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ANA lança o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas
  
Assessoria de Comunicação
27/09/2017

Representantes da equipe da Cobrape responsável pela elaboração e execução do estudo

Apenas 43% da população urbana do País é atendida por rede coletora e ETE

Do esgoto gerado, 60% são coletados, e desse total 30% são lançados in natura nos rios

O Atlas propõe ações com foco na proteção dos recursos hídrcos

  • Representantes da equipe da Cobrape responsável pela elaboração e execução do estudo
  • Apenas 43% da população urbana do País é atendida por rede coletora e ETE
  • Do esgoto gerado, 60% são coletados, e desse total 30% são lançados in natura nos rios
  • O Atlas propõe ações com foco na proteção dos recursos hídrcos

Entre os grandes problemas do Brasil, destaca-se a precariedade dos serviços de infraestrutura que, mesmo com a taxa de crescimento populacional diminuindo nas últimas décadas, acumulam déficits significativos em setores vitais, como o saneamento básico. A situação é particularmente crítica no que se refere à cobertura de esgotamento sanitário, dada a relação direta desses serviços com a conservação dos recursos hídricos. Atualmente, do volume total de esgoto gerado nas áreas urbanas, cerca de 60% são coletados e apenas 70% recebem o tratamento adequado. Os 30% restantes são lançados in natura nos rios.

Para ampliar o conhecimento sobre essa situação, a Agência Nacional de Águas – ANA, com apoio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, acaba de lançar o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, um completo diagnóstico do esgotamento sanitário no Brasil e de suas implicações na qualidade dos corpos d’água receptores.

O estudo – realizado pela Cobrape sob a coordenação dos engenheiros Carlos Alberto Oliveira Pereira e Rafael Tozzi – analisa os sistemas de esgotamento sanitário nas 5.570 sedes municipais do País e propõe ações para a ampliação da coleta e tratamento de esgotos, com foco na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para se avançar de forma racional e gradual na universalização dos serviços.

Processo de elaboração

Dada a enorme lacuna de informações relacionadas à interface lançamento de esgotos-corpos receptores, o estudo teve como ponto de partida um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos superficiais, considerando a bacia hidrográfica como unidade de análise – do ponto de vista quantitativo, com a avaliação da capacidade de diluição de efluentes domésticos, e qualitativo, em função dos impactos causados pelos lançamentos de acordo com as classes de enquadramento equivalente nos trechos de rio.

Com base nos resultados obtidos, foi realizada a análise por bacia no cenário futuro, tendo como horizonte o ano de 2035, para avaliar a necessidade de soluções integradas ou individualizadas a partir da identificação da eficiência de remoção requerida de carga orgânica (em termos de DBO) com análises auxiliares de nutrientes (fósforo e nitrogênio) baseadas em modelagem simplificada.

Paralelamente, foi avaliado o panorama institucional da prestação do serviço para a viabilização da implementação das alternativas propostas e da salvaguarda da gestão operacional das soluções de esgotamento sanitário. O modelo de avaliação do arranjo institucional partiu do levantamento das principais características dos sistemas de esgotamento sanitário.

Principais Resultados

O estudo apurou que 43% da população urbana do País é atendida por sistema coletivo (rede coletora e ETE); 12% por solução individual (fossa séptica); 18% se enquadram na condição de esgotos coletados, mas não tratados; e 27% não contam com nenhum atendimento (nem coleta nem tratamento). Considerados os dois primeiros itens, apenas 55% da população possui atendimento adequado.

A grande maioria das cidades (4.901 com população total de 129,5 milhões de habitantes), distribuídas em todas as regiões geográficas, em particular no Norte e Nordeste, apresenta níveis de remoção de carga orgânica inferiores a 60% da carga gerada. Apenas 7.669 (14% do total) registram índices de remoção de DBO superiores a 60%, a maioria no Sudeste. A Resolução Conama 420/2011 que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes prescreve que o tratamento de efluentes deve remover 50% de DBO para o lançamento direto nos corpos hídricos.

De toda a carga orgânica gerada no País (9,1 mil toneladas de DBO/dia), apenas 30% é removida com a infraestrutura de tratamento de esgoto existente nas sedes dos municípios brasileiros Como resultado, em termos de carga orgânica remanescentes, cerca de 5,5 mil toneladas podem alcançar os corpos receptores.

A capacidade dos corpos receptores para assimilar os esgotos urbanos foi avaliada para cada sede municipal. Foram considerados os dados de população urbana em cada bacia de contribuição, a vazão de referência usualmente empregada na gestão dos recursos hídricos, a estimativa de carga remanescente e a conformidade com as classes de enquadramento em função do parâmetro DBO.

Constatou-se que mais da metade dos municípios brasileiros dispõem de corpos receptores com capacidade suficiente para diluir a carga remanescente dos efluentes sanitários (capacidade de diluição ótima, boa ou regular). No entanto, o maior contingente populacional (57%) reside nos municípios não têm capacidade suficiente e necessitam recorrer a processos de tratamento mais eficientes.

Para a definição de alternativa técnicas, concluiu-se que o tratamento convencional (remoção de DBO entre 60% e 80%) é suficiente para 2.969 municípios (46 milhões de habitantes em 2035). Mas a maior parte da população (54,7 milhões) está em 840 centros urbanos que demandam solução complementar, como busca de novo corpo receptor, disposição no solo ou reuso de efluente, devido ao município apresentar baixa relação entre disponibilidade hídrica e carga orgânica lançada sem influência de lançamento a montante); ou solução conjunta, que requer definição conjunta do nível de tratamento devido ao impacto de lançamento a montante em municípios a jusante.

Adicionalmente às análises de DBO, foram avaliados os impactos das cargas de fósforo em reservatórios ou nitrogênio das captações de água para abastecimento público. Os resultados mostraram que 1.519 sedes urbanas necessitam de atenção especial quanto à remoção de nutrientes.

Finalmente, o estudo estimou que, para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nas 5.570 sedes municipais no horizonte de planejamento (2035), o País terá de investir R$ 150 bilhões em coleta e tratamento. O Atlas apresenta um quadro detalhado dos investimentos necessários por município e região.

Em complementação à identificação dos níveis de tratamento requeridos e dos investimentos associados, foi feita a avaliação institucional da prestação dos serviços de esgotamento sanitário, a fim de se desenhar estratégias de implementação efetivas.

A situação institucional foi analisada de forma associada à complexidade das soluções de tratamento requeridas. Os resultados dessa análise serviram de subsídio para a definição de estratégia para implementação de ações, indicando níveis de esforços em termos institucionais e/ou de remoção de carga orgânica para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário a mitigação dos impactos causados por essa fonte de poluição nos recursos hídricos.

 
 
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