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Cobrape vai fiscalizar a execução de projetos de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
  
Assessoria de Comunicação
25/07/2017

A arquiteta Adriana Cardoso representa a Cobrape na assinatura do contrato com Peixe Vivo

UTE Arrudas

UTE Carste

UTE Nascentes

  • A arquiteta Adriana Cardoso representa a Cobrape na assinatura do contrato com Peixe Vivo
  • UTE Arrudas
  • UTE Carste
  • UTE Nascentes

Mediante contrato firmado com a Agência Peixe Vivo, de Minas Gerais, a Cobrape vai fiscalizar a execução de 23 projetos de recuperação e preservação hidroambiental da Bacia do Rio das Velhas. Os projetos atendem a demandas apresentadas em resposta ao chamamento público promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e serão financiados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.

Os projetos compreendem intervenções físicas, como construção de terraços, barraginhas e cercas para proteção de nascentes, replantio de espécies nativas e readequação de estradas vicinais, entre outras; e ainda, a elaboração de estudos, diagnósticos e planos de ação; e o desenvolvimento de programas de educação ambiental.

Serão contempladas 17 regiões de planejamento e gestão de recursos hídricos da Bacia, denominadas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE), a saber: Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda, Ribeirão Caeté/Sabará, Ribeirão Arrudas, Ribeirão Onça, Poderoso Vermelho, Carste, Ribeirão Jequitibá, Peixe Bravo, Santo Antônio/Maquiné, Rio Cipó, Rio Paraúna, Ribeirão Picão, Rio Curimataí, Rio Bicudo e Guaicuí.

Programas e Ações de Gestão

As ações do CBH Rio da Velhas têm como meta reverter a situação de degradação da área da Bacia, decorrente do histórico de ocupação ao longo das últimas décadas. Localizada na região central de Minas Gerais, a Bacia ocupa uma área de 27.850 km2. O Rio das Velhas e seus afluentes drenam os territórios de 51 municípios e sofrem os efeitos da intensa exploração de recursos naturais, da atividade agropecuária e da urbanização desordenada, sobretudo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a grande quantidade de efluentes domésticos e industriais lançados nas águas.

Em dezembro de 2014, o Comitê aprovou o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia referente aos exercícios de 2015 a 2017. O PPA foi organizado em três grupos: Programas e Ações de Gestão; Programas e Ações de Planejamento; e Programas e Ações Estruturais de Revitalização.

Em maio de 2015, foi lançado um ofício convidando instituições ambientais, subcomitês de bacia e as prefeituras de municípios inseridos na Bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações de recuperação hidroambiental nas 23 Unidades Territoriais Estratégicas. As UTEs são unidades de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos definidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

As demandas recebidas foram encaminhadas à AGB Peixe Vivo, que tem a atribuição de analisar e emitir pareceres sobre obras e projetos financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. De posse do parecer da AGB e depois de entrevistar os proponentes, a Câmara Técnica de Projetos e Controles do Comitê da Bacia realizou a hierarquização dos projetos, conforme as prioridades estabelecidas.

 
 
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