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Assinatura de contrato para definição de novos mananciais para abastecimento da Macrometrópole Paulista
  
Secretaria de Saneamento e Energia
02/06/2009

Assinatura do contrato no Palácio dos Bandeirantes

  • Assinatura do contrato no Palácio dos Bandeirantes

O Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 2,98 milhões no desenvolvimento do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, composta pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

O contrato foi assinado nesta quinta,  dia 13 de novembro no Palácio dos Bandeirantes entre o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). A solenidade contou com as presenças da Secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena; do Secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna; do Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Vicente Andreu; do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri; do Superintendente do DAEE, Ubirajara Tannuri Félix; e representantes dos comitês de bacias.
 
O objetivo desta iniciativa é definir novos mananciais para abastecimento de toda essa região.

O estudo, que deverá estar concluído até outubro de 2009, vai avaliar as disponibilidades e demandas atuais e futuras, e apresentar alternativas de maneira a resolver os conflitos em torno do uso da água nas várias bacias hidrográficas englobadas pela macrometrópole.

"Trata-se de um planejamento estratégico muito importante para o Estado de São Paulo para os próximos 30 anos, pois o abastecimento futuro e, consequentemente, o desenvolvimento econômico dependem deste mapeamento da disponibilidade hídrica. Se não pensarmos em alternativas, a água passará a ser um limitador do desenvolvimento sustentável", destaca Dilma Pena, Secretária de Saneamento e Energia.

Alternativas - Vale destacar que o último Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo (PDAA), elaborado para o horizonte de 2025, estudou algumas possibilidades para o atendimento das demandas dessa região.
 
Entre elas incluíram-se: ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê; a ampliação do Sistema Produtor Rio Grande; implantação do novo Sistema Produtor São Lourenço (Alto Juquiá); reversão dos rios Itapanhaú e Itatinga; repactuação da outorga do Sistema Cantareira; reversão do Paraíba do Sul para o Cantareira; novas barragens na Bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí); poços no Aqüífero Guarani; reversão da Represa Barra Bonita; e reversão do Baixo Ribeira do Iguape.
 
Destas alternativas, há duas com ações em andamento: a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê cujo contrato da Parceria Público Privada foi assinado entre a Sabesp e o consórcio formado pela Companhia Águas do Brasil S/A e Galvão Engenharia S.A, em junho deste ano. As obras viabilizadas pela PPP Taiaçupeba vão permitir aumentar a produção de água em 5m³/s. A outra ação em andamento diz respeito ao Sistema Produtor São Lourenço, no rio Juquiá, situado na bacia do rio Ribeira de Iguape, cujos estudos de concepção já estão em andamento desde junho de 2008, pela Sabesp.
 
O estudo vai analisar essas opções e outras alternativas que serão mapeadas, considerando a viabilidade hídrica, técnica, econômica, financeira e ambiental. Vale lembrar que a obra escolhida vai precisar de um consenso entre outros envolvidos, principalmente as bacias doadora e receptora. Por estas razões, a elaboração deste Plano se constituirá em um importante instrumento de orientação e de suporte à decisão para que se garanta a sustentabilidade do abastecimento público e demais usos dos mananciais por meio de soluções que resultem em menores custos para a sociedade como um todo", conclui Dilma Pena.

 
 
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