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Parque Várzeas do Tietê: um projeto arrojado que já começa a ganhar forma
  
Assessoria de Comunicação
30/06/2017

Canal de circunvalação do Parque Ecológico do Tietê

Casarão do século XVII incorporado ao Núcleo Itaim-Biacica

Início do replantio de árvores e arbustos nativos ao longo da Via Parque e Ciclovia

Obras do Núcleo Jardim Helena

Ciclovia e Via Parque em Guarulhos

  • Canal de circunvalação do Parque Ecológico do Tietê
  • Casarão do século XVII incorporado ao Núcleo Itaim-Biacica
  • Início do replantio de árvores e arbustos nativos ao longo da Via Parque e Ciclovia
  • Obras do Núcleo Jardim Helena
  • Ciclovia e Via Parque em Guarulhos

A primeira etapa do projeto Parque Várzeas do Tietê – correspondente a um trecho de 25 quilômetros entre a Barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, e a divisa com Itaquaquecetuba – está próxima de ser cumprida. Em Guarulhos, já foram entregues à população 14 km de ciclovia e 8 km de via parque, foi iniciado o reflorestamento de uma área de 40 hectares em torno dessas vias e já estão instaladas em apartamentos de um condomínio residencial 675 famílias removidas de áreas de maior vulnerabilidade a enchentes. E estão em andamento as obras de dois núcleos de lazer em São Paulo, a canalização do canal de circunvalação do Parque Ecológico do Tietê e os trabalhos de desassoreamento do rio, que serão realizados ao longo de todo o trecho de 25 quilômetros.

Os recursos para essa etapa do projeto provêm de um contrato de empréstimo firmado em 2011 entre o governo de São Paulo e o BID no valor de US$ 201,19 milhões, e a execução está a cargo do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Como informa a coordenadora da UGP Várzeas, Marta Maria Alcione Pereira, restando ainda um ano de vigência do contrato, dos US$ 115,70 milhões financiados pelo BID, 79% já estão comprometidos, e até setembro estarão finalizadas quatro licitações que faltam para atingir os 100%, referentes à canalização de dois córregos e do rio Baquirivu-Guaçu em Guarulhos, fortalecimento institucional do DAEE e campanha de empoderamento.

Do aporte local de US$ 85,49 milhões, já estão cumpridos 95%, com o reconhecimento pelo BID do gasto em desassoreamento realizado pelo DAEE entre 2011 e 2015 como contrapartida do governo.

Maior Parque Linear do Mundo

O projeto Parque Várzeas do Tietê, lançado oficialmente em julho de 2009, visa recuperar e preservar 75 quilômetros de várzeas do rio no trecho acima da barragem da Penha, ligando o Parque Ecológico do Tietê, localizado na zona leste do Município de São Paulo, ao Parque Nascentes do Tietê, em Salesópolis. Será o maior parque linear do mundo, com uma área de 10.730 hectares, quase 70 vezes a do Parque Ibirapuera.

A principal meta do projeto é restabelecer a função das várzeas do Tietê para o amortecimento de cheias, por meio de ações voltadas à proteção e à recuperação do ambiente natural. Essas ações compreendem a promoção de usos sustentáveis e compatíveis, como a implantação de parques, vias de trânsito local e ciclovias junto aos limites externos, equipamentos de lazer, turismo e cultura, educação ambiental, inclusão social e proteção e recuperação da flora e fauna.

Foram previstas três etapas para a consecução do projeto: a primeira nos municípios de São Paulo e Guarulhos; a segunda, em uma extensão de 11,3 quilômetros, em Itaquaquecetuba, Poá e Suzano; e a terceira, com 38,7 quilômetros, em Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

Desafios do Projeto

Com a previsão de encerramento da primeira etapa até julho de 2018, a equipe da UGP Várzeas já começa a pensar em como viabilizar as etapas seguintes. “Nosso maior desafio é dar continuidade ao projeto, é planejar cada passo tendo em vista o objetivo final de contribuir para despoluir o Tietê, minimizar o problema das enchentes e resgatar as várzeas para o lazer e o empoderamento da população”, diz a coordenadora Marta Maria Alcione Pereira.

Ela lembra os inúmeros obstáculos e dificuldades que foi preciso vencer até que o projeto deslanchasse e alcançasse o grau “satisfatório” na avaliação do BID – o que só foi possível, segundo ela, graças à capacidade técnica, ao empenho e à coesão de sua equipe. Junto com ela, constituem o núcleo duro do projeto, seu “braço direito”, o engenheiro Heitor Collet, coordenador financeiro e de aquisições e a arquiteta e urbanista Maria Alice Marinho, da área ambiental e social – ambos da equipe de gerenciamento da Cobrape.

Entre outras dificuldades enfrentadas, Marta Maria cita a morosidade na tramitação dos processos de Decreto de Utilidade Pública – DUP; início tardio efetivo do projeto, uma vez que a primeira solicitação de desembolso ocorreu 14 meses após a assinatura do contrato; lenta evolução dos processos de aquisição e de licitação, principalmente pela necessidade de alinhamento entre os procedimentos licitatórios utilizados pelo poder público, regidos pela Lei 8.666/1993, e as políticas de aquisições adotadas pelo BID; e ampla dependência externa, basicamente as questões fundiária, habitacional e financeira.

A questão habitacional, em particular, é sempre a mais difícil de ser equacionada, como destaca Marta Maria. Ela relata que na fase de preparação do projeto estava prevista a desocupação do Jardim Pantanal, uma comunidade da zona leste da capital com cerca de 10 mil moradias instaladas nas margens e até dentro do Tietê. “Esse plano teve de ser revisto por se mostrar inviável”, diz a coordenadora. “Só para a desapropriação o governo teria de desembolsar 290 milhões de dólares além do valor do contrato, fora o atendimento habitacional, que é uma exigência do BID. Se pensarmos que uma unidade do programa Minha Casa Minha Vida/Casa Paulista custa em torno de 100 mil reais, isso é impensável quando se tem recursos escassos”.

Nesta primeira etapa, no Município de Guarulhos, após diversos rearranjos e ajustes com o BID, limitou-se o número de remoções a 731 moradias em situação de extrema vulnerabilidade instaladas em áreas prioritárias do projeto. Em contrapartida, incorporou-se o trabalho desassoreamento do rio como solução alternativa para minimizar os riscos de enchentes.

Para as próximas etapas, segundo ainda a coordenadora da UGP, a preocupação central da equipe, neste momento, é pensar que recursos podem ser usados para reduzir ao mínimo possível o número de remoções.

A Questão Social

Um aspecto crucial nos processos de remoção, segundo Marta Maria, é a questão social envolvida. “Essa é uma área muito delicada”, diz ela, “porque se está mexendo com a vida das pessoas, se está tirando a segurança das casas. São péssimas as casas? São péssimas para mim, para você, mas para quem mora é o porto seguro, e convencê-las a sair dali é um trabalho extremamente árduo.”

Marta Maria atribui à habilidade técnica e à sensibilidade da arquiteta Maria Alice Marinho os resultados obtidos no trabalho junto às 731 famílias que tiveram de ser removidas de áreas de risco de Vila Any, Vila Laurita e Jardim Guaraci, em Guarulhos. Desse total, 675 já se mudaram para prédios cedidos pela Prefeitura em um novo conjunto habitacional. Para as 56 famílias remanescentes estão sendo discutidas as alternativas possíveis.

A arquiteta coordenou todo o trabalho social nessas áreas, desde os primeiros contatos com os moradores e a superação das resistências iniciais, o processo de remoção e de reassentamento nas novas moradias, a interface com as secretarias e órgãos municipais, sobretudo nas áreas de educação e saúde para o encaminhamento das demandas da população, e ainda com a Secretaria de Habitação do Estado. E atualmente monitora o trabalho de pós-ocupação junto com a equipe contratada pela Prefeitura.

“Entramos na área em julho de 2014 e até hoje mantemos contato com as famílias, conhecemos cada uma delas, seus problemas, suas expectativas”, relata Maria Alice. “Os anos iniciais foram anos muitos tensos, de muita pressão, e o ano passado, quando começaram as mudanças, foi de muito trabalho. Conquistamos a confiança deles porque sempre fomos transparentes. O fato de já termos um local pronto para recebê-los, sem dúvida, ajudou muito. E hoje já podemos afirmar com certeza que conseguimos melhorar o padrão de vida dessas 675 famílias, ou seja, quase três mil pessoas.”

Ganhos para a População

A coordenadora da UGP enumera os ganhos do projeto do Parque Várzeas do Tietê para os moradores da Região Metropolitana de São Paulo. Ela ressalta a importância do empoderamento pela população dos novos espaços criados. Além da ciclovia e da via parque já entregues à população de Guarulhos, muito em breve estarão em funcionamento dois núcleos de lazer.

O primeiro deles, com as obras bem avançadas, localiza-se no Distrito Jardim Helena, na zona leste do município de São Paulo, a 2 quilômetros da Estação Jardim Helena/Vila Mara, da Linha 12 Safira da CPTM. Localizado em uma área de 22 hectares, o Núcleo oferecerá 24 equipamentos, como campos de futebol, quadras poliesportivas, pista de skate, playground, churrasqueiras, lanchonetes, salas para atividades culturais e da terceira idade. Apenas 6,5% da área será impermeabilizada.

O outro Núcleo é o Itaim-Biacica, próximo à Estação Itaim Paulista da Linha Safira, em uma área de 16 hectares com 13 equipamentos. As obras nessa área incluem a restauração da antiga sede da fazenda Biacica, um casarão do século XVII tombado pelo patrimônio histórico, que abrigará um centro de educação ambiental.

Outro ganho relevante para a população é o reflorestamento, com o plantio e manutenção de mais de 66 mil mudas de 115 espécies nativas de árvores e arbustos ao longo da Via Parque e Ciclovia Guarulhos. As espécies incluem, entre outras, aroeiras, peroba, palmito-juçara, palmeira jerivá, ipês, canela, cedros, figueira do brejo, angico branco e vermelho, pau-ferro, guabiroba, chorão, jatobá, quaresmeira, pau-brasil e outras. Além de contribuir para a absorção das águas das chuvas pelo solo, reduzindo o risco de inundações, as matas favorecem a preservação da fauna silvestre característica da Região Metropolitana de São Paulo.

 
 
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