A rodovia que vai encurtar distâncias na Região Metropolitana de São Paulo tem um longo caminho a percorrer para conquistar os cerca de R$ 2 bilhões de financiamento internacional destinados às obras do seu trecho Norte.
O Rodoanel Mário Covas já está com os trechos Oeste e Sul em operação e Leste em licitação. O trecho Norte, que conclui o anel viário, irá demandar investimentos de quase R$ 6 bilhões, compartilhados entre o governo do Estado de São Paulo, o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A obra é considerada prioritária para o sistema de transporte e logística do Estado de São Paulo, tanto que foi o principal tema do recente encontro do governador Geraldo Alckmin com a presidente Dilma Rousseff (16/3). Alckmin solicitou a liberação dos recursos do orçamento da União para a obra.
Para cuidar do empréstimo internacional, a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transporte, contratou o consórcio formado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - Cobrape e pela Assessoria para Projetos Especiais - APPE.
"O nosso trabalho é fazer com que o projeto do Rodoanel atenda rigorosamente todas as exigências do BID", explica o engenheiro Edgard Jordão Tonso, coordenador do consórcio Cobrape/APPE. Tonso e sua equipe terão 18 meses para preparar o pedido de financiamento nos moldes estabelecidos pelo Banco.
O passo a passo do financiamento
O trecho Norte do Rodoanel já está transitando pelo chamado "Ciclo do Projeto" do BID, que teve início na própria concepção do trecho e terminará com a materialização da obra. O consórcio Cobrape/APPE atuará diretamente nas fases de orientação, análise e negociação do projeto.
O trabalho começa com a preparação do projeto de financiamento, que mobiliza a consultoria em torno da elaboração de estudos de viabilidade, relatórios setoriais e de documentos que apoiam as missões do BID ao Brasil. Várias áreas de conhecimento se articulam nessa fase, com destaque para a técnica, institucional, econômica e financeira, social e ambiental.
Com base nos conteúdos desenvolvidos nessa etapa, a equipe do banco prepara o Perfil do Projeto e depois a Proposta para Aprovação de Empréstimos (PAL). Esta última passa por vários comitês internos do BID antes de sua aprovação.
Enquanto o pedido tramita no BID, a consultoria se volta para o atendimento de outras exigências do financiamento internacional - a operação deve ser autorizada por lei estadual, precisa ter aval da União e também ser credenciada pelo Banco Central.
Depois de aprovado pelo BID, o pedido de financiamento irá se transformar em contrato, que apenas poderá ser assinado pelo banco e pelas instâncias do governo brasileiro após a autorização do Senado Federal. Edgard Tonso estima que esta última etapa irá ocorrer no segundo semestre de 2011.
Uma intervenção de desenvolvimento
O Rodoanel é a maior obra viária da América do Sul. De seus quatro trechos, dois já estão implantados: o Oeste, com 32 quilômetros, está em operação desde 2002 e o trecho Sul, com 61 quilômetros, desde 2010. O trecho Leste está em licitação e o trecho Norte, objeto do financiamento externo junto ao BID, encontra-se em processo de licenciamento ambiental. O traçado escolhido para a implantação do trecho Norte possui 42,8 quilômetros de extensão, percorre os territórios dos municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá e faz a interligação dos trechos Oeste e Leste.
Depois de concluído, o Rodoanel totalizará 176,5 quilômetros de extensão.
Mas, para o BID, a dimensão física da obra não conta pontos na corrida pelo financiamento. "O que importa para o banco é se a obra será indutora de desenvolvimento e se este desenvolvimento será sustentável", diz Tonso. O engenheiro fala com a experiência de quem já atuou em projetos de grande porte com financiamentos internacionais conduzidos pela Cobrape, como o Programa Mananciais, Programa Guarapiranga e o Santos Novos Tempos.
Mais do que um grande anel viário, o Rodoanel se apresenta como um dos pilares da transformação do espaço metropolitano de São Paulo.
Junto com o seu equivalente ferroviário, o Ferroanel; com a implementação de Centros Logísticos Integrados e com a reestruturação do setor portuário - ações que constam no plano diretor de transportes do Estado -, o Rodoanel será o indutor da almejada multimodalidade do sistema de transporte.
A integração do Rodoanel com dez grandes rodovias estaduais também o transformará no elemento de ordenação do tráfego de transposição da Região Metropolitana de São Paulo. Ao retirar o transporte de cargas dos sistemas viários locais, o Rodoanel beneficiará a população com a melhoria do trânsito e o Estado com o aumento da competitividade no setor logístico.
Esta mesma obra, no entanto, irá atravessar a segunda maior área florestal contínua do entorno da Região Metropolitana de São Paulo, com Mata Atlântica preservada nas serras da Cantareira, de Pirucaia, do Bananal e de Itaberaba.
Além das exigências do licenciamento junto à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a obra deverá atender às exigências do BID, como a apresentação de questionário ambiental, plano de controle ambiental e de um guia para avaliação de impacto ambiental.
"Com essa evidente complexidade, não é fácil conseguir empréstimo internacional para a obra. É o trabalho de consultoria, executado por profissionais especializados na relação com órgãos de financiamento externo, que consegue promover o encontro dos objetivos do projeto com os objetivos da instituição financiadora", avalia Tonso.
O Rodoanel trecho Norte é o primeiro contrato de financiamento externo da DERSA. Para atender a empresa, o consórcio Cobrape/APPE destacou uma equipe multidisciplinar com especialistas em engenharia, transportes, economia e finanças, profissionais da área sócio-ambiental, além das áreas de apoio técnico, institucional e administrativo.
ACOMPANHE o andamento do pedido de financiamento diretamente no site do BID.
ÍNTEGRA - Lei 14.163/2010 que autoriza o governo de São Paulo a realizar operações de crédito com instituições financeiras internacionais.
Sandra Di Croce Patricio
Da Assessoria de Comunicação