O Jardim São Francisco, depois de Heliópolis e Paraisópolis, é o maior assentamento em condições precárias da cidade de São Paulo. Está localizado no Distrito São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, no extremo leste da Capital. Seu principal acesso é pela Avenida Sapopemba, sendo esse eixo a mais importante via de interligação dos vários núcleos urbanos adjacentes com a cidade, a região do ABC Paulista e outras da Grande São Paulo.

Sua ocupação desordenada iniciou-se a partir dos anos 1970, em meio ao processo de tomada das áreas mais periféricas do extremo da zona leste, como o Parque São Rafael e o Iguatemi. Portanto, em meio à ausência de uma série de serviços públicos e de infraestrutura.

Essa gleba foi declarada de Utilidade Pública (DUP), com uma área de 1.782.014,00 m², em 1978. Para a implantação do Aterro Sanitário Sapopemba foram reservados 337.375,00m², dos quais foram utilizados 222.000,00m² durante seus cinco anos de operação. Em 1984, devido à reivindicação e pressão popular dos movimentos de moradia, em grande parte formados por moradores do conjunto residencial implantado pela COHAB - PROMORAR, o aterro sanitário foi desativado.

Segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) elaborado pela Fundação Seade, essa região apresenta 48,05% da sua população situada nos setores censitários que se encontram em muito alta e alta vulnerabilidade. Destes, um percentual de 18,98% (4.111) residem em setores classificados como de vulnerabilidade muito alta, o que concentra chefes de família com baixos níveis de renda e de escolaridade e a presença significativa de crianças pequenas. Nos de vulnerabilidade alta, residem 29,07% (6.288) das pessoas.

Entre 2010 e 2011, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, com a participação da Cobrape - empresa especializada em gerenciamento social aplicado a programas de urbanização integrada - desenvolveu, a partir de um profundo diagnóstico físico e social da região, um Plano Urbanístico que visa atender as demandas urbanas da área.

Os estudos e o resultado do plano apontam especialmente para as questões relacionadas às conexões no território - a interligação das diversas intervenções ocorridas na gleba com os bairros vizinhos, implementando um sistema viário que favoreça os pedestres e o transporte público em sua zona central. Este é considerado o elemento estruturador da urbanização no Jardim São Francisco.

O plano também busca resgatar as potencialidades ambientais e naturais da área e do entorno, formando parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para melhor aproveitamento do Parque Urbano sobre o antigo Aterro Sanitário, considerando ainda ações para o desenvolvimento socioeconômico, como o incentivo para promover a instalação de um equipamento de grande porte gerador de emprego para a população local.

Para a estruturação do plano foi necessário estabelecer parcerias entre secretarias, órgãos públicos e empresas atuantes no mesmo território: SP-Urbanismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), SP-Trans, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), Departamento de Edificações (EDIF), Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e EcoUrbis Ambiental S.A.

Com base nas diretrizes do Plano Urbanístico, a segunda etapa do Programa de Urbanização de Favelas teve início em 2011, com previsão de conclusão das obras para o final de 2012.

O Programa prevê a construção de 844 unidades habitacionais distribuídas em prédios de apartamentos e casas sobrepostas, remoção de moradias em área de risco e em condições precárias de salubridade, implantação da malha viária estruturadora e infraestrutura urbana, obras de revitalização em empreendimentos anteriores, construção de praças que contarão com áreas de lazer e espaços recreativos, lazer infantil, áreas de contemplação e recuperação vegetativa de Área de Preservação Permanente (APP) parcialmente ocupada por moradias precárias.

Considerando a influência da Rodovia Jacu-Pêssego para o projeto do Jardim São Francisco, são previstas obras de interligação das vias marginais com o sistema viário que permeia a gleba.

O Programa de Urbanização de Favelas no São Francisco Global é abrangente territorialmente e socialmente. Essa condição, somada às condições de degradação ambiental da região, gera complexidade para sua implantação. O sucesso das ações exige criatividade e dinamismos por parte de todos os técnicos, fazendo desse projeto um desafio para toda a equipe.

Marcelle Dayer e Pedro Souguellis são arquitetos e integram a equipe da Cobrape