Estudo para a elaboração do Plano foi coordenado pelo engenheiro Rafael Fernando Tozzi

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás – PERH/GO foi entregue no início deste mês de julho à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos pelo Consórcio Inypsa-Cobrape, conforme contrato firmado em janeiro de 2014 com o Ministério do Meio Ambiente. O documento, ora em análise, vai ajudar a traçar diretrizes para o aproveitamento da água em todo o território de Goiás, um estado que, mesmo com grande abundância em recursos hídricos, já apresenta zonas que merecem atenção e apresenta potenciais conflitos em algumas regiões.

"Com importante atividade agrícola, a irrigação avança no Estado e já é possível notar potenciais conflitos, como em Cristalina, em virtude da construção da UHE de Batalha, que limitou a utilização do recurso hídrico por parte do setor agrícola  na bacia do rio São Marcos, na divisa de Goiás com Minas Gerais. O estudo, agora nas mãos das autoridades estaduais, fornece subsídios para solucionar esse tipo de situação de forma mais racional", explica o engenheiro Rafael Fernando Tozzi, coordenador executivo do Plano e gerente da filial Curitiba da Cobrape.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos levanta e analisa os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos em Goiás. Além da agricultura e pecuária, atividades que exigem grande consumo de água, o estado conta com polos de atração turística baseados em águas termais e apresenta crescente demanda hídrica urbana devido ao crescimento populacional nas cidades.

A equipe da Cobrape que participou da elaboração do estudo contou com quinze integrantes. Praticamente não houve trabalho de campo, pois os técnicos utilizaram dados secundários para desenvolver o diagnóstico e prognóstico, para o horizonte de planejamento de 2035, de acordo com o solicitado no edital.

Audiências

Para consolidar o conteúdo do PERH/GO foram realizadas consultas públicas em cada etapa do estudo. "Fora o prazo original, de 18 meses, houve também um aditivo de mais um trimestre para leitura e aprovação dos relatórios", acrescenta Tozzi, que já atuou em estudos semelhantes relacionados aos estados do Paraná e Tocantins e à Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. A elaboração de Planos de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, implementada pela Lei Federal n° 9433/97.

O estudo para a elaboração do Plano de Goiás foi contratado no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas, financiado com recursos de empréstimo concedido ao governo brasileiro pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD, através do Ministério do Meio Ambiente.

Os serviços foram realizados em quatro etapas:

• Diagnóstico dos Recursos Hídricos no Estado
• Prognóstico dos Recursos Hídricos no Estado
• Diretrizes, Programas e Metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos
• Apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Síntese

A apresentação da versão final do PERH/GO, entregue à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, contém: Síntese dos Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais; Síntese dos Cenários; Diretrizes; Objetivos Estratégicos; Programas e Indicadores; Estratégias de Implementação e Arranjos Institucionais; Prioridades; Diretrizes para Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação; Síntese dos Aspectos Políticos, Legais e Institucionais da Gestão de Recursos Hídricos; Síntese das Consultas Públicas; Metodologia de Articulação com Planos de Bacia e Planos Setoriais.