O consórcio formado pela Cobrape, Sondotécnica Engenharia de Solos e CH2M Hill do Brasil Engenharia vem atuando, desde dezembro passado, na assessoria técnica e operacional ao gerenciamento e supervisão do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara – PSAM, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Até este início de semestre, já foram concluídos mais de 40% dos projetos de engenharia previstos no Programa e 70% dos estudos de planejamento do saneamento realizados junto com as prefeituras dos 15 municípios envolvidos.
O PSAM, criado por decreto estadual de abril de 2011, integra a Política Estadual de Saneamento, e sua execução está a cargo da Secretaria de Estado do Ambiente, que é responsável também pelo cumprimento das atribuições e responsabilidades assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro com o BID. O Banco concedeu ao governo um empréstimo de US$ 452 milhões, correspondente a cerca de 70% do custo total do Programa, orçado em US$ 640 milhões.
A meta do PSAM é sanear 80% da Baía de Guanabara até 2016. Os recursos serão aplicados na implantação de sistemas de esgotamento sanitário, na melhoria dos serviços pelas entidades responsáveis e na promoção de políticas públicas de saneamento nos 15 municípios do entorno da Baía: Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São João de Meriti, São Gonçalo e Tanguá.
Planejamento e execução
O Consórcio Cobrape-Sondotécnica-CH2M Hill foi contratado por um período de 60 meses para acompanhar todas as atividades da Unidade Executora do PSAM no planejamento e execução do Programa, incluída a elaboração de relatórios financeiros e apoio durante as visitas de inspeção do BID; a seleção de projetos e a contratação de empresas de engenharia e empreiteiras; a elaboração de estudos de viabilidade econômica e ambiental; e a supervisão e fiscalização de obras.
Entre as principais obras do PSAM destacam-se: a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos da Bacia do Rio Alcântara, no Município de São Gonçalo; a construção do Tronco Coletor Cidade Nova, no Centro do Rio, e a recuperação e correção dos sistemas de coleta de esgotos que afetam o Canal do Mangue, com início previsto para o final deste ano; e a construção e interligação de redes de coleta de esgotos na Baixada Fluminense aos sistemas das ETEs Pavuna e Sarapuí, que deve começar em meados de 2014.
Além dos projetos de obra, estão em andamento os trabalhos das consultorias técnicas contratadas pela Unidade Executora do PSAM para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Nova Iguaçu, Rio Bonito e Tanguá, e para a realização dos Estudos Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Baixada Fluminense, visando a posterior elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de cada município da região
O PSAM prevê ainda oferecer apoio técnico e financeiro às secretarias municipais de Fazenda para fortalecer as 15 cidades do entorno da Baía de Guanabara na execução de seus programas de saneamento.
