O Consórcio Cobrape-Projetec, contratado para atualizar e complementar o Diagnóstico do Macrozoneamento, apresenta plano de trabalho a atores estratégicos
O Ministério do Meio Ambiente sediou, no último dia 31 de março, o Encontro de Articulação com Atores Estratégicos do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O Consórcio Cobrape-Projetec, contratado pelo Ministério para atualizar o Diagnóstico do Macrozoneamento, apresentou seu plano de trabalho e reuniu contribuições dos principais órgãos colegiados que atuam na região: a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Consórcio ZEE Brasil.
Na abertura do Encontro, a titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério, Cassandra Nunes, manifestou sua grande expectativa com os resultados desse trabalho participativo, “no momento em que o governo federal busca fortalecer, mesmo em condições econômicas muito adversas, e em condições políticas delicadas, o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, na mesma medida em que, a passos largos, caminham as obras de transposição.”
O Consórcio Cobrape-Projetec tem como referência para a execução do trabalho o “Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco” publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2011, com base em informações secundárias anteriores a 2008. O objetivo é atualizar e complementar o Diagnóstico, tendo em vista as significativas alterações nas dinâmicas ambientais, sociais, econômicas, culturais, regionais e locais ocorridas desde então, e considerando o grande volume de informações geoespaciais produzidas mais recentemente e disponibilizadas por instituições oficiais.
O Encontro de Articulação contou com cerca de 50 participantes, entre eles representantes de 11 ministérios e órgãos federais, como ANA, IBGE, CPRM, Codevasf e Sudene. Na avaliação dos representantes do Consórcio – engenheiros Carlos Eduardo Curi Gallego (coordenador geral), Luis Gustavo Christoff e Leonardo Fontes Amorim (coordenadores executivos) – o Encontro foi fundamental para aprofundar o conhecimento das principais temáticas a serem abordadas no processo de atualização e complementação do Diagnóstico. E, principalmente, para definir mecanismos para a obtenção de dados secundários oficiais e de outras informações necessárias junto aos diversos atores estratégicos.
O coordenador geral destacou a participação na equipe de trabalho do especialista Rodolpho Ramina, pela experiência consolidada em trabalhos na Bacia do Rio São Francisco.
Vulnerabilidades e Potencialidades
O trabalho de atualização e complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento da Bacia São Francisco foi contratado no âmbito do Programa Interáguas, financiado pelo Banco Mundial, que tem como objetivo promover uma melhor articulação e integração de ações no setor água, de modo a aumentar a capacidade institucional e de planejamento do setor.
O Diagnóstico deve conter informações das dimensões físico-biótica, socioeconômica e jurídico-institucional e uma análise crítica da situação da Bacia com base na identificação das principais vulnerabilidades e potencialidades de seu território a serem consideradas na formulação e espacialização de programas, planos e políticas públicas.
A área da Bacia do Rio São Francisco, definida pela Resolução n° 32 de 2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, subdivide-se em quatro regiões: a região do Alto (das nascentes à confluência do Rio Jequitaí, MG), Médio (da confluência do rio Jequitaí à barragem de Sobradinho, BA), Submédio (da barragem de Sobradinho a leste de Paulo Afonso, pela margem direita) e Baixo São Francisco (de Paulo Afonso até a foz, no Oceano Atlântico).
Nos últimos anos, o aumento da demanda por commodities brasileiras levou à expansão da fronteira agropecuária e industrial e a uma mudança significativa na escala e no perfil da produção, o que impactou diretamente o desenho das redes logísticas e o estágio de conservação dos recursos naturais. Por outro lado, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, destinado a assegurar a oferta de água a cidades do semiárido da Região Nordeste, dá uma nova dimensão à exploração da Bacia.
Como instrumento técnico, o Diagnóstico do Macrozoneamento, alinhado aos objetivos do Programa Interáguas e do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é fundamental para o conhecimento integrado das várias dimensões que compõem o território da Bacia, proporcionando base técnico-científica para o ordenamento de seu uso e ocupação.
Programa ZEE Brasil
O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002, tem como finalidade viabilizar o desenvolvimento sustentável, compatibilizando desenvolvimento socioeconômico com a proteção e conservação ambiental, tendo como passos iniciais os diagnósticos dos meios físico-biótico, socioeconômico e jurídico-institucional e o estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.
Institucionalmente, o ZEE é elaborado no âmbito de dois colegiados: a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional – CCZEE e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional – Consórcio ZEE Brasil. Alguns estados também possuem colegiados específicos que tratam do ZEE.
O Consórcio ZEE Brasil, instância técnica superior do Programa, é composto por 15 órgãos públicos federais. É responsável por executar trabalhos de zoneamento ecológico-econômico, em especial quando têm por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários do governo federal.
