Intervenções vão ser financiadas pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói e beneficiarão 930 famílias

Estão em fase de conclusão os serviços contratados pela Prefeitura de Niterói com o Consórcio Cobrape-Ecologus para urbanização da comunidade São José, situada em área de risco de deslizamento na zona norte do Município. Conforme estabelecido entre as partes no final de 2014, até dezembro próximo devem estar finalizados o diagnóstico urbanístico e socioambiental da área e os projetos executivos de obras de infraestrutura básica necessárias.

Essas ações fazem parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói – Produis, parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que vai atingir toda a população urbana do Município. O investimento previsto é de US$ 44,1 milhões para um período de 4 anos (2014-2018), distribuído em quatro componentes: urbanização de comunidades e inclusão social; mobilidade urbana; requalificação de áreas do centro; e fortalecimento institucional.

As intervenções na comunidade São José– objeto do primeiro contrato assinado para o componente 1 do Programa – beneficiarão cerca de 930 famílias instaladas em encostas de morros e vivendo em condições de extrema precariedade, carentes de serviços públicos essenciais, e sob a ameaça permanente de uma catástrofe em períodos chuvosos, quando costumam ocorrer deslizamentos de terra e desabamentos.

 Diagnóstico

A comunidade São José localiza-se entre os bairros do Caramujo e Viçoso Jardim, na zona norte de Niterói, região caracterizada pela sucessão de vales e morros de baixa altitude e escassez de áreas planas. Junto com as comunidades Morro do Céu (parte), Dona Zinha e Jardim Alvorada, forma um aglomerado de mais de 3 mil famílias ocupando uma área de aproximadamente 260 mil metros quadrados.

As 930 famílias selecionadas nesta etapa do Produis serão beneficiadas com recursos para obras e intervenções em infraestrutura básica (saneamento básico, drenagem, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e coleta de lixo); serviços sociais (creches, centros comunitários, praças e áreas esportivas); regularização fundiária (atividades de assistência técnica e jurídica, bem como desenvolvimento comunitário); e reassentamento de famílias.

O diagnóstico urbanístico e ambiental elaborado pela equipe técnica do Consórcio Cobrape-Ecologus aborda de forma abrangente todos esses aspectos e indica as intervenções e obras necessárias para suprir a carências básicas dos moradores.

 Desafios

"Nosso maior desafio é fazer o planejamento da contenção e drenagem das encostas para minimizar os riscos de novos deslizamentos, como os ocorridos na região em 2010", diz a arquiteta Talita Vespa, coordenadora da equipe técnica do Consórcio. Ela lembra que na comunidade São José e adjacências, esses episódios não tiveram a mesma repercussão que o ocorrido no Morro do Bumba – que provocou dezenas de mortes –, mas resultaram na destruição de muitas casas e comprometeram outras.

A equipe constatou que muitas dessas casas ainda se encontram ocupadas, com risco de vida para os moradores. Para essas e outras famílias assentadas em áreas ameaçadas, deve fazer parte do plano de urbanização a construção de três ou quatro edifícios com unidades habitacionais.

Outro motivo de preocupação da equipe – ainda em decorrência dos deslizamentos de 2010 – é que os próprios moradores se encarregaram da restauração de obras danificadas. Por isso, decidiu-se incluir, na etapa de Diagnóstico, a vistoria em todas as obras de arte especiais localizadas na área de intervenção, como pontes, pontilhões e/ou passarelas, considerando o estado de conservação e a possibilidade ou não de aproveitá-las.

Um problema igualmente desafiador é o da coleta de lixo, hoje bastante precária pela inexistência de um serviço regular. A dificuldade reside na conformação das vielas e becos, estreitos demais, que não comportam a passagem de caminhões. Por isso, a solução passa necessariamente pela reformulação do sistema viário, o que implicaria em remoções de moradias. A proposta a ser apresentada pela equipe do Consórcio deve considerar o impacto social dessas intervenções.

Quanto ao abastecimento de água, embora não faça parte do escopo dos serviços contratados, os técnicos entendem que é adequado verificar a viabilidade de implantação de um reservatório na comunidade. Atualmente, a água chega às casas apenas por meio de bombeamento. Assim, para eventuais serviços de manutenção, corretivos ou preventivos, é preciso interromper o abastecimento, já que não existe água armazenada. Esse sistema tem ainda a desvantagem de dificultar o controle do consumo.

Para prover a comunidade de serviços públicos essenciais, como creche, escola, posto de saúde, centro de assistência social, etc., a dificuldade é encontrar terrenos livres. Os técnicos buscam soluções que causem o menor impacto social, como a necessidade de desapropriações.

Projetos

Até dezembro, serão entregues à Prefeitura de Niterói os projetos executivos elaborados para as diversas intervenções propostas para a Comunidade São José, com base nos resultados do diagnóstico urbanístico e socioambiental – incluídos sistema viário, urbanismo, coleta de lixo, equipamentos públicos, drenagem e contenção de encostas.

Segundo a arquiteta Talita Vespa, com a conclusão dos trabalhos, o contrato poderá ser ampliado para inclusão de área vizinha a ser beneficiada com recursos do Produis.