Das oito localidades integrantes do Projeto de Valorização de Destinos Turísticos do Ceará, sete já se encontram com os projetos executivos praticamente finalizados. São elas: Aracati/Canoa Quebrada, Cumbuco, Morro Branco/Praia das Fontes, Porto das Dunas, Caponga/Águas Belas, Guaramiranga e Ponta Grossa/Redonda. Agora eles aguardam a aprovação da Secretaria de Turismo do Estado – Setur e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, um dos financiadores do projeto, para ser postos em execução.
Desenvolvidos por equipe técnica da Cobrape, os projetos envolvem ações de engenharia como: requalificação urbanística das orlas das praias, construção de praças, desenvolvimento de polos gastronômicos e reforma de atrativos turísticos, entre outros. Integrantes da Matriz de Ações Prioritárias de cada localidade, definida após uma fase de estudos multidisciplinares, os projetos foram elaborados conjuntamente com ações de consultoria, componentes de um conjunto de operações para cada Destino, que deram origem a Termos de Referência elaborados pela equipe. Essas ações envolvem capacitação de empreendedores e o fortalecimento de órgãos locais, entre outros.
Pertencentes aos Polos Turísticos Litoral Leste, Ibiapaba e Maciço do Baturité, definidos como estratégicos pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, as localidades foram escolhidas como áreas prioritárias de atuação, baseadas em Estudos de Mercado realizados nos principais locais emissores de turistas para o Estado. Assim que os projetos forem aprovados, as ações serão implementadas no âmbito do Programa, conforme disponibilidade de recursos do Prodetur e/ou do Estado. No Ceará, o Prodetur também é gerenciado pela Cobrape.
Histórico do projeto
Já em 1994, o governo federal, por meio do Ministério do Turismo e em parceria com o BID, iniciou os investimentos no Ceará pelo Prodetur, versão Nordeste. O objetivo era expandir a capacidade turística da região por meio de investimentos em infraestrutura sanitária e suporte ao turismo, o que incluiu obras em aeroportos, recuperação do patrimônio histórico e urbanização das localidades turísticas, entre outros.
No entanto, a despeito do significativo volume de recursos empregados, alguns municípios beneficiados pelo Prodetur/NE (no Ceará foram atendidas as cidades de Caucaia, Fortaleza, Itapipoca, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi) permaneceram em situação frágil e sofreram impactos socioambientais indesejáveis, decorrentes das intervenções realizadas. Diante desse cenário, a Setur concluiu que o turismo no Estado, por conta de seus cenários e cotidianos diversificados, tinha de ser abordado de forma planejada e estruturado por uma rede de polos de desenvolvimento turísticos, interligados entre eles.
Esse entendimento foi a base para que, anos depois, o Prodetur Nacional utilizasse o conceito de polo turístico. Posto em operação em 2011 e sob o gerenciamento da Cobrape, o Programa escolheu o Ceará para ser primeiro estado a ser atendido.
Para atingir seus objetivos, o Prodetur Nacional se ateve a Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, desenvolvidos nos polos considerados estratégicos no estado: Polo Litoral Leste, Polo Maciço de Baturité e Polo Chapada da Ibiapaba. Esses planos são necessários para a definição de estratégias, e é por meio deles que o Programa coordena as atividades públicas e privadas no setor de turismo.
Nos Polos, foram selecionadas as oito localidades turísticas consideradas prioritárias, conforme indicação dos Estudos de Mercado, e, portanto, objeto de elaboração dos Projetos de Valorização. Interligados ao Prodetur, ao fazer parte de sua estratégia de atuação, que se divide em cinco componentes – Estratégia de Produto Turístico, Estratégia de Comercialização, Fortalecimento Institucional, Infraestrutura e Serviços Básicos e Gestão Ambiental – os projetos encontram-se no primeiro componente.
Os Projetos de Valorização também servirão de base para decisões relacionadas a possíveis revisões do marco jurídico-institucional, no sentido de eliminar barreiras ao desenvolvimento do turismo, e aos investimentos públicos necessários para a continuidade do desenvolvimento planejado e sustentável dos destinos turísticos alvo dos estudos.
