O engenheiro Alceu Guérios Bittencourt, diretor da Cobrape, vai comandar a seção paulista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES no biênio 2013-2015. Ao assumir o cargo, no último dia 6 de agosto, à frente da equipe eleita sob o lema “Saneamento, Meio Ambiente e Cidadania”, o novo presidente ressaltou o papel central da entidade na institucionalização do saneamento e meio ambiente e sua responsabilidade de continuar a trabalhar pela articulação dos profissionais em torno de uma agenda de desenvolvimento e de qualidade na prestação de serviços.

Estiveram presentes à cerimônia de posse o Secretário de Estado Adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos, Marco Antonio Mroz, a Presidente da Sabesp, Dilma Pena, o Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, representando o Presidente Osvaldo Okano e os diretores da Sabesp, Luis Paulo de Almeida Neto e João Paulo Tavares Papa, representantes das diversas entidades profissionais, e membros da ABES, entre eles Dante Pauli, ex-dirigente da seção paulista e que hoje preside a ABES Nacional.

Planos da nova gestão

Lembrando que a ABES tem como missão a interlocução e a discussão das políticas públicas do setor que representa, o novo presidente disse que pretende dar continuidade à política das gestões anteriores de aproximação com entidades que foram surgindo ao longo nas últimas décadas, organizando grupos específicos dentro do setor. Segundo ele, a atuação da entidade “só pode se beneficiar da estreita parceria com as coirmãs”.

Outra preocupação da nova gestão, destacou Alceu Bittencourt, é expandir o programa de cursos e profissionalizar a estrutura responsável, que se encontra no limite da capacidade instalada. Para ele, contribuir para reduzir o sensível déficit de capacidade e a defasagem tecnológica é outra missão importante que a ABES tem procurado suprir nos seus quase 50 anos de existência e que, no contexto atual, merece um empenho particular.

A nova gestão pretende trabalhar ainda para estimular a participação dos associados que hoje estão afastados e atrair estudantes e jovens profissionais. Para isso, segundo Alceu Bittencourt, é urgente melhorar a comunicação, usar as novas mídias e buscar responder às necessidades reais desses profissionais a fim de conectá-los com a entidade.

A propósito da importância de fortalecer a entidade, ele de referiu às manifestações que vêm ganhando as ruas de São Paulo e de outras cidades do País nestes últimos meses:

“Quando vemos grande parte da energia despertada ser dirigida a ações sem foco, e a formas perigosas de culto da violência, é necessário resgatar o papel das entidades, e afirmar o valor e a importância da democracia representativa, tão duramente conquistada há não muitos anos passados, e defender os princípios republicanos que devem reger uma sociedade moderna que busca ser mais justa e desenvolvida.”

Desafios do setor

O novo presidente fez uma longa digressão sobre os desafios que o setor de saneamento e meio ambiente enfrenta atualmente, indicando a diversidade de questões que uma entidade como a ABES deve enfrentar.

“Quando se olha para o saneamento e meio ambiente em São Paulo e no Brasil, vem a imagem do copo meio cheio e meio vazio”, disse ele, chamando a atenção para os avanços alcançados nas últimas e para as lacunas que persistem e que devem ser supridas.

Citou como exemplo o esforço de universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário para todas as sedes municipais paulistas:

“Temos no país um sistema sofisticado de regulação ambiental, em grande medida desenvolvido a partir do Estado de São Paulo. O corpo de profissionais em saneamento e meio ambiente significa uma grande capacidade e um patrimônio da sociedade brasileira, que a ABES busca representar. O outro lado, do copo meio vazio, a defasagem tecnológica em comparação com os países mais desenvolvidos; quando vemos nossa dificuldade de investir no ritmo necessário, com problemas de financiamento, de eficiência no projeto, na construção e na operação.”

Alceu Bittencourt acrescentou que, a esses problemas, se soma o aparente desinteresse da sociedade pelo setor, demonstrado pela sua quase ausência nas recentes manifestações que sacudiram o país, “com a notável exceção dos moradores da Rocinha”, lembrou ele, “ao pedirem esgotos em lugar de teleférico”.

Outro exemplo de avanços e lacunas é a questão das favelas. Ele lembrou que, se por um lado, o Brasil deu um grande passo ao entender que não havia outra solução a não ser incorporá-las plenamente às cidades, em grande medida graças ao trabalho pioneiro de São Paulo, por outro lado, o trabalho ainda está incompleto:

“É necessário legalizar e definir padrões urbanos adequados a essas áreas. Quanto ao saneamento, ainda não há políticas de atendimento consolidadas; é preciso haver práticas técnicas e comerciais específicas, que tratem seus habitantes plenamente como clientes e como cidadãos”, ressaltou.

Mais um exemplo: a questão da despoluição dos corpos d’água naturais. Alceu Bittencourt reconhece nunca se investiu tanto em tratamento de esgotos como nestes últimos anos. No entanto, segundo ele, ainda há muito por investir, com foco crescentemente na eficiência operacional:

“É preciso discutir a operação integrada de sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem urbana. Sem tratamento direto nos sistemas de drenagem pluvial não há como atingir os padrões de qualidade desejados pela sociedade.”

A ênfase na operação das estruturas de drenagem, assinalou, se coloca também para o controle de inundações. Ele defende a modernização da operação dos sistemas de drenagem pluvial, se possível com a instituição de tarifa, ou preço público, que permita sua autonomia como serviço operável em forma empresarial.

Ainda sobre a questão dos recursos hídricos, Alceu Bittencourt afirmou que muitos avanços vêm sendo alcançados quanto à eficiência no uso da água, ao controle de demandas e à redução de perdas, que são imperativos não somente para a eficiência empresarial dos operadores de serviços, mas uma necessidade ambiental do Estado. Mas, acrescentou, “esse é um assunto em que a constância no esforço, o controle de custos e a medição de resultados são essenciais.” E fez um alerta:

“Estamos entrando em uma nova fase, em que a continuidade do desenvolvimento econômico e a segurança hídrica da parte mais densa e mais rica do estado, a chamada macrometrópole paulista, dependerão da operação integrada das diversas estruturas de captação e produção de água, independentemente da entidade operadora.”

Para finalizar, o novo presidente da ABES/SP disse que é preciso equacionar seriamente a questão dos déficits de investimento, problemas de eficiência e de qualidade na realização dos investimentos nos serviços de saneamento, adotando medidas que ampliem o financiamento e que embutam estímulos à eficiência e performance na execução, como as parcerias público-privado, e locações de ativos.

Para os investimentos que continuarão a ser contratados como obras públicas tradicionais, ele sustentou que é necessário destinar recursos fiscais ao setor, nos três níveis de governo, direcionados, preferivelmente por subsídios focados, e de forma transparente, a consumidores de mais baixa renda, a comunidades de pequeno porte, a ações de despoluição, que não são inteiramente financiáveis por tarifas, a ações de controle de inundações.

Confira o discurso completo aqui (link da ABES-SP)