolas em tempo integral para o ensino médio e o ensino técnico, que em muitos municípios funcionavam precariamente em prédios alugados ou em prédios das Prefeituras, e agora passaram a dispor de instalações próprias e com toda infraestrutura necessária.

Na área do saneamento, cada um dos 30 municípios do Estado com os piores IDHM está recebendo 200 kits sanitários e a meta é estender a distribuição a toda a população. E 100% das casas das sedes municipais estão sendo dotadas de redes de água. Com essas novas condições, muitos moradores já começam a investir em casas de alvenaria em lugar das instalações provisórias em taipa.

Para melhorar a renda das famílias – outro componente do IDHM – está em curso o programa de pavimentação de estradas que visa garantir o escoamento da produção de pequenos produtores rurais. É o caso do anel da soja, no sul do Estado; da estrada do arroz, também no sul; e da estrada do peixe, na baixada maranhense, uma região muito pobre onde a principal atividade são os criatórios de pescado.

Uma iniciativa importante do Consórcio Cobrape-STCP para aprimorar o controle tecnológico das obras rodoviárias foi a implantação de um Laboratório de Solos e Asfaltos em um município da região central do Estado. A escolha do local de implantação foi estratégica, na medida em que agiliza o transporte das amostras das diversas intervenções, distribuídas por todo o vasto território maranhense.

Além das rodovias, foi desenvolvido um trabalho de mobilidade urbana em 214 dos 217 municípios do Estado – excluídos apenas a capital e outros dois municípios. Hoje não existe nenhum município que não tenha pelo menos uma rua pavimentada, uma média de 5 quilômetros de pavimentação.

Na área do desenvolvimento social foram construídos Centros de Referência de Assistência Social em 160 municípios. Nos 30 municípios de pior IDHM foram implantadas ainda cozinhas comunitárias com o objetivo de ensinar um ofício aos moradores – para trabalharem num restaurante ou numa padaria – onde também são servidas refeições a baixo custo com produtos adquiridos dos pequenos produtores locais.

Outro ganho importante para a população é a construção de 10 hospitais regionais com cem leitos cada, cinco deles já em funcionamento. Até então, 70% das pessoas que necessitavam de tratamento iam para Teresina, porque lá a oferta é maior, ou para São Luís, tendo de viajar, às vezes, até mais de mil quilômetros. Hoje, com a distribuição dos novos hospitais em todas as regiões do Estado, a distância máxima a percorrer é de cerca de 200 quilômetros.

Na área da segurança pública, foram construídas penitenciárias em vários municípios do interior para desafogar as unidades da capital. Foram implantados ainda cerca de 20 aparelhos comunitários (delegacias e batalhões) e reformados outros cinco.

Gerenciamento e Fiscalização

Os serviços de gerenciamento e fiscalização prestados pelo Consórcio Cobrape-STCP ao governo do Estado abrangem aproximadamente 1.800 intervenções do Programa Viva Maranhão, incluídos a contratação de aquisições, obras, elaboração de projetos e serviços.

Nos primeiros dois anos, o Consórcio seguiu o modelo proposto na licitação de 2013, com o gerenciamento dividido em coordenações por secretarias de Estado, e a fiscalização de obras apoiada por sete escritórios regionais (São Luís, Timon, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra, Pinheiro, Imperatriz).

Em 2015, com a mudança de governo, entendeu-se que o modelo de gerenciamento não atendia de forma plena à nova gestão do Estado e foi proposta uma reformulação, tendo como base a concentração de apenas uma coordenação de gerenciamento, e redistribuindo as equipes em áreas específicas, como medição, elaboração de relatórios, gerenciamento de projetos e análise de projeto. A fiscalização de obras manteve o modelo gerencial, apenas readequando a quantidade de escritórios conforme as necessidades.

Em 2016, com o aumento da demanda no acompanhamento das obras do Programa, a equipe de fiscalização chegou a ter um aumento de 80% em pessoal.

Em 2018, com a redução do escopo do Programa devido à conclusão de diversas intervenções, foi proposto um novo modelo gerencial para a equipe. Com o intuito de tornar as visitas às obras mais tempestivas, maximizar o tempo de viagem e aproximar os fiscais da equipe de gerenciamento e das Secretarias foram desmobilizados três escritórios regionais, mantendo-se apenas o de Imperatriz e o de Presidente Dutra. As atividades das demais regionais foram absorvidas pela Regional de São Luís.

No novo modelo, os profissionais da fiscalização passaram a atender rotas pré-definidas e está sendo estudada a implantação de utilização de ferramentas digitais para execução dos relatórios de visitas de obras in loco, reduzindo a necessidade de inserção de dados no escritório, uma vez que a ferramenta transmite os dados online para o SITI, com a opção de armazenamento offline, mas envio automático quando encontra sinal 4G durante a viagem. Tudo isso permitiu uma redução de aproximadamente 30% do efetivo da equipe.

Licenciamento Ambiental

Os serviços de gerenciamento e fiscalização do Consórcio englobam, também, o licenciamento ambiental, que é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, indica três possibilidades em que é obrigatória a solicitação da licença ambiental. A primeira é quando se utilizam recursos naturais (solo, água, ar, árvores e animais) em empreendimentos e/ou atividades. A segunda é quando fica constatado que o empreendimento e/ou atividade é potencialmente poluidor. Mesmo que não utilize recurso natural, pode emitir algum resíduo sólido, líquido ou gasoso ou alguma radiação, luz e calor. E a terceira é quando o empreendimento e/ou atividade provoca degradação no meio ambiente, ou seja, altera sua natureza ou constituição. A degradação ambiental normalmente está associada à poluição, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado ou excessivo de recursos naturais, que pode provocar erosão, assoreamento, e etc.

O Consórcio Cobrape-STCP, ao iniciar as atividades em agosto de 2013, viu a necessidade de desenvolver um estudo aprofundado e detalhado caso a caso. Foram listadas, ao longo do Programa, obras diversas de pequeno, médio e grande impacto que não permitiam trabalhar com o foco em uma licença padrão.

Inicialmente, com o escopo original de obras foram previstas as emissões de 622 licenças ambientais. No entanto, com as mudanças estratégicas de governo, o escopo passou a englobar um número muito maior de obras, tendo um pico em 2017. A previsão atual é que ao todo sejam emitidas 3.913 licenças ambientais em todo o Programa, visto que existem obras que além das licenças principais possuem licenças e autorizações complementares, sendo que destas, restam apenas 401 a serem emitidas.

Atualização tecnológica: Plataforma BIM

A grandiosidade das intervenções que compõem o Programa Viva Maranhão fez com que o Consórcio Cobrape-STCP tomasse medidas até então inovadoras para sua equipe. Isto porque, diante das incertezas e instabilidades econômicas no setor da construção civil, aliadas à carência de projetos que apresentem baixa ou nenhuma consistência entre as disciplinas previstas, o Consórcio viu a necessidade de maximizar a eficiência e eficácia das empresas envolvidas e de se manter competitivo no mercado. Para isso, implantou a plataforma BIM (Building Information Modeling) em alguns projetos do Programa Viva Maranhão.

A BIM é o novo paradigma da construção civil. Corresponde a um conjunto inter-relacionado de políticas, processos e tecnologias que geram uma nova metodologia para gerenciar a essência do projeto e construção, com arquivos digitais (em 3D) e dados associados durante todo o ciclo de vida da edificação (2008, Succar).

A primeira experiência de aplicação da metodologia do Consórcio Cobrape-STCP ocorreu há pouco mais de um ano, quando ocorreu a elaboração do projeto de uma escola de ensino regular de 12 salas, concebido a partir de uma ideia já existente de escolas de menor porte, e reorganizado de maneira que os projetos interajam desde a etapa de fundação até o planejamento e orçamento do empreendimento.

Ao longo desse intervalo de tempo, foi possível a realização de treinamento da equipe, a promoção de encontros para discussão sobre o tema aplicado às obras públicas e a aplicação na prática de todo o conhecimento adquirido no primeiro projeto desenvolvido para o Estado do Maranhão, que contemplou três dimensões do BIM: a Modelagem (BIM 3D), o Planejamento (BIM 4D) e finalmente o Orçamento (BIM 5D).

Tornou-se perceptível, no decorrer do desenvolvimento das atividades, que, com a utilização da metodologia BIM, era possível incorporar conceitos de engenharia simultânea ao desenho dos novos fluxos de trabalho, o que conferiu maior integração entre todos os profissionais das diversas disciplinas e um amadurecimento das decisões projetuais. Também por meio da verificação de interferência, foi possível realizar a compatibilização plena entre todos os projetos e assim evitar futuros erros durante a execução da obra.

Não obstante isso, com a possibilidade de simulação do planejamento (BIM 4D) o planejador e os projetistas puderam testar várias situações de logística da execução da obra e assim traçar planos mais assertivos e com menos desperdício de tempo e recursos. Com a modelagem detalhada e um planejamento minucioso teve-se como consequência um orçamento com uma precisão dificilmente alcançada pelos métodos tradicionais.

Diante do que foi verificado, fica evidenciado a eficiência do BIM como metodologia que proporciona economia e a assertividade tão almejada na construção civil brasileira e coloca o Consócio Cobrape-STCP em posição de comunhão com as estratégias nacionais de disseminação de BIM instituídas pelo governo federal através do Decreto nº 9.377, de maio de 2018.

 
 
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