O Estado de Rondônia vive hoje uma etapa decisiva no processo de desenvolvimento econômico e social. Diferentemente dos surtos de crescimento que se sucederam nos últimos 100 anos – com os ciclos da borracha na virada do século XX e no período da II Guerra, da cassiterita entre 1958 e 1970 e do ouro na década de 1980 – e que trouxeram poucos benefícios à população, o momento atual fornece bases sólidas para um crescimento sustentável, impulsionado por grandes empreendimentos nacionais e internacionais com influência direta no estado, como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e a futura Ferrovia Transcontinental.
A fim de potencializar os impactos positivos desses empreendimentos e minimizar os impactos negativos, principalmente o inchaço das cidades devido ao enorme afluxo de migrantes em busca de oportunidades de emprego e renda, o governo criou um grande programa de investimentos em melhoria e ampliação da infraestrutura social e econômica. Iniciado em 2013, o Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – Pidise compreende 84 intervenções em todo o estado.
Entre as prioridades estão a construção de Unidades Integradas de Segurança Pública, que reúnem Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; construção, reforma e ampliação de escolas de ensino médio; construção e instalação de escolas indígenas; construção de centros de desporto e lazer e de centros socioeducativos; construção de hospitais; modernização da infraestrutura da assistência social; construção, reforma e modernização de delegacias regionais, agências de rendas e postos fiscais; e ampliação e melhoria da Infovia governamental.
Mesmo em situação de crise no país, os recursos para a execução do Pidise estão assegurados através de um contrato de financiamento no valor de R$ 500,94 milhões assinado em 2012 com o BNDES, com contrapartida de 10% do governo estadual. E tudo caminha para a conclusão dentro do novo prazo previsto, no final de 2018, como afirma o engenheiro Gilberto Siqueira, coordenador geral da equipe da Cobrape/RO, contratada em abril deste ano pela Secretaria de Estado de Planeamento, Orçamento e Gestão para apoiar o Núcleo de Gestão do Programa – Nugep no gerenciamento e fiscalização das obras.
Modernização da Gestão
Nos últimos sete meses, desde que a equipe técnica da Cobrape iniciou suas atividades, foram finalizadas e entregues à população 30 obras de um total de 42 iniciadas entre 2013 e meados deste ano e que, por razões diversas, não tinham avançado: parte se encontrava paralisada há um ano ou mais, outras não tinham ordem de serviço ou apresentavam problemas de projeto, outras ainda tinham sido concluídas, mas estavam abandonadas. As 12 obras restantes serão entregues até março do próximo ano.
Superado esse passivo, o Programa avança em um novo patamar de gestão, com o controle e acompanhamento sistemático de cada intervenção, um sistema informatizado de informações gerenciais, planos de ação, métodos de trabalho normatizados e a programação dos investimentos para os próximos dois anos, totalizando aproximadamente R$ 300 milhões, de acordo com as metas acordadas entre o governo do estado e o BNDES.
Para alcançar esses objetivos, a primeira ação da equipe foi reunir e organizar todos os documentos e informações acumulados desde o início do Programa em 2013, dispersos entre dezenas de Secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos direta ou indiretamente no Programa.
Através do Nugep, foram obtidas planilhas com informações sobre a situação inicial de cada projeto/intervenção, como localização por município, número do processo licitatório, número do contrato e prazo, empresa contratada, ordem de serviço, execução financeira, porcentagem da execução física e financeira, entre outras. O segundo passo foi gerar um banco de dados com as especificações necessárias à alimentação do Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG.
Ferramentas Metodológicas
O SIG está em pleno funcionamento desde outubro, quando foi apresentado e aprovado por todos os envolvidos na execução do Pidise, inclusive os técnicos do BNDES. Uma das principais ferramentas de gerenciamento do Programa, esse sistema representa uma inovação, comparado a outras ferramentas em uso, na medida em que utiliza a tecnologia da informação associada à metodologia e aos conhecimentos do PMI (Project Management Institute).
No SIG são realizados mais de 200 mil eventos, simultâneos ou não, referentes aos oito grupos de macroatividades que compõem o Programa: Coordenação Geral; Planejamento, Programação e Controle; Licitações e Contratos; Acompanhamento de Contratos; Acompanhamento de Serviços e Aquisições; Fiscalização e Controle de Obras e Serviços; Aspectos Fundiários e Ambientais; e Comunicação Social. O acesso ao Sistema é realizado via internet, através de conexão identificada em área restrita.
O sistema é alimentado continuamente com dados e informações obtidas em documentos disponibilizados pelos órgãos públicos envolvidos na execução do Programa, e com informações levantadas em campo pelos engenheiros da equipe da Cobrape responsáveis pela fiscalização de obras.
Cada obra em andamento no estado é vistoriada no mínimo duas vezes por semana por um desses profissionais, distribuídos em sete regionais: Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Alta Floresta do Oeste e Vilhena. Os procedimentos são padronizados e têm como base as Normas Técnicas vigentes, projetos de engenharia fornecidos pelo Nugep e o Manual de Execução de Fiscalização de Obras Públicas, elaborado pela Cobrape e incorporado pelo governo do estado.
As informações de campo possibilitam identificar gargalos na execução das obras e subsidiar as tomadas de decisões pelo Comitê de Governança, formado pelo Secretário Planejamento, Orçamento e Gestão, a coordenadora técnica do Nugep e o coordenador geral da Cobrape/RO.
Para acompanhar, monitorar e avaliar os resultados dos trabalhos em andamento são realizadas reuniões semanais no escritório da empresa em Porto Velho entre os técnicos da equipe e do Nugep. Nessas reuniões, é atualizado o Plano de Ação – outra ferramenta fundamental criada pela Cobrape para a organização da agenda de fiscalização e de procedimentos.
O engenheiro Gilberto Siqueira e toda a equipe da Cobrape se mostram otimistas quanto aos resultados alcançados até aqui. No momento, estão em curso as tratativas para a aprovação da Instrução Normativa do Pidise, elaborada pela equipe, que define as responsabilidades institucionais das Secretarias de Estado e órgãos públicos envolvidos na execução do Programa e estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados na implementação dos projetos/intervenções. Está prevista também a contratação de uma empresa especializada para revisão e elaboração dos projetos de engenharia.
“Esses dois instrumentos, complementados com o pleno funcionamento do SIG, a cooperação efetiva entre todos os envolvidos e a manutenção da credibilidade institucional junto ao BNDES estabelecem os principais pilares para garantir a conclusão do Programa até 2018”, afirma o engenheiro Gilberto Siqueira.
Referência Regional
O Pidise já é visto como referência regional em políticas públicas integradas e de promoção do desenvolvimento sustentável, em um momento em que a Amazônia precisa se instrumentalizar para converter em benefícios para sua população os dividendos dos grandes empreendimentos em curso ou em projeto na região.
Além das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, que distribuem energia para todo o País, e de obras estratégicas de transporte financiadas pelo governo brasileiro, está em pauta a construção da Ferrovia Transcontinental, que vai ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, atravessando a floresta amazônica e a Cordilheira dos Andes. Os estudos de viabilidade foram concluídos em outubro último e as negociações para sua implementação encontram-se em estágio adiantado com o governo da China.
Para o engenheiro Gilberto Siqueira, o trabalho desenvolvido pela Cobrape em Rondônia coloca a empresa no epicentro desse processo. Por isso, diz ele, “a importância desse trabalho está não apenas em contribuir para viabilizar o Pidise, mas também em criar uma competência regional em gerenciamento e fiscalização de obras utilizando a tecnologia da informação para aprimorar os processos”.
Com esse intuito, Siqueira trouxe para sua equipe jovens profissionais – 28 atualmente, entre engenheiros e corpo administrativo – formados em universidades locais, com os quais compartilha sua expertise em programas de desenvolvimento sustentável e seu vasto conhecimento da região. Nas últimas décadas, ele atuou como consultor dos governos do Amapá, Roraima e Pará, entre outros; implantou e presidiu a Fundação de Tecnologia do Acre; e foi Secretário de Estado de Planejamento do Acre por mais de uma década. O engenheiro foi também consultor em um programa semelhante ao Pidise no estado do Maranhão gerenciado pela Cobrape.
“A equipe é jovem e determinada e têm dado resultados fantásticos na implementação da nossa metodologia. E estou seguro de que eles têm muito a contribuir para o progresso da Amazônia, replicando a experiência adquirida hoje para as gerações futuras”, conclui Siqueira.
